Por Jeferson Miola –
O governo federal já se comprometeu inicialmente a repassar ao governo do Rio Grande do Sul pelo menos 35 bilhões de reais, cifra que equivale a quase metade do orçamento de 80 bilhões de reais do Estado.
A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula [13/5] disponibiliza R$ 12 bilhões para ações emergenciais e iniciais para as áreas de saúde, transferência de renda, defesa civil, crédito subsidiado a micros, pequenas e médias empresas, reconstrução de estradas, casas e infra-estruturas.
Além destes recursos, o governo do presidente Lula suspendeu o pagamento de 36 parcelas mensais da dívida do Estado com a União, significando mais R$ 11 bilhões de recursos disponibilizados para o governo estadual, e também renunciou ao recebimento de juros sobre o estoque da dívida durante o mesmo período, representando o aporte direto de mais 12 bilhões de reais ao Tesouro do Estado.
Apesar da magnitude do apoio federal, o mal-agradecido governador Eduardo Leite disse que a suspensão da dívida e a anistia dos juros “não será suficiente”.
Leite revela grande incoerência. Com Bolsonaro, ele defendeu e aderiu ao regime de recuperação fiscal do Paulo Guedes e renegociou a dívida do Estado em condições ruinosas, como a oposição denunciava.
“É uma solução definitiva para um problema estrutural do Estado. O regime de recuperação fiscal é o caminho que o governo federal, com lei aprovada no Congresso, foi quem encaminhou o assunto dessa maneira. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, assinou o regime, mas ele dá solução a um problema estrutural do estado”, Leite festejou à época.
Questionado se a renegociação da dívida nos termos acertados com Guedes e Bolsonaro se tornaria um problema para os próximos governos estaduais, Leite disse que isso “é absolutamente mentiroso”. Como diz o dito popular, mentira tem perna curta.
Hoje, no entanto, contrariando seu prognóstico otimista de que a parceria com Bolsonaro traria “uma solução definitiva para um problema estrutural do Estado”, Leite diz que a dívida é um “torniquete insuportável” – que, aliás, ele, Guedes e Bolsonaro colocaram nas finanças públicas estaduais.
E, em razão do grave erro de negociação que cometeu, agora o governador reivindica que o governo Lula cancele o estoque de aproximadamente R$ 92 bilhões da dívida gaúcha com a União, dando “quitação total desses valores”.
Mesmo diante desta terrível catástrofe –cuja magnitude é agravada sobremaneira pelas ações, omissões e negligências da sua Administração– o governador tucano não abandona seu oposicionismo e sua postura antipetista incrustrada.
Sempre que pode, Leite oculta o protagonismo do governo federal nas ações de ajuda ao Estado e ao povo gaúcho, e diminui a relevância do enorme apoio consignado pelo presidente Lula, que comprometeu todos os poderes da República com a reconstrução do Rio Grande do Sul.
O governador não pode continuar agindo com molecagem; precisa se comportar com maturidade política e institucional e reconhecer a solidariedade incondicional do governo Lula ao Estado.
Leite precisa agradecer ao governo Lula a ajuda que está recebendo para consertar os graves danos e prejuízos que ele próprio causou às finanças gaúchas, à natureza e à vida humana.
JEFERSON MIOLA – Jornalista e colunista desta Tribuna da Imprensa Livre. Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
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