Por Iluska Lopes

Iniciativa visa melhorar recepção de visitantes no interior fluminense.

As secretarias de Estado de Turismo (Setur-RJ) e das Cidades lançaram nesta terça-feira (18), no Palácio Guanabara, o Programa Turismo Presente, que prevê diversas obras de infraestrutura nos municípios do estado. As diretrizes do novo programa constam do Decreto 47.878, assinado pelo governador Cláudio Castro em dezembro.

O programa prevê a concepção, planejamento e execução de ações voltadas para melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população do estado. O decreto prevê construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, incluindo ações de saneamento básico, sinalização turística, terminais rodoviários, fluviais e marítimos, construção e recuperação de estradas, mirantes e portais.

Para atender as finalidades do programa, a Setur-RJ vai celebrar convênios e acordos com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para que as ações possam ser executadas.

Importância

Segundo o governador, o novo programa é uma prova de quanto o turismo é importante para o Rio de Janeiro. “O turismo tem aumentado sua relevância e tem sido um ativo importantíssimo para a recuperação da economia e da empregabilidade e, ainda, da relevância do estado do Rio no Brasil e no mundo inteiro”, disse Cláudio Castro.

A escultura “Três Pescadores” é um símbolo da Praia da Armação de Búzios, no Rio de Janeiro. Crédito: Thiago Freitas/MTur

O governador concordou com o prefeito de Vassouras, Severino Dias, segundo o qual, é preciso olhar tanto para as belezas da capital quanto para as do interior. “Temos um interior belíssimo, riquíssimo em turismo, que o secretário de estado Gustavo Tutuca tem conseguido mostrar”, destacou Castro. “Para fazer turismo, tem que sair da caixinha”, afirmou o governador.

Castro ressaltou que turismo passa pela segurança pública, pelas estradas, pela qualificação do operador e, ainda, pela credibilidade que o estado tem de receber bem os turistas. “Não dá para fazer turismo de qualidade sem infraestrutura de qualidade”, disse o governador, lembrando que o Aeroporto Internacional Tom Jobim (RIO Galeão), um dos melhores do país, “está sendo sucateado”, por falta de infraestrutura.

Aeroporto Internacional Tom Jobim, anteriormente chamado Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, também conhecido como Aeroporto do Galeão. (Divulgação)

De acordo com Castro, melhorar a infraestrutura aumenta a perspectiva e a possibilidade do turismo nos municípios. Para ele, a parceria entre governo do estado e prefeituras está dando exemplo para o Brasil inteiro, “demonstrando que não somos um só”.

Melhorias

Segundo o secretário Gustavo Tutuca, fóruns regionais realizados no interior do estado levantaram informações sobre necessidades e gargalos dos municípios e trouxeram reivindicações dos gestores sobre o que é importante para o turismo local em termos de infraestrutura. “É uma ação que visa melhorar a recepção dos turistas no interior do estado.” Algumas obras já estão em andamento, como a reforma da estrada Paraty-Cunha, na Costa Verde.

Na área da segurança, o secretário citou o reforço do patrulhamento nas linhas Vermelha e Amarela, bem como o patrulhamento nas saídas de fins de semana nas principais vias da capital que dão acesso às regiões turísticas do estado. “E agora, avançamos também, nesse programa, na possibilidade de ter centros de monitoramento, controle e segurança nas cidades.”

Vista aérea da zona sul da cidade do Rio de Janeiro (Crédito: Fernando Maia/Riotur)

Pelo programa, o município deve levar seu projeto à Setur-RJ da forma mais avançada possível, para ganhar tempo, explicou Tutuca. A curadoria da secretaria analisa e, após comprovar que se trata de obra de interesse turístico, encaminha à Secretaria das Cidades, que se encarrega da licitação e acompanhamento dos a trabalhos.

Segundo o secretário, vários projetos já deram entrada na secretaria e, agora, após o lançamento do Programa Turismo Presente, os processos devem ser acelerados processos.

(Informações do Agência Brasil)


PATROCÍNIO


O que você precisa saber para viajar de avião

Para muitos o mês de janeiro é sinônimo de férias e, também, de viagens. Com o retorno crescente de voos e do número de passageiros aos aeroportos do país, é cada vez mais importante conhecer as regras aplicadas pelas empresas aéreas, por exemplo, em caso de cancelamentos, atrasos ou remarcações de voos. Para isso, a Agência de Notícias do Turismo preparou algumas dicas com os principais direitos dos turistas para quem tem dúvidas, garantindo melhor experiências nos destinos nacionais. Então, preste atenção.

