Por Lincoln Penna –
Talvez alguém haja que não goste do título que tomei, e menos da epígrafe: não importa. A significação simples e natural da palavra – Republico – suficientemente mostra que eu só desejo o bem público.
Esta frase se encontra no primeiro número do jornal O Republico, de Antônio Borges da Fonseca, que foi publicado em dois de outubro do ano de 1830. Mas bem que poderia ter sido escrita por Barbosa Lima Sobrinho, uma vez que ela sintetiza o conjunto da obra deste brasileiro, pernambucano e defensor intransigente do regime republicano, através de seus escritos e de suas ações públicas. Foi um dedicado defensor da soberania nacional, zeloso do Direito Constitucional e de sua aplicação em todos os momentos, e grande sustentáculo das liberdades democráticas, na condição de um dos líderes da imprensa estando à frente da entidade que a simbolizou ao longo de seus mais de cem anos de existência. Refiro-me, claro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da qual foi seu presidente em duas ocasiões.
E um democrata não se autodenomina assim. Ele o é em função de seus gestos e de sua conduta como cidadão, sobretudo como homem público. Tem de ser alguém que privilegia as liberdades coletivas e não apenas as individuais. E tem de ser o cidadão que conjuga essa prática democrática com os princípios caros ao republicanismo, pois que a democracia que incorpora o social e lhe dá vida é a democracia calcada no efetivo funcionamento do regime republicano.
O intérprete de Brasil, um dos muitos epítetos que poderia ser aplicado a Barbosa Lima Sobrinho, teve a sua primeira demonstração ao explicar em seu livro A Revolução de Outubro de 1930 o significado daquele movimento civil e militar que decretaria o término da Primeira República. Ao sustentar a tese segundo a qual o movimento vitorioso foi fundamentalmente um movimento de classe média, aquele segmento social que emergira nos primórdios do regime republicano e ganhara densidade ao longo dos anos que se seguiram à Grande Guerra (1914-1918), o jovem autor daria início a uma de suas principais facetas, a de dar sentido às crises políticas que o país conheceria doravante.
A presença da classe média na política já tinha sido objeto de análise por Virgínio Santa Rosa, que escreveu o pequeno e pioneiro livro sobre a matéria, intitulado O Sentido do Tenentismo. Tal como Barbosa ele tinha diagnosticado no calor da hora, isto é, imediatamente aos fatos que desencadearam o movimento tenentista, a forte influência dessa camada social nos acontecimentos.
Ambos, por certo, foram influentes leituras para os historiadores que escreveriam seus livros tendo o Brasil como objeto de investigação, como fora o caso de Nelson Werneck Sodré, o mais talentoso e dedicado autor de obras tendo os militares como protagonistas. Este autor, por sinal, não só menciona essas duas contribuições para a nossa história, como não nega a importância delas para o desenvolvimento posterior de sua monumental obra histórica.
Com vinte e seis anos de idade, o jovem jornalista Barbosa Lima Sobrinho lançava o seu primeiro livro de conteúdo político, O Problema da Imprensa. Corria o ano de 1923 e nele a tensão política causada pela primeira revolta dos tenentes. A habilidade no trato das questões vinculadas ao direito de informação, à liberdade das ideias, misturava-se com o surgimento de entidades e movimentos que iriam mobilizar a opinião pública, pois neste ano já funcionavam a Seção Brasileira da Internacional Comunista, com o seu partido fundado no ano anterior, o Partido Comunista do Brasil, as repercussões da Semana de Arte Moderna de São Paulo, e as pregações do Centro Dom Vital, ambas as iniciativas de correntes de opinião cuja circulação dessas ideias novas necessitava de uma imprensa livre, capaz, por isto mesmo, de dar curso a ideários e concepções doutrinárias num país ainda arredio a tais liberdades.
