Redação –
Os presidentes da Câmara e do Senado enfrentam dificuldade para instalar a comissão mista da reforma tributária. Uma disputa por protagonismo entre deputados e senadores e a demora do governo em enviar sua proposta ameaçam a criação do colegiado, ao qual caberá elaborar um texto conjunto com base nas reformas em andamento nas duas casas e nas sugestões da equipe econômica.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) deram como certo, ontem, que a comissão seria instalada hoje. Mas não combinaram a estratégia com os parlamentares. Incomodados com o anúncio feito por Maia de que os trabalhos começariam nesta semana, vários senadores disseram que se recusam a participar do colegiado sem que se saiba quais são as medidas pretendidas pelo governo. A criação de comissão mista para discutir uma PEC não tem amparo regimental e, por isso, deve funcionar de maneira informal.
Os senadores querem, ainda, convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para que ele explique qual é a sua proposta. Na Câmara, também há pressão para que se aumente a representatividade dos deputados no novo fórum de discussões.
Maia demonstrou surpresa com a reação dos senadores e defendeu que as discussões avancem, mesmo sem a criação do colegiado. O mais importante, segundo ele, é que senadores e deputados dialoguem em busca de um texto em comum.
“Estive com o presidente Davi [Alcolumbre] e ele disse que ia criar, mas, independente da comissão, a gente pode trabalhar junto o teor da matéria, acho que a gente ouvindo o Senado, e o Senado ouvindo a Câmara nas PECs que estão no Senado. Eu acho que o diálogo que é importante, independente se vai ter ou não vai ter comissão especial. Eu não tenho nenhuma informação que não existirá a comissão, mas o importante é que a gente possa estar conversando com o Senado e principalmente construindo uma maioria na Câmara dos Deputados”, declarou.
Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que relatou a reforma da Previdência, não faz sentido iniciar a discussão entre deputados e senadores sem ouvir o Executivo. Tasso ainda criticou o presidente da Câmara por insistir que a reforma será aprovada ainda neste primeiro semestre.
“Confesso que fico constrangido quando as pessoas me perguntam se vamos mesmo aprovar no primeiro semestre a reforma tributária. Não sei qual é a reforma tributária. Não existe. É uma inconsistência do presidente da Câmara quando fala que vai votar a reforma em três meses.” Também há uma preocupação entre os senadores de que o relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ignore o texto em andamento no Senado.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), cobrou a participação do governo nas discussões. “Ora, em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a questão do pacto federativo, onde é necessário haver equilíbrio, o governo vai ficar ausente, não vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], com o Congresso Nacional?”, indagou.
O governo tem sinalizado que só vai enviar suas sugestões após o Congresso definir um texto comum na comissão mista. Já líderes no Senado afirmam que o caminho deve ser inverso, ou seja, eles só devem discutir o assunto depois que o Executivo enviar sua proposta.
> Maia defende protagonismo do Congresso em mensagem ao Legislativo
Fonte: Congresso em Foco
