Por Daniel Mazola –
Brasileiros denunciam cônsul da Bélgica a autoridades do Brasil por extinção arbitrária de Conselho de Cidadania.
Cidadãos brasileiros que compuseram a chapa vitoriosa na eleição do Conselho de Cidadania da Bélgica e do Luxemburgo (CCBL) para a gestão 2020/2021 estão sendo vítimas de tentativa de intimidação por parte do cônsul-geral José Humberto de Brito Cruz. A polêmica começou quando o embaixador e seu vice, Paulo Amado, decidiram extinguir o Conselho de Cidadania – espécie de voluntariado em defesa das necessidades dos brasileiros nos dois países – após o resultado do pleito, ocorrido em 1º de dezembro de 2019.
A eleição contou com ampla participação de brasileiros residentes na Bélgica e em Luxemburgo, mesmo o voto sendo facultativo. Brito decidiu anular as eleições depois que o grupo perdedor pediu a impugnação da votação em Luxemburgo. Mesmo sem comprovar fraude, ele decidiu anular a votação nos dois países, comunicando a decisão, em reunião realizada no dia 24 de janeiro, aos integrantes das duas chapas – a vencedora Brazucas Tropical e a derrotada Renova Brasil. No encontro, o cônsul disse, ainda, que iria extinguir o conselho e criar um novo Conselho de Cidadãos – como era há quinze anos – convidando os perdedores para tomar posse junto com os vencedores.
Diante de tamanho absurdo, a chapa vitoriosa denunciou a manobra ao Ministério das Relações Exteriores, no Brasil, pedindo a impugnação da decisão porque entende que ela fere a democracia e o Manual Consular pois foi tomada depois das eleições e sem o aval prévio da comunidade, que deveria ser consultada.
O Manual Consular, no capítulo 3°, seção 2ª, diz:
…
a) Na jurisdição consular onde seja verificado maior grau de associativismo e organização política entre a comunidade local, e/ou onde a comunidade verbalize tal demanda, poderá́ ser instalado Conselho de Cidadania. A criação do Conselho de Cidadania se dará́ por meio de processo de processo de eleição (preferencialmente presencial) de todos ou de parte dos seus membros pela comunidade brasileira da jurisdição.
Após a denúncia, o assunto ganhou a atenção da imprensa, sendo o caso noticiado no Jornal O Globo, na coluna do jornalista Lauro Jardim, um dos principais articulistas políticos do Brasil. Quando questionado, o próprio Brito admitiu não haver a comprovação de fraude, embora tenha reconhecido a ocorrência de problemas logísticos no dia do pleito.
Em resposta a jornalistas, o Itamaraty disse que o Conselho de Cidadãos é provisório e que vai haver nova eleição. A chapa vencedora relata que trata-se de mais uma manobra com intuito de tentar desqualificar os vencedores, já que o cônsul não passou a informação de que haveria novo pleito na reunião em que comunicou a decisão de criar o Conselho de Cidadãos.
A atitude do cônsul-geral em não homologar a eleição de dezembro sem motivo comprovado retrocede o país ao tempo do favoritismo, desrespeitando as pessoas que saíram de suas casas para votar e não terão o seu direito ao voto, mesmo que facultativo, respeitado pelas autoridades. Na eleição da gestão anterior, 2018/2019, a chapa Renova Brasil – antes chamada Brasileiríssima – lançou mão do mesmo recurso para tentar impugnar a eleição, usando os mesmos falsos argumentos, que na ocasião não foram considerados pelo antecessor a José Humberto de Brito Cruz.
Integrantes da chapa Brazucas Tropical afirmam que lutarão até o fim para que a verdade seja reestabelecida e o resultado da eleição de 1º de dezembro, reconhecido.
DANIEL MAZOLA é Jornalista, Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre, Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional. Pós-graduado, especializado em jornalismo sindical. Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio). Ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Conselheiro efetivo da ABI (2004 a 2017). Foi Assessor de Imprensa da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) e do Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ). Vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/13), editor do jornal FAFERJ (Federação das Associações de Favelas do Estado do RJ), editor do jornal do SINTUFF (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense-UFF), editor do jornal Folha do Centro (RJ), editor do jornal Ouvidor Datasul (gestão empresarial e tecnologia da informação), subeditor de política do jornal O POVO, repórter do jornal Brasil de Fato, radialista e produtor na Rádio Bandeirantes AM1360 (RJ).