Foi no ano de 1916 que Barbosa Lima Sobrinho começou a escrever para as folhas periódicas. Começou ainda em sua terra natal no Diário de Pernambuco, depois no Jornal Pequeno, em seguida no Jornal de Recife, para finalmente manter-se fiel ao seu mais longo abrigo na imprensa, quando a partir de 1921 passou a escrever para o Jornal do Brasil.
Seus textos alcançavam o leitor pela maneira sóbria e ao mesmo tempo contundente de dizer as coisas que se passavam nas relações entre Estado e Sociedade. Jamais se furtou de dizer o que considerava ser necessário, alertando, afirmando princípios, analisando fatos e, sempre que preciso, denunciando situações incompatíveis para um regime e uma sociedade republicanas.
E desde então e ao longo de mais de meio século seu nome e sua opinião sobre a realidade brasileira tornaram-se sinônimos de coerência, retidão e a mais pura devoção aos valores da liberdade e da democracia. Mas a facilidade de Barbosa Lima Sobrinho de concatenar e articular os fatos de modo a ser igualmente considerado um historiador de mão cheia, ele a desenvolveu nos seus escritos jornalísticos, seja exercitando análises de conjuntura acerca de situações a exigirem reflexões, ou tecendo considerações.
Ao evocar a sua condição de patriota ele o fazia de tal forma a contagiar o leitor ávido de opiniões ao mesmo tempo sensatas e decididas. Não importa o teor das matérias sobre as quais opinava, pois em qualquer circunstância ele conseguia manter uma interlocução de alto nível e com base nos mais elevados sentimentos de identidade com o país e o seu povo.
Ao dizer-se integrante do partido de Tiradentes, contrariamente ao de Joaquim Silvério dos Reis, numa alusão ao mártir da independência e ao traidor dos conjurados mineiros de 1789, Barbosa Lima Sobrinho não poupava aqueles que se locupletavam com os recursos públicos.
Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho nasceu em 22 de janeiro de 1897, em Recife, Pernambuco. Seu pai, Francisco Cintra Lima, era tabelião e sua mãe Joana de Jesus Cintra Barbosa Lima, compunham uma família clássica de classe média. No ano de seu nascimento ocorreria em novembro o famoso atentado à vida do presidente Prudente de Moraes, em cujos desfechos muitos radicais da República, florianistas, jacobinos e políticos de cunho anti-oligárquicos iriam ser arrolados num processo. Dentre eles seu tio a quem tinha herdado o nome.
O gosto pela escrita e a euforia de ver seu nome impresso nas páginas do periódico escolar o levaria a irresistível vontade de dar continuidade àquela experiência juvenil. Anos mais tarde, com quinze anos de idade, enviaria artigos para o jornal A Província, de Recife.
O curso de Ciências Jurídicas e Sociais era um dos mais respeitados do Nordeste. Lá adquiriria erudição e conhecimento jurídico a cargo de docentes de sólida formação. Com isso não tardaria a desempenhar cargos públicos, como o de promotor de Recife, sem, contudo, deixar de lado a sua paixão pelo jornalismo.
Colaborou nos principais jornais da capital pernambucana, como já foi salientado anteriormente, e fundaria uma coluna por ele assinada, a “Crônica de Domingo”. Não satisfeito em manter-se na dupla atividade de promotoria e do jornalismo, não dispensava convites para escrever em outros jornais, tendo assinado artigos para a Gazeta, de São Paulo, para o Correio do Povo, de Porto Alegre, e a Revista Americana, na Revista de Direito, além do Jornal do Comércio, todos do Rio de Janeiro.
E não demoraria muito, e Barbosa Lima Sobrinho iria mudar-se em definitivo para a então capital da República, no ano de 1921, quando contava com 24 anos. Moço e já inteiramente voltado para o jornalismo, iniciaria a sua longa colaboração com o Jornal do Brasil, no qual ocuparia vários cargos dentro desta empresa jornalística, culminando com a assinatura da primorosa coluna “Coisas da Política”, no ano de 1927.
