Redação –
Dois advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República. Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo.
Entre as prerrogativas que seriam transferidas para o vice-presidente Hamilton Mourão estão a nomeação de ministros, a apresentação de projetos de lei, as relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou estado de sítio. Pelo pedido, Bolsonaro poderia continuar, entre outras atribuições, a sancionar e vetar leis, conceder indultos e conferir condecorações.
Com a ação, os advogados pretendem forçar a análise do pedido de impeachment pela Câmara, além de, em seus argumentos, evitar que o presidente siga cometendo crimes de responsabilidade.
Segundo informações da jornalista Thaís Oyama, do UOL, o pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado do ponto de vista técnico e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente.
Entre as ações elencadas pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Corrêa como possíveis crimes de responsabilidade estão a aglomeração social em contrariedade às recomendações da OMS; a incitação social da população pelas redes sociais a desrespeitarem as medidas de prevenção e isolamento; a sonegação de resultados de exame médico sobre o possível contágio por Covid-19; e a reiteração da existência falsa de “dossiê” contra os integrantes dos demais poderes.
Além do afastamento do presidente, os autores pedem ao STF que obrigue Rodrigo Maia a colocar em análise o pedido de impeachment; que determine que o presidente se abstenha de participar de aglomerações; que exija de Bolsonaro a comunicação prévia de suas pretensões de saídas em público e que o presidente apresente seu prontuário médico e os resultados de exames de covid-19.
Fonte: Congresso em Foco
MAZOLA
Related posts
1 Comment
Deixe uma resposta Cancelar resposta
Editorias
- Cidades
- Colunistas
- Correspondentes
- Cultura
- Destaques
- DIREITOS HUMANOS
- Economia
- Editorial
- ESPECIAL
- Esportes
- Franquias
- Gastronomia
- Geral
- Internacional
- Justiça
- LGBTQIA+
- Memória
- Opinião
- Política
- Prêmio
- Regulamentação de Jogos
- Sindical
- Tribuna da Nutrição
- TRIBUNA DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA
- TRIBUNA DA SAÚDE
- TRIBUNA DAS COMUNIDADES
- TRIBUNA DO MEIO AMBIENTE
- TRIBUNA DO POVO
- TRIBUNA DOS ANIMAIS
- TRIBUNA DOS ESPORTES
- TRIBUNA DOS JUÍZES DEMOCRATAS
- Tribuna na TV
- Turismo
Até um cego de nascença, já viu isto: Em meio à pior catástrofe do Brasil, nos últimos cem anos, se fica falando de partidos, que não passam de quadrilhas. E de ideologias, que não passam de fraudes.
Sobre o Dr. Mandetta, eu dou nota dez, para o que ele fez, nos últimos meses. E nesta pandemia, quem primeiro morreu foi, a capacidade raciocinar do Bolsonaro. General Mourão, você é, a única solução.
“Hidroxicloroquina não mostra benefício contra coronavírus em estudo nos EUA” > https://istoe.com.br/hidroxicloroquina-nao-mostra-beneficio-contra-coronavirus-em-estudo-nos-eua/
“Brasil já começou a tratar casos graves do novo coronavírus com plasma” > https://extra.globo.com/noticias/brasil/brasil-ja-comecou-tratar-casos-graves-do-novo-coronavirus-com-plasma-24384545.html
“Vacina de 100 anos de idade pode estar Evitando Mortes por COVID-19” > https://www.youtube.com/watch?v=Q7zholiz3Xg