O dia internacional da mulher e a estigmatização social da figura feminina – por Gabriela Moura

Por Gabriela Moura –

O dia internacional da mulher foi criado pela Organização das Nações Unidas (OMS) em 1977, como forma de homenagem a toda luta feminina em busca da igualdade de gênero, em que pese o dia 08 de março ser utilizado desde o início do século 20 como marco comemorativo da luta pelos direitos das mulheres.[1] 

A figura da mulher na sociedade desde sempre foi estigmatizada. Criada para cuidar do lar e da família, a mulher não tinha escolhas quanto ao rumo de sua própria vida, pois o machismo imperativo a forçava a tratar como natural a necessidade e a dependência de um marido para que fosse considerada uma mulher completa. 

Atualmente, houve uma ruptura social significativa desse pensamento. As mulheres estão cada vez mais empoderadas, autônomas e independentes. Contudo, infelizmente, a raiz estigmatizante ainda subsiste.  

Segundo a pesquisa publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública “Visível e Invisível: A vitimização de Mulheres no Brasil – 4ª edição” no dia 02 de março de 2023, 33,4% das mulheres brasileiras sofrem violência física e/ou sexual por parte de seu parceiro ao longo da vida em detrimento de 27% da estimativa global.[2] 

O perfil ético racial aponta que as mulheres negras (29,9%) sofrem maior violência do que as mulheres brancas (26,3%), apresentando nível de vitimização elevado nos casos de violência física severa.[3] 

A pesquisa ainda aponta que o insulto, a humilhação ou xingamento (violências moral e psicológica) aumentaram consideravelmente entre a realização da última pesquisa em 2021 (24,4%) para a pesquisa publicada em 2023 (28,9%).[4] 

Nos termos dos dados apresentados, 43,9% das mulheres entre 16 a 24 anos alegam já terem sido vítimas de violência. A renda familiar também configura um indicativo de ocorrência de violência contra a mulher. Quanto maior a renda, menor são os casos de violência, sendo frequente a ocorrência de violência entre mulheres com renda de até 2 salários mínimos.[5] 

A vitimização da mulher é maior quando existem filhos na relação, representando 35,3%, com predomínio da ocorrência de violência física. Entretanto, as mulheres que não possuem filhos sofrem maiores ofensas verbais, perseguição e ofensas sexuais.[6]  

O local de maior ocorrência de violência continua sendo a residência da mulher (53,8%), sendo o autor, na maioria dos casos, o ex-cônjuge/ex-companheiro/ex-namorado (31,3%).[7] 

Um dado alarmante apresentado na pesquisa se refere a questão sobre a independência financeira da mulher. Desse modo, quando a mulher trabalha ou procura emprego está mais propícia a ser vítima de violência (32%), ao passo que a mulher que não trabalha e não procura emprego é vítima de violência em 20,8% dos casos levantados.[8] 

Quanto ao comportamento da vítima após as agressões, em 45% dos casos as mulheres não fizeram nada. Apenas 4,8% das mulheres procurou a Polícia Militar no 190. Esse dado evidencia, em muitas das vezes, a dependência emocional quanto ao casamento e o medo vivenciado pela vítima, pois 38% das mulheres tentam resolver sozinhas o conflito e 21,3% não acreditam que a polícia possa solucionar a questão.[9] 

O assédio sexual aos corpos femininos ocorre em 46,7% dos casos estudados. Entre os anos de 2021 a 2023, houve o crescimento de 9 pontos percentuais e todas as formas de assédio listadas na pesquisa apresentaram crescimento. As mulheres mais assediadas são as da faixa etária entre 16 a 24 anos (76,1%). Todavia, as mulheres negras são as mais vitimizadas quanto ao assédio (49,1%) e, dentro desse grupo ético racial mais da metade já sofreu alguma forma de assédio (52,3%).[10] 

Portanto, a pesquisa comprova um aumento considerável da ocorrência da violência contra a mulher, sobretudo, nos casos de assédio sexual. As mulheres negras são ainda mais vitimizadas, o que demonstra a alta incidência de racismo, machismo e de objetificação de seus corpos.  

Ainda que as medidas de prevenção e repressão a violência contra a mulher estejam cada vez mais crescentes conforme aponta a pesquisa Atlas da Violência 2023[11], a cada 6 horas uma mulher é morta no Brasil.[12] 

No dia internacional da mulher, é preciso refletir sobre a importância e o valor da vida feminina, sobretudo quanto as mulheres pretas e pardas. A desvalorização social sujeita a mulher a diversos tipos de violência aonde quer que estejam. Poucas são as mulheres que nunca sofreram assédio ou qualquer outra forma de violência.  

A luta pelo espaço na sociedade e pelo respeito nunca vai cessar. As mulheres conquistaram o reconhecimento da sua dignidade como pessoa humana e demonstraram a capacidade de estarem aonde quiserem, ocupando o seu devido lugar retirado por tantos anos.  

O dia 08 de março é um marco quanto à força da união feminina e sempre será exaltado pela não desistência na busca de seus direitos. Não vamos parar! Avante! 

“A história da mulher é a história da pior tirania que o mundo conheceu: a tirania do mais fraco sobre o mais forte”. (Oscar Wilde). 

Bibliografia: 

8 de março e o Dia Internacional da Mulher: como surgiu a data para celebrar as lutas das mulheres. Disponível aqui – Acesso em: 08.03.2023. 

Visível e Invisível: A vitimização de Mulheres no Brasil – 4ª edição. Disponível aqui – Acesso em: 08.03.2023. 

Atlas da violência 2023. Disponível aqui – Acesso em 08.03.2023. 

Brasil bate recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Disponível aqui – Acesso em 08.03.2023.

GABRIELA MOURA DE OLIVEIRA é advogada.

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