Um ano antes, em 1926, com apenas 29 anos de idade, foi eleito pela primeira vez presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e em seguida reeleito três anos depois, quando de sua primeira passagem à frente da entidade maior dos profissionais de imprensa. A sua gestão foi importante por ter tido a oportunidade de unificar a categoria fortalecendo, assim, a representação profissional dos que trabalhavam no jornalismo.
Enquanto isso, observava atentamente o processo político, particularmente o movimento que decretaria o fim da Primeira República, com a vitória dos participantes da então denominada Revolução Liberal em 1930. A multiplicidade de tarefas aludidas antes ao longo da trajetória de Barbosa Lima Sobrinho apresentou-se pela primeira vez quando presidia a ABI e ao mesmo tempo escrevia a primeira história da Revolução que marcaria uma nova etapa na vida política da República.
Com a realização das eleições de 1934, depois de vencida a crise provocada pela Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo, e eleito Deputado Federal pela legenda do Partido Social Democrático (PSD), chegou à liderança deste partido. Mas, com o golpe do Estado Novo de 10 de novembro de 1937, que instituiu um regime ditatorial, Barbosa Lima Sobrinho é forçado a se afastar das lides políticas. É, neste mesmo ano de 1934, eleito para a Academia Brasileira de Letras. Nessa entidade passa a conviver com intelectuais sobressaindo-se entre eles. Todavia, a sua devoção à vida pública o levaria a exercer o cargo de presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool, o IAA, em 1938, no qual permaneceu até 1945.
A propósito, acompanhou com muito interesse as primeiras experiências da utilização do álcool como combustível automotor. A redemocratização iniciada logo após a queda do regime estadonovista, em 1945, coincidindo com o fim da Segunda Grande Guerra, encontrou Barbosa Lima Sobrinho empenhado na reconstituição do seu partido. O PSD havia criado ramificações em todo o território nacional em função de os interventores do regime anterior ter sido figuras responsáveis pela direção do PSD.
O que o transformou no primeiro partido de âmbito nacional, com representações políticas e partidárias em quase todos os estados da federação. Na primeira eleição com vistas à criação da Assembleia Nacional Constituinte, foi eleito um de seus membros, com a tarefa de dotar o país de uma nova Carta Magna, já que em vigor se encontrava a de 1937, outorgada pelo golpe do Estado Novo.
Em 1948, renuncia a condição de Deputado Federal para assumir o governo de Pernambuco, eleito que fora, e no qual cumpriu o seu mandato até o ano de 1951. Em sua gestão, abriu estradas ligando a capital ao interior do estado, promoveu a urbanização em toda a capital, adotou um programa de assistência aos trabalhadores, inaugurou a Faculdade de Filosofia e a Escola Superior de Veterinária, criaram escolas, hospitais e postos de puericultura, saindo bem-sucedido de seu governo empreendedor e é nomeado Procurador do Distrito federal.
Suas atividades políticas voltadas para o interesse público não o desviaram de seus contatos com os seus colegas imortais, tendo sido, em 1952, eleito por seus pares, Secretário Geral da Academia Brasileira de Letras (ABL), tornando-se ano seguinte o seu Presidente. Até 1958, quando foi de novo eleito Deputado federal, manteve-se ativo tanto na ABL quanto no jornalismo, em sua já renomada coluna do JB.
Bem-Informado sobre os rumos de uma política aonde a defesa da soberania nacional passava pela luta em prol dos recursos e riquezas do país, passou a integrar a legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual teve destaque a sua participação como membro da Comissão de Justiça apresentando pareceres contrários a concessões ao capital estrangeiro e à remessa de lucros.
Em consequência de sua atitude firme contra os monopólios, participaria, em 1960, da elaboração do Código Nacional de Telecomunicações e, dando continuidade aos seus esforços em defesa dos interesses nacionais, em 1962, participou ativamente do projeto de regulamentação que originou a Lei de Remessa de Lucros, cuja reação dos setores pró-imperialistas foi capital para que o governo do presidente João Goulart fosse apeado do poder através de golpe de estado, que o escritor católico Gustavo Corção qualificaria como a Contra Revolução necessária em face do crescimento das correntes nacionalistas e populares.
