Por Kakay –
Operação lesa-pátria deve responsabilizar militares, financiadores e políticos envolvidos no 8 de Janeiro pelo bem da democracia.
“Onde o espírito é sem medo e a fronte se ergue;
Onde é livre o conhecimento;
Onde o mundo não foi dividido em pedacinhos por paredes domésticas;
Onde as palavras nascem do abismo da verdade;
Onde o incansável esforço estende os braços para a perfeição;
Onde a torrente clara da razão não se desgarrou pelo triste deserto de areia da entorpecida rotina;
Onde o espírito avança guiado por ti num pensamento e ação sempre crescentes:
Dentro desse céu de liberdade, ó meu Pai, faze com que desperte uma pátria para mim.”
– Guilherme de Almeida, O Gitanjali.
Depois da derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas em 30 de outubro, a expectativa era de que o Brasil voltasse a uma certa tranquilidade democrática. Na história política dos países civilizados, a alternância dos partidos e dos projetos políticos faz parte da convivência e da maturidade democrática. O próprio presidente Lula ressaltou, em seus discursos, que a normalidade era importante para que o país voltasse aos trilhos.
Em uma sociedade que respeita os valores civilizatórios, o debate, as diferenças e o contraditório fazem crescer o grau de enriquecimento das relações. Um governo sem oposição tende a ser autoritário. Com muita apreensão, constato que essa realidade serve para países e populações com cultura humanista sedimentada. Quando um dos projetos apresentados é baseado no ódio e com viés fascista, o buraco é mais embaixo.
Nos últimos anos, vimos crescer, de maneira sibilina e insinuosa, uma cultura de ódio no Brasil. Talvez, sem nos atentarmos para a gravidade do que ocorria, fomos envolvidos por uma estratégia de intriga, de violência e de propagação da mentira como maneira de desunir e ser base da ação política. Enfim, as garras do fascismo foram sendo enfiadas silenciosamente rasgando as entranhas democráticas.
Quantos de nós não tivemos que bloquear amigos de infância e adolescência, familiares próximos, colegas de profissão e companheiros de bar e de vida por absoluta intolerância política? Mesmo antes da vitória de Bolsonaro, mas principalmente depois, o projeto de uma sociedade dividida, acrítica, violenta, vulgar e banal foi se fortalecendo. Era a maneira bolsonarista de ser. Remeto-me a Fernando Pessoa, no “Livro do Desassossego”:
“Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há. E capricho, às vezes, em aprofundar essa náusea, como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar”.
O método de inocular o ódio produziu uma crescente de violência que culminou na tentativa de golpe em 8 de janeiro, com a ocupação violenta das sedes dos Três Poderes. Importante o que constatou o relatório (íntegra – 7MB) produzido em 27 de janeiro pelo gabinete do interventor federal em Brasília. Consta ali que, em 2021 e 2022, foram cadastrados na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal 19.675 eventos. Em 2021, foram 6.934 eventos, sendo 478 atos políticos; em 2022, tivemos 12.741 eventos, com 522 atos políticos. Tudo isso sem registrar violência ou vandalismo. No entanto, com a. a derrota nas urnas do projeto fascista, o ódio tomou as ruas de maneira insana e agressiva.
A 1ª demonstração cabal da intolerância política e social deu-se em 12 de dezembro de 2022, com as cenas de vandalismo no setor hoteleiro de Brasília. Era o dia da diplomação de Lula como presidente da República e parece que a ficha dos bolsonaristas começava a cair. Brasília virou uma praça de guerra sob o olhar cúmplice e criminoso de importantes autoridades constituídas, civis e militares. Cumplicidade que denota evidente responsabilidade.
É claro que essas manifestações foram afloradas depois de sucessivos episódios de violência esparsos no Brasil, como foi a morte covarde e cruel de um militante petista no dia do seu aniversário. A violência que foi sendo cultivada com o ódio inoculado pelo bolsonarismo tem um responsável direto: o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em um sistema presidencialista, a figura do presidente da República tem um valor muito significativo, até simbolicamente. Por 4 anos, o país assistiu, parte perplexa e outra em júbilo, o presidente atacar as instituições, pregar o fechamento do Congresso e do STF, instigar a agressão física contra os ministros do Supremo e vociferar –daquele ridículo cercadinho em frente ao Palácio Alvorada– toda sorte de impropérios contra as autoridades que insistiam em cumprir a Constituição. Toda essa estratégia golpista, coordenada diretamente por Bolsonaro e pelo seu bando mais próximo, redundou na depredação do dia da infâmia, 8 de janeiro.
Não haviam ainda tentado o golpe, porque acreditavam que ganhariam as eleições. Mas atacaram sistematicamente as urnas eletrônicas para criar o ambiente necessário para a violência em caso de derrota. É bom lembrar-nos do grande Mia Couto, no poema Cego:
“Cego é o que fecha os olhos e não vê nada. Pálpebras fechadas, vejo luz. Como quem olha o sol de frente. Uns chamam escuro ao crepúsculo de um sol interior. Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla”.
A pronta resposta da sociedade e dos Poderes constituídos colocou, pelo menos por enquanto, o pé na porta do fascismo. A prisão de mais de 1.500 golpistas no dia 8 –dos quais 922 continuam presos em penitenciárias de Brasília e outros seguem em liberdade provisória, vários com tornozeleira eletrônica–, a conversão de mais de 300 delas em prisões preventivas, a apresentação de 653 denúncias pelo Ministério Público Federal, o bloqueio de milhões de reais para ressarcir os cofres públicos e a continuação das operações visando a enquadrar os verdadeiros responsáveis, deram uma demonstração cabal de que eles não passarão.
A Polícia Federal divide agora a investigação em 4 núcleos: autores intelectuais, financiadores, omissão de agentes públicos, bem como os vândalos e executores finais dos crimes.
É necessário a investigação dos responsáveis e, depois de um processo regular com todos os direitos constitucionais assegurados, sejam punidos quando da comprovação da responsabilidade. Ainda agora, a Operação Lesa Pátria –que investiga crimes graves como: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido– começou a prender militares de alta patente.
Importante termos a certeza de que ninguém fala em vingança ou do retorno do ódio, o que se pede é justiça. O país só restará pacificado se as nossas instituições derem um sinal claro, como começa a ser feito, de que um Estado que se pretenda democrático não pode aceitar a violência como forma de ação. E, ainda mais importante, de que, na democracia, todos devem ser tratados sob o mesmo parâmetro, não podendo haver uma aplicação seletiva das leis e da Constituição.
Os próprios bolsonaristas que foram presos, lembrando que as penas podem chegar a 30 anos de reclusão, devem se perguntar: é justo que só os terroristas pegos na ação e os ativistas sejam punidos? E os militares de alto coturno? E os empresários dinheiristas que financiavam o golpe para continuar saqueando o país? E os políticos que faziam desse método as suas plataformas? E os integrantes do gabinete do ódio? E os asseclas do presidente da República? E, principalmente, o próprio Jair Bolsonaro, que urdiu toda essa trama nefasta e criminosa para se perpetuar no poder?
A resposta é uma só: Democracia neles! Sem ódio e sem violência, mas também sem desrespeitar os ditames democráticos. Basta lermos Leminski:
“Isso de ser exatamente o que se é ainda vai nos levar além”.
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, tem 61 anos. Nasceu em Patos de Minas (MG) e cursou direito na UnB, em Brasília. É advogado criminal e já defendeu 4 ex-presidentes da República, 80 governadores, dezenas de congressistas e ministros de Estado. Além de grandes empreiteiras e banqueiros.
Publicado inicialmente no Poder360. Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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