Redação –
Por 8 a 3, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, dia 26, aplicar advertência contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
O processo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato é relativo a entrevista à rádio CBN na qual criticou o STF, ao afirmar que três ministros do Supremo formam “uma panelinha” e passam para a sociedade uma mensagem de ‘leniência com a corrupção’. O conselho é responsável por fiscalizar a conduta de membros do MP.
TOFFOLI – O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o coordenador da Lava Jato havia sido protocolado no CNMP pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A entrevista foi concedida pelo procurador em agosto de 2018.
O relator do caso, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, votou pela punição de Deltan. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator. O conselheiro Rinaldo Reis Lima ressaltou que “não é devido para um membro do Ministério Público se referir a autoridades e a Cortes usando o termo ‘panelinha’”.
VAI E VEM – No dia 11, o ministro Luiz Fux determinou que o CNMP não deveria julgar o procedimento sobre a entrevista à CBN. O ministro considerou que o Conselho Superior do MPF (CSMPF) arquivou um processo sobre a mesma entrevista, portanto não deveria ser julgado. Uma semana depois, no dia 19, Fux mudou de ideia e liberou o julgamento.
No vai e vem de decisões, a juíza substituta Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, também entrou na briga e determinou a suspensão do julgamento, no último dia 21. Segundo a Folha de S. Paulo, Mayer afirma na decisão que é preciso ouvir uma testemunha arrolada pelo procurador antes de o Conselho julgar o caso.
O coordenador da força-tarefa da Lava jato usou sua conta no Twitter para se defender. “Com todo o respeito ao CNMP, não vejo razão para ser censurado”, disse o procurador.
“MOMENTO INFELIZ” – Alexandre Vitorino Silva e José Francisco Rezek, advogados de defesa de Deltan Dallagnol, alegaram que uma testemunha arrolada não foi ouvida. Rezek afirmou no plenário do CNMP que houve um “excesso de zelo, compatível com a juventude do procurador em questão, levando a uma linguagem imprópria”. O advogado classificou a declaração de Deltan contra os ministros como um “momento infeliz”.
O coordenador da força-tarefa da Lava jato usou sua conta no Twitter para se defender. “Com todo o respeito ao CNMP, não vejo razão para ser censurado”, disse o procurador.
Fonte: Estadão, por Rafael Moraes Moura e Pepita Ortega