O golpe de 1964 transformaria o liberal e defensor de teses nacionalistas e progressistas num autêntico e destemido democrata. Sem titubear, passaria a assumir a defesa das liberdades democráticas com o mesmo empenho e patriotismo das causas que anteriormente havia sustentado. Estava ele convencendo do caráter ditatorial e antipatriótico do movimento que se fazia passar por uma “revolução democrática” usando, para tanto, do velho expediente do anticomunismo que grassava o país imerso na Guerra Fria que assolara o continente Latino-americano, sobretudo após a vitória da Revolução Cubana em janeiro de 1959. Opositor do regime instaurado em abril daquele ano, interrompendo o governo legal de João Goulart, passaria a ser uma das vozes em defesa dos direitos humanos, cuja violação tornaram-se recorrentes nos governos militares.
Seus artigos durante a vigência da ditadura só têm algum paralelo, em termos de sábia redação, aos que foram escritos pelo também jornalista Carlos Castelo Branco, em sua coluna do Jornal do Brasil, mesmo órgão que mantinha a colaboração permanente e sempre lúcida de BLS. Neles ambos conseguiam driblar a censura e fornecer ao leitor ávido de uma abordagem mais inteligente e arguta dos acontecimentos as informações que buscava e muito raramente encontravam nas páginas da imprensa brasileira amordaçada, silenciada ou ainda, em certos órgãos da imprensa, completamente cúmplice da situação, seja pelo receio de represálias ou pela tibieza excessiva de quem era responsável pelo noticiário político do país.
Essa atitude altaneira ele a expôs em diversos momentos, o que o levaria a se associar à oposição democrática, que no ano de 1974 resolveu lançar uma “anticandidatura”, tendo em vista a impossibilidade de efetivamente concorrer no Colégio Eleitoral do regime de modo a vencer as eleições. Mas a peregrinação pelo país afora dos candidatos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda tolerada pelo regime, Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho, cujas candidaturas respectivamente à presidente e a vice empolgaram as forças que se batiam contra o regime, criou embaraços para os militares e os seus aliados.
Dez anos depois do golpe, começava o lento e duro retorno à democracia, a rigor somente concluído com a promulgação da Constituição de 1988, quatorze anos depois, e, naturalmente, a convocação para a eleição presidencial direta no ano seguinte, a primeira depois de vinte e nove anos. Ele se encontrava de novo na presidência da ABI.
Na condição de presidente da ABI participou do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e destacou-se na campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita. Nesta ocasião, costumava dizer que tinha sido o mais moço presidente da entidade que presidia, a ABI, nos anos de 1920, e agora o mais velho presidente da entidade. Na verdade, esse elo entre o mais novo e o mais velho simboliza o limiar e a maturidade de uma história de lutas em prol de valores fundamentalmente democráticos porque republicanos. Sua imagem de grande defensor da democracia que via renascer com força para ficar, como queria, era reconhecido por todos os movimentos sociais. Assim, em 1983, foi eleito por aclamação presidente do Conselho Brasileiro de Defesa da Paz (CODEPAZ), que tina na presidência o dicionarista Antônio Houaiss, bem com participara de inúmeras reuniões a chamado das forças políticas e sociais que buscavam a ampliação das conquistas democráticas.
O compromisso com a restauração das liberdades passou a definir Barbosa Lima Sobrinho como o esteio de uma campanha que foi pouco a pouco mobilizando as consciências populares. Apesar de sua idade avançada peregrinou, desde a chamada anticandidatura até a constituinte de 1987-1988, já nesta altura nonagenário, pelas principais capitais brasileiras num ritmo frenético acionado somente por sua convicção democrática e libertária.