Conheça os direitos dos turistas, por exemplo, em casos de cancelamentos ou atrasos de voos. (Crédito: Arquivo/MTur)

Se seu voo foi cancelado ou sofreu atraso, é direito do turista ser informado pela companhia aérea sobre toda a situação via internet, telefone e demais canais disponíveis, inclusive no aeroporto. Além disso, a empresa deve oferecer a reacomodação gratuita em outro voo, sendo da companhia aérea ou não, para o mesmo destino e na primeira oportunidade; a execução do serviço por outra modalidade de transporte ou o reembolso integral do valor pago pelo consumidor dentro de 7 dias, contados a partir do pedido do passageiro. É importante destacar que no caso de reembolso, devem ser observados os meios de pagamento utilizados na compra.

Ainda nestes casos, as empresas aéreas devem oferecer assistência gratuita de acordo com o tempo de espera. O prazo é contado a partir do momento em que houver o atraso ou o cancelamento de embarque do passageiro por culpa da empresa. Depois de 2 horas de espera, o passageiro tem direto a alimentação paga pela companhia aérea. A partir de 4 horas, o passageiro pode requerer hospedagem, somente em caso de pernoite no aeroporto, além de transporte de ida e volta. Se estiver no local de domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a residência do cliente e de volta de casa para o aeroporto.

Avião no aeroporto de Brasília. (Sérgio Lima/Poder360)

Agora, se seu voo foi alterado, o turista deve ser informado com antecedência mínima de 72 horas ao horário do voo. Caso contrário, a empresa aérea deverá oferecer as opções de reacomodação e reembolso integral. Se a companhia aérea não avisar a tempo de evitar que o passageiro compareça ao aeroporto, a empresa deverá, ainda, prestar assistência material. A reacomodação em voos de outras empresas também pode ser ofertada ou requerida em comum acordo entre a companhia aérea e o passageiro.

No caso do passageiro ser o responsável pela iniciativa de alteração, cancelamento ou pedido de reembolso, as multas que foram previstas durante a compra da passagem aérea devem ser aplicadas, com exceção de um item: Em compras realizadas com antecedência mínima de 7 dias, o passageiro que desistir da passagem aérea em até 24 horas, contadas do recebimento do seu comprovante de compra, tem o direito ao reembolso integral (sem multas).

Aeroporto de Congonhas (SP) na véspera do Natal de 2020. (Reprodução)

DIREITOS DOS TURISTAS – Não conseguiu resolver a sua situação? A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recomenda que o consumidor procure primeiramente os canais de atendimento eletrônico e telefônico da própria empresa aérea anotando os números de protocolo, se possível, ou, se for o caso, da agência de viagem onde a passagem foi comprada. Caso o problema não seja resolvido, o cidadão pode registrar uma reclamação no portal consumidor.gov.br – um serviço digital público, federal e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para a solução alternativa de conflitos.

Diante da importância e necessidade de aperfeiçoar as relações de consumo entre consumidores e prestadores de serviços turísticos, os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública têm promovido uma série de ações conjuntas. Entre elas está o lançamento, no último ano, de três edições da publicação Consumidor Turista, com foco no setor aéreo. Publicações que contaram ainda com o apoio da ANAC.

Aterragem no Aeroporto Internacional de Manaus (AM)

Os documentos abordam desde os preparativos para viagem, a jornada que o turista percorre e, também, o momento logo após o desembarque no destino escolhido. Saiba mais AQUI.

Outras ações desenvolvidas são a oferta de cursos de capacitação para consumidores e empresas que atuam no setor de turismo, bem como o incentivo para adesão à plataforma consumidor.gov.br

(Informações da Ascom do Ministério do Turismo)

ILUSKA LOPES – Jornalista, Sommelier e proprietária da IPANEMA WINE BAR. Especialista em Turismo, Professora, Locutora, Colunista e Diretora de Redação do jornal Tribuna da Imprensa Livre. iluska@tribunadaimprensalivre.com


AGENDA

Tribuna recomenda!