Por João Batista Damasceno –
Os gritos expressaram os conflitos de classe que se aguçam no presente momento e, sem pudor, exercitaram a aporofobia comum na classe média que sobrevive com subvenções estatais, soldos e pensões, notadamente as devidas a filhas solteiras de militares.
O grito dos alunos da Universidade Iguaçu (Unig) nos Jogos Universitários de Medicina, em Vassouras, ecoou por todo o país e causou asco em quem tem decência e humanidade. Provocando a torcida adversária cantavam: “Sou playboy, não tenho culpa se seu pai é motoboy”.
Expressaram os conflitos de classe que se aguçam no presente momento e, sem pudor, exercitaram a aporofobia comum na classe média que sobrevive com subvenções estatais, soldos e pensões, notadamente as devidas a filhas solteiras de militares. Aporofobia é termo que designa aversão, medo e desprezo pelos pobres, contra o que luta o padre Júlio Lancellotti.
A Unig é a instituição decorrente da transformação da Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Sesni), criada durante a ditadura empresarial-militar com subvenções públicas. Para sua criação até a biblioteca do Fórum de Nova Iguaçu foi cedida, por meio de um convênio, ao empreendedor Fábio Raunheitti. Sua criação ampliou o prestígio e poder político do clã, que já contava com um representante no Congresso Nacional, o deputado federal Darcílio Ayres.
Com o falecimento do deputado, irmão do fundador da Unig, este o sucedeu até que foi cassado em decorrência da CPI dos Anões do Orçamento em 1994. Mas outros familiares usando sobrenomes distintos assumiram o espólio político e alguns também tiveram problemas com a justiça criminal.
A aporofobia também se registrou nos anos 1970, década na qual se originou a Unig. Por razões não políticas um outro membro da família protagonizou um dos maiores casos de injustiça do Brasil contra uma pessoa pobre. Foi o Caso Nora Ney. A empregada doméstica da família foi acusada indevidamente de crime de homicídio da ‘patroa’, quando na verdade se tratou de feminicídio. Foi libertada da prisão injusta graças à redemocratização do país.
A ditadura fez mais que cercear as liberdades públicas. Também encarcerou pobres para encobrir crimes de ricos. Em nossa história, verbas públicas sempre foram direcionadas para instituições particulares a pretexto de colaboração com o poder público.
Na Primeira República, o compromisso entre chefetes locais e poder central, envolvendo verbas públicas, se chamou coronelismo.
A Revolução de 30 rompeu com este pacto antirrepublicano e as verbas que antes iam para ‘colaboradores educacionais’ foram empregadas diretamente pelo Estado. Na Baixada Fluminense foram construídos o Instituto de Educação e a Universidade Federal Rural.
O compromisso espúrio entre poder central e poder local cessou com Getúlio Vargas, mas foi retomado posteriormente. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1986 o deputado Roberto Cardoso Alves, fundador do Centrão, disse ao então presidente José Sarney que “é dando que se recebe”. Tentando romper com o toma-lá-dá-cá, a presidenta Dilma não conseguiu 172 votos a seu favor dentre os 513 deputados federais que autorizaram seu processo de impeachment.
A desorganização dos serviços públicos sempre favoreceu a ampliação dos poderes locais. Na Primeira República, com verbas federais e prestação de favores, os coronéis mantiveram o prestígio local, mas debelaram a cidadania. Os cargos públicos somente eram acessados pelos apaniguados, sem estabilidade, e os serviços públicos, inclusive o acesso à Justiça, eram prestados como se fossem um favor. O direito à Saúde era prestado como caridade a quem merecia, segundo critérios obscuros.
A Revolução de 30 instituiu concurso para os cargos públicos, profissionalizou os servidores, deixou de remeter verbas para entidades “beneficentes” antes tratadas como colaboradoras com o poder público, prestou diretamente pelo Estado os serviços públicos, instituiu o serviço de Saúde para os trabalhadores formais, o que foi ampliado para todos em 1988 com a criação do SUS, instituiu o voto secreto e o presidente Vargas passou a se comunicar diretamente com os cidadãos dos rincões distantes graças ao advento do rádio.
A CPI dos Anões do Orçamento somente pode detectar o desvio de verbas para subvencionar instituições privadas, porque o orçamento não era secreto, que se caracteriza por envio de verba, sem destinação específica, para as bases locais visando a gasto no que aprouver ao recebedor. Já foram consumidos bilhões de reais.
No presente momento, mesmo com a possibilidade de comunicação direta com a sociedade, com formação de redes sociais, por meio das novas mídias, não se tem buscado fortalecer a cidadania. Ao contrário, tramita no Congresso Nacional a PEC 32 que destruirá o serviço público, o entregará aos padrinhos políticos, empresas terceirizadas farão o recrutamento de pessoas, precarizará o que precisa de investimento, formação e profissionalização, bem como enriquecerá aqueles que a pretexto de colaborar com o poder público se apropriarão das subvenções estatais. E tudo sem possibilidade de controle, por causa do orçamento secreto.
Se sabemos que a Unig surgiu a partir de subvenções estatais e seu instituir foi cassado em decorrência da CPI dos Anões do Orçamento foi porque este não era secreto.
Se Nora Ney foi libertada, foi graças aos novos ares que sopraram em favor da liberdade que a ditadura empresarial-militar tentou sufocar.
JOÃO BATISTA DAMASCENO é Doutor em Ciência Política (UFF), Professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Membro do Conselho Consultivo do Jornal Tribuna da Imprensa Livre; Colunista do Jornal O Dia; Membro e ex-coordenador da Associação Juízes para a Democracia; Jornalista com registro profissional no MTPS n.º 0037453/RJ, Sócio honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, Conselheiro efetivo da ABI. Texto publicado inicialmente em O Dia.
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