Redação –
Ligado ao agronegócio, Joaquim Leite é novo ministro; troca é publicada no Diário Oficial da União.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta 4ª feira (23.jun.2021). Assume o cargo Joaquim Alvaro Pereira Leite. A troca foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta tarde. Eis a íntegra (44 KB) . Depois da publicação oficial de sua saída, Salles deu uma declaração à imprensa no Palácio do Planalto.
“Eu vim anunciar que apresentei ao presidente da República [Jair Bolsonaro] e ele já aceitou e foi publicado o meu pedido de exoneração do cargo de ministro de Estado do Meio Ambiente. Cargo esse que muito me honrou o convite e eu desempenhei da melhor forma possível ao longo de dois anos e meio”, declarou Salles.
“Eu entendo que o Brasil, ao longo deste ano e no ano que vem, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses e de anseios e de esforços. E para que isso se faça da maneira mais serena possível, apresentei ao senhor presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido”, disse. “Eu serei substituído pelo secretário Joaquim Álvaro Pereira Leite, que também tem muita experiência e conhece todos esses assuntos”, afirmou.
Salles não respondeu perguntas. O agora ex-ministro citou ações da sua gestão e afirmou que seguiu a orientação do presidente Jair Bolsonaro de procurar o “equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente”. Ele disse ainda que em seu tempo no ministério buscou o “respeito” ao setor privado, ao agronegócio, ao produtor rural brasileiros e aos empresários. O ministro é alvo de investigação por favorecer madeireiras.
O novo ministro da pasta, Joaquim Alvaro Pereira Leite, ocupava a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. Ocupa cargos de confiança no Ministério do Meio Ambiente desde 2019, quando era diretor do Departamento Florestal. O agora ministro foi conselheiro de uma das principais entidades do setor agropecuário do país, a SRB (Sociedade Rural Brasileira). Ele ficou na entidade por 23 anos, de janeiro de 1996 a julho de 2019.
INVESTIGAÇÃO
No dia 19 de maio, a Polícia Federal deflagrou busca e apreensão em endereços ligados a Salles e ao Ministério. A ação teve como objetivo, segundo a PF, apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. Os delitos teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
A operação, batizada de Akuanduba, foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eis a decisão (636 KB).
A decisão judicial ainda determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles. A casa do ministro do Meio Ambiente, na região central de São Paulo, o imóvel funcional que ele ocupa em Brasília e um gabinete da pasta no Pará estão entre os endereços visitados pelos agentes da PF. Somente 19 dias depois da operação, Salles entregou o seu celular à PF.
Há ainda um outro caso envolvendo Salles no Supremo. Em 31 de maio, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu para o STF abrir um inquérito contra o ministro. A solicitação tinha o objetivo de apurar crimes de advocacia administrativa, obstrução de Justiça e organização criminosa. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, é a relatora.
O pedido de inquérito deriva da notícia-crime apresentada em abril pelo ex-superintendente da PF no Amazonas Alexandre Saraiva. Ele acusou Salles de atuar em favor de madeireiros investigados da Operação Handroanthus GLO, que mirou a extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado.
A PGR solicitou a oitiva dos madeireiros investigados pela PF e dos agentes de fiscalização da corporação e do Ibama que atuaram na Handroanthus GLO. Pediu ainda cópia digitalizada dos procedimentos de investigação relacionados a crimes ambientais e uma inquirição de Salles.
Com a demissão, os inquéritos podem sair do Supremo. A atual jurisprudência entre os ministros é a de que apurações em andamento no Tribunal devem descer para a 1ª Instância quando o investigado deixa de ter foro por prerrogativa de função.
SALLES SUGERE “IR PASSANDO A BOIADA”
Ricardo Salles sugeriu em reunião ministerial em 22 de abril de 2020 “ir passando a boiada” para mudar regras durante pandemia.
“Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas“.
O vídeo da reunião foi liberado em 22 de maio de 2020 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello. A gravação é o principal elemento do inquérito que apura no Supremo suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, conforme relatou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Eis abaixo o momento da fala de Salles (3min15seg):
Fonte: Poder360