Logo após a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, Barbosa Lima Sobrinho foi procurado pelo ex-deputado da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) Osvaldo Lima Filho para que fosse rearticulada a luta em prol da defesa da economia nacional, mais do que nunca necessária naqueles tempos de redemocratização. Surgiria, então, o Movimento em Defesa da Economia Nacional (MODECON), a 23 de setembro de 1989, pouco antes da primeira eleição direta após a vigência da ditadura. A ideia de movimento tinha o propósito de dar à nova entidade um caráter de permanente mobilização e debate sobre temas do interesse nacional. Afinal, vivia-se à época um momento de grandes expectativas com o retorno às eleições diretas para presidente da República e a consolidação democrática no ano seguinte à Constituição democrática de 1988.
Barbosa Lima Sobrinho passaria a receber ainda mais entusiasticamente a visita frequente de políticos progressistas, e cidadãos que haviam se empenhado na reconquista das liberdades democráticas. As reuniões do MODECON davam-lhe a certeza de que o seu papel durante a campanha pela restauração do estado de direito democrático não tinha sido em vão.
O exemplo do quanto fora importante a arregimentação e organização do povo ele ainda daria por ocasião da política de privatização empreendida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi neste governo que tomando à frente de seus companheiros esteve pessoalmente na manifestação à porta da então Bolsa de Valores do Rio de Janeiro enfrentando a truculência da repressão para lá enviada pelo governo. Essa disposição ele a manifestava também no campo das ideias, quando expressou de forma magistral a sua mais pungente e doutrinária sentença ao dizer que o pressuposto da democracia é a igualdade. Legalista, constitucionalista, era, no entanto, um ardoroso defensor da sociedade democrática, aquela que se fundamental no direito de partilhar bens e valores a todos, sem distinção de espécie alguma.
Nesse sentido, foi um democrata radical. Assim, combinou a dupla condição de observador da coisa pública e de cidadão participante dos interesses do país. Seus escritos demonstram a sensibilidade no tocante à primeira dessas condições, quando refletindo ou respondendo no calor da hora aos acontecimentos.
Deixou inúmeros exemplos de acuidade e perseverança em defesa de postulados que sustentou ao longo da vida. No caso da segunda condição, até o final de seus dias voltou-se à defesa do que considerava mais sagrado: a soberania nacional e popular, dueto inseparável em sua trajetória de cidadão brasileiro e republicano. Crítico contumaz dos que por interesses pessoais ou por convicções ideológicas agiam de alguma forma para comprometer o interesse público, jamais deixou de lado sua civilizada compostura no exercício do contraditório.
Democrata, defensor intransigente dos valores republicanos, BLS era acima de tudo um cidadão voltado para as necessidades do povo. Sem se deixar envolver-se com atitudes demagógicas, comuns a políticos falsamente próximos do povão, tinha a exata medida da relação com os mais necessitados. Seu estilo jornalístico era reflexo desse comportamento ao mesmo tempo ético e responsável ao lidar com os reais problemas da grande maioria da população brasileira.
Seu patriotismo não era meramente protocolar. Sustentava a altivez de um povo que procurava firmar-se nacional e socialmente, num equilíbrio no qual os sentimentos de pertencimento e de oportunidades se completassem para fazer dessa conjugação uma verdadeira nacionalidade. Se a República não se completou como regime da coisa pública é possível que em sua gestação ela possa parir republicanos autênticos?
Sendo a República uma utopia que se constrói diuturnamente ela jamais será inteiramente concluída. O objetivo de lhe acrescentar elementos mais caros a demandas da cidadania a torna necessariamente inconclusa, e como tal ela caminha na direção de se tornar incompleta, insatisfatória aos olhos de quem busca aperfeiçoá-la cada vez mais, e por isso também se projeta para um devir infinito e sempre inalcançável. Esta foi, por exemplo, a ação desencadeada ao longo da vida por Barbosa Lima Sobrinho.
LINCOLN DE ABREU PENNA – Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP); Conferencista Honorário do Real Gabinete Português de Leitura; Professor Aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (MODECON); Vice-presidente do IBEP (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos); Colunista e Membro do Conselho Consultivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
PATROCÍNIO
Tribuna recomenda!
