Por José Macedo –
Art. 1° – Parágrafo único, da CF/1988 – Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição,
Art, 5°, XLIII, da CF/ 1988 – a lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, ..,”.
A nação brasileira não superou os efeitos perversos e traumas da ditadura de 1964, apesar de passados 58 anos e de 37 da chamada redemocratização.
As feridas continuam abertas e sangram. Sangram, porque muitas famílias não encontraram os corpos de seus filhos, filhas, maridos e esposas, que continuam desaparecidos e insepultos; sangram, porque os agentes do Estado e assassinos não foram punidos.
Mesmo considerando que, “a história não se repete”, teríamos de aprender com os maus exemplos e nunca mais, repeti-los.
Pelo que leio e vejo, somos péssimos alunos.
No entanto, um número significativo da população brasileira sonha e pede o retorno da intervenção militar e da ditadura.
O presidente da República, um contumaz bajulador do representante e símbolo da tortura, no período da ditadura, não nega de que, é a favor da ditadura e da tortura.
Há poucos dias, ele chamou o conhecido torturador, o Cel. Carlos Brilhante Ustra, de “meu velho amigo”.
Quando era deputado, na votação pelo impeachment da presidente Dilma, dedicou seu voto ao conhecido Coronel e cruel torturador.
A tortura é repugnante, é cruel, tirana e bárbara, um crime contra a humanidade, ação do Estado contra os que se insurgiram ou resistiram, por não reconhecerem a legitimidade dos que usurparam o Estado Democrático de Direito, apoderando-se do poder, pela força.
O Art. 1° da CF/88 expõe em um dos incisos que, a dignidade da pessoa humana é cláusula pétrea, imputando como crime o tratamento desumano, a aplicação de penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Fazer apologia à ditadura é crime e afronta a ordem Constitucional, à democracia e a Legislação à espécie.
A Constituição, seja o presidente ou parlamentares, não os privilegia, quando praticam ilícitos, segundo reza o art. 5°, inciso XLIX: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Por que, parte de nossa população é favorável ao regime ditatorial, apesar dessa perversão histórica, ora narrada?
É simplório e superficial entender como explicação suficiente que, a população padece de ignorância ou de doença coletiva, quando se coloca do lado de torturadores, de favoráveis à ditadura e de seus defensores.
Do mesmo modo, para compreender os defensores da ditadura, não basta fundar-se em fatores ideológicos e explicações sociológicas, no desejo de segurar-se no poder.
Assim, fui buscar outros fatores e fundamentos, fora da ciência política, das lições da história e da sociológica.
A psicanálise forneceu-me elementos para uma maior solidez e ampliação de meu conhecimento e minha compreensão.
A psicanálise abre caminhos e ajuda, mostra as motivações dessa conhecida necessidade da propagação da ideologia, enraizada nos fundos do inconsciente coletivo de parcela da população.
Satisfaço-me, nessa busca para fortalecer meu pensamento, embora sendo um rápido estudo..
O que diz o chamado poeta da psicanálise, Hélio Pellegrino (1924-1988): “O golpe de 64 deve ser olhado, começando internamente, tanto no indivíduo, quanto no conservadorismo, enraizado em verdadeiros cartéis”.
Prossigo no entendimento de que, o medo com relação às propagandas de ameaça comunista, converte-se em crença e programa sociais, motivando e fazendo com que os setores conservadores apoiem a derrubada da democracia, das liberdades, tudo, por conta desse fantasma e delírio.
Nesse contexto, surgem os políticos, os aventureiros ditadores, todos, sedentos de poder, pavimento e passagem para tomada do poder.
Que diz Freud?
“Esse fantasma torna-se uma estratégia do neurótico para fugir da realidade e da insatisfação que lhe garante a sensação de poder”.
Os déspotas e ditadores surgem desse delírio, o poder é a necessidade de esconder-se, protegendo-se dos fantasmas e “a busca de uma terra sem males”.
A destruição do outro torna-se a maldade banalizada, abstraio-me de qualquer clichê.
Assim, ocorreu com o nazismo, vendo o povo judeu como necessidade de ser exterminado.
A ditadura de “64”, nesse raciocínio, os militares e os conservadores viraram atores políticos, com a missão de eliminar inimigos e militantes, como ocorreu.
A massa conservadora, em sua maioria, nunca leu uma folha sobre comunismo, sobre socialismo, torna-se presa fácil dessa propaganda, que é repetida, e massiva, assim, entra no psiquismo coletivo e passa a ser crença.
O anticomunismo foi, então, plantado nos porões do psiquismo dessa massa conservadora e foi fator preponderante na vitória do Bolsonaro.
Lembro do eficiente ministro de Hitler, Joseph Goebbels: a mentira repetida passa a ser recebida como verdade.
Nessas circunstâncias, vamos dizer, doença e delírio, a ralé sonha com fantasmas, passam a ser inocentes úteis dos despostas e ditadores, estes sedentos de poder e da dominação.
O atual mandatário brasileiro está atento a esses delírios e até incentiva.
A pretensão e vocação autoritária do governo obedecem a essa liturgia.
O governo promove um lento e constante descrédito nas instituições da República, o Legislativo e Judiciário, não opta assim por uma ruptura violenta, com tanques e militares nas ruas, nos moldes de “64”.
As forças políticas de convencimento são outras, como se viu nos USA de Trump em sua tentativa, quando perdeu a eleição para o Biden.
O Bolsonaro é um fiel aluno, um cobaia e fiel seguidor do Trumpismo.
Pobre República!
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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