Redação –
Uma queda de braço entre a bancada da bala e evangélicos na Câmara dos Deputados tem atrasado a votação de um projeto que altera e regulamenta a posse e o porte de armas. A proposta, do Executivo, está na pauta da Câmara há semanas, mas não há acordo para votá-la.
Relatado por Alexandre Leite (DEM-SP), o projeto aumenta as situações em que o porte de armas é permitido, inclusive para os CACs — colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. O trecho criticado pelos evangélicos é a permissão de que cidadãos comuns possam registrar até seis armas.
TRÊS OU SEIS – Defensores da proposta dizem que ela apenas formaliza o que já é praticado hoje pelas autoridades. A lei atualmente não tem um limite expresso, mas traz um caráter restritivo. Os evangélicos, porém, dizem que só entrarão em acordo com o texto quando o número diminuir para no máximo três armas.
O presidente da frente parlamentar evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), diz que a bancada não tem uma posição fechada sobre o assunto, mas que ele estima que tem o apoio de ao menos 70 deputados na ideia de reduzir a quantidade de armas. “Nós estamos lutando para ser três (armas). Nossa frente são 105 (deputados), não posso garantir que traremos os 105, mas nosso entendimento numa questão dessas faz muita diferença”, diz Silas Câmara.
IDADE MÍNIMA – O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas e permite o porte para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça, entre outras alterações que ampliam o acesso.
Na sessão desta quarta-feira, dia 30, após pressão dos evangélicos e da oposição, a votação foi adiada para a próxima terça-feira. Centrão e oposição fizeram um acordo para restringir a proposta a apenas um artigo do relatório de Alexandre Leite, o que trata das regras para colecionador, atirador e caçador. Dessa forma, o trecho polêmico das seis armas não seria incluído.
VOTAÇÃO BARRADA – Os apoiadores do projeto original vão tentar recuperar trechos do texto por meio de emendas, mas há resistência em relação à proposta. Durante a semana, partidos do centrão se uniram à oposição para barrar a votação. A regulamentação do porte e da posse de armas é uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.
O centrão também estava interessado em atrasar a votação nessa semana para mandar um recado ao governo, que tem demorado para pagar as verbas prometidas a prefeituras indicadas por deputados na negociação da reforma da Previdência. Cada um tem até R$ 20 milhões para receber até o final deste ano.
Fonte: O Globo, por Natália Portinari e Bruno Góes
