Por Sérgio Cabral Filho –
Os governadores do COSUD, estados do sul e sudeste, apresentaram ao governo federal uma proposta de renegociação da dívida dos estados com a União.
Sul e Sudeste são devedores de 90% das dívidas dos estados brasileiros junto ao governo federal.
Um montante que gira em torno de 600 bilhões de reais. Um valor completamente descabido e astronômico.
A quantia é fruto de indexadores extorsivos cobrados pela União ao longo de décadas.
O governo federal tem a faca e o queijo na mão para articular um desfecho ganha/ganha para estados e União.
Os atuais compromissos dos estados com a União, para pagamento do serviço anual da dívida, inviabilizam investimentos significativos em infraestrutura e melhoria nos serviços públicos.
Os estados propõem ao Tesouro Nacional/Governo Federal, a reinterpretação de 15% do estoque da dívida por razões óbvias de má interpretação por parte do Tesouro Nacional no indexador aplicado. São nuances técnicas, mas óbvias, para a União aceitar a proposta.
Já o grosso da dívida tem uma proposta mais ousada e que vai ao encontro da meta infl acionária do governo federal e do Banco Central. 3% de juros anuais sobre o estoque da dívida. Ora, se o BNDES e outros bancos públicos oferecem a agentes privados privilégios, fi nanciamento a juros amigáveis, não é possível que o atual presidente da República, que fez o melhor governo da história republicana, 2003/2010, não vá se sensibilizar.
Como governador tive o privilégio de trabalhar em parceria com o presidente Lula quatro anos, 2007/2010. Quatro anos que mudaram a história do Rio. Sonhos de décadas saíram do papel. Da conquista olímpica aos primeiros investimentos signifi cativos e marcantes nas favelas do Rio.
Lula acredita que os estados têm um papel fundamental no crescimento econômico do Brasil. Assim é nas grandes nações do planeta.
As províncias chinesas e os estados americanos são essenciais para o crescimento do PIB das duas maiores potências econômicas do mundo.
Se o governo Lula e os governos estaduais pactuarem um novo acordo, quem ganha é o Brasil. Teremos mais obras de infraestrutura e melhores serviços nos estados, que poderão ter mais parcerias com os municípios, onde, afi nal, as pessoas têm seus trabalhos e moradias.
Acredito que a renegociação nas bases apresentadas pelos governos estaduais dará um incremento de 1% no PIB do Brasil, já em 2026.
Fernando Haddad foi prefeito da maior cidade da América do Sul e sabe que, com esses juros cobrados, o país não conta com os estados no crescimento do país.
Do ponto de vista politico, uma grande chance para o governo Lula pactuar com os governadores e o Congresso Nacional as demandas legislativas do Executivo que estejam emperrando as negociações.
Governadores têm relação direta com suas bancadas na Câmara e no Senado. Podem contribuir muito para a aprovação de legislações desejadas pelo governo Lula.
Os precipitados destacarão para o presidente que a renegociação daria ferramentas políticas eleitorais para os governadores adversários do Sul e Sudeste. Bobagem!
A economia é chave na reeleição presidencial. E será ela a maior benefi ciada por uma decisão magnânima e patriótica.
SÉRGIO CABRAL FILHO – Jornalista e Consultor Político da Tribuna da Imprensa Livre.
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