Frente Ampla contra Bolsonaro começa a se formar nas ruas

Por Roberto Amaral –

A antecipação do debate eleitoral – caminhando já por definições de candidaturas – empobreceu a reflexão em torno do projeto de uma “frente ampla”, tema dos mais tradicionais das esquerdas em todo o mundo, estratégia sempre presente quando as forças adversárias se apresentam mais poderosas.

A experiência brasileira não é destoante.

Para não revolver muitas páginas da história, lembremos que frente ampla foi o instrumento bem levantado pelas esquerdas brasileiras no enfrentamento às duas mais longas ditaduras republicanas, a do Estado Novo (1937-1945), e a de 1964, finada em 1985, mas cujas cediças bases ideológicas são preservadas nos quartéis​​​​​​, ainda hoje, com os custos que estão à vista.

Entre uma e outra tivemos a campanha pelo petróleo, sem dúvida um dos cumes da mobilização popular em nosso país. Ambas as ditaduras foram derrotadas nas ruas, por amplos movimentos de massa, antes da formalização dos acordos do mundo civil com a caserna, asseguradores das duas transições “civilizadas”.

No primeiro caso, Getúlio Vargas (como em 1930 fizera seu antecessor Washington Luís, exilando-se nos EUA) arrumou as malas e foi campear em seu desterro voluntário de São Borja; no segundo caso, o general presidente saiu pelas portas de fundos do palácio do planalto, e foi esquecido pelo povo, como, aliás, era de seu desejo.

A consciência de que estamos atravessando um vau perigoso – a ameaça à democracia – está mobilizando a sociedade brasileira, cansada desse provisório trágico ​​​​​que são os estertores do governo qu​​​​​​​​​e os militares brasileiros sustentam contra a nação. Quem não teve olhos para ver nas manifestações do último dia 19, na ação, os primeiros passos de uma grande frente ampla anti-bolsonaro? E a “frente” que conta é a das ruas.

É certo que estamos em face de um fenômeno popular em progresso, devendo, no correr dos acontecimentos, abarcar crescentes nichos ideológicos: os rios não nascem caudalosos; o impeachment (que não é um processo jurídico, mas político, decidido nas ruas, como lembra o impeachment de Collor) não é para já — até porque tem a enfrentar um congresso majoritariamente governista e uma câmara dos deputados regida pela melhor representação do chorume alagoano, mas não deve ser descartado a médio prazo. Em qualquer hipótese, o ganho político é inafastável; safando-se do impeachment, o capitão não se livrará da desestabilização política do governo (assim em permanente crise), do desgaste popular e da maior fragilização de suas esperanças eleitorais em 2022.

A partir dos embates contra a tortura, da defesa da anistia (que, afinal concedida pela ditadura, terminou por beneficiar também os torturadores) e do pleito das Diretas Já​​​​​, foi-se se construindo nas massas, como consenso, a unidade na luta contra a ditadura. Essa foi a base social da frente ampla, institucionalizada mais tarde como “Aliança democrática”, reunindo o PMDB (o partido-frente da oposição) e o PFL (​​dissidência da ditadura), com o fim de instituir um governo que “promova o encontro do Estado com a sociedade e concretize o bem comum” (do “Compromisso com a Nação”, assinado por Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Aureliano Chaves e Marco Maciel). Objetivos comedidos, como requer qualquer projeto de frente ampla, que é, por definição, um acordo pro tempore que concerta motivações distintas em torno de projeto oportunamente comum. As esquerdas, majoritariamente, se sentiram representadas por Ulisses e Tancredo, e foram ao colégio eleitoral para derrotar o candidato da ditadura, dando por findo o mandarinato dos generais.

Em 1985, com a implosão do colégio eleitoral e a redemocratização – atestados do acerto da política de frente –, as esquerdas brasileiras puderam se considerar vitoriosas, mas, no processo, foram levadas a renunciar a muitos de seus mais importantes projetos, como​​​​​​​​​por exemplo a convocação de uma Assembleia Nacional constituinte originária. Houve de contentar-se com um congresso ordinário vigiado pelos engalanados, de que é exemplo o inconcebível artigo 142 da Constituição “cidadã”. Era, entre muitos outros, o preço cobrado para aglutinar forças com a burguesia, que, por seu turno, também cedia ao assumir o risco de um processo de democratização com base popular. A “democracia possível”, assim, nasceu como o fruto de uma conciliação de interesses, móvel, aliás, de toda política de frente: se a casa-grande brasileira entregou alguns de seus muitíssimos anéis, ao resignar-se com o fim do regime militar que tanto lhe rendera, também se garantia de que não seria levada adiante qualquer mudança que ameaçasse seu domínio secular. Esta era a concessão da esquerda.

Os militares podiam sentir-se bem recompensados, pois haviam assegurado sem ruptura (pedida pela sociedade e cuja inexistência explica muitos dos problemas de hoje), a transição da ditadura ao regime democrático, segundo seu próprio modelo e sob a condução dos generais. Ademais, conservavam-se em condições de projetar a preeminência da espada sobre o poder civil, representado pelo titubeante governo de José Sarney.

Se a classe dominante se assegurava de que seu mando não estaria ameaçado, e ameaçado jamais foi até aqui, de outra parte, o povo brasileiro podia festejar as promessas da redemocratização, passados 21 anos de ditadura, demissões, cassações, exílios, prisões, torturas e assassinatos.

Aquela política de frente ampla naturalmente se esgotara com a eleição de Tancredo Neves e a posse imprevista do vice José Sarney (ex-líder do partido da ditadura no Senado), cabendo às esquerdas, ou a eventual “f​​​rente de esquerda”, dali em diante, proceder às mudanças estruturais. A cada personagem, seu respectivo papel histórico. O segundo tempo, porém, não foi jogado, simplesmente porque nossas legiões, a seguir dispersadas, não haviam acumulado forças necessárias para enfrentar a ordem dominante. Esta é a questão central, que voltaria à tona, de forma dramática, após as eleições de 2014.

O que se segue é história consabida. A esquerda disputaria todos os pleitos presidenciais a partir de 1989, mas só lograria a primeira vitória em 2002, numa aliança eleitoral ampla, compreendendo o chamado centro e ponderáveis setores da direita, preservada até a montagem do golpe de 2016, com as consequências presentemente vividas.

Mas o fundamental ​​para o povo brasileiro e para as lutas populares, havia sido conquistado: a restauração democrática, que nos trouxe até aqui, ordem política que pretendemos ver preservada, pois é a única que possibilita a defesa dos interesses dos trabalhadores. O fundamental, porém, não é tudo.

Há uma peça nova no tabuleiro, a emergência da democracia como um valor das esquerdas brasileiras e latino-americanas, lição legada pelos tantos anos de enfrentam às ditaduras e regimes autoritários que até há pouco foram a marca dominante dos regimes do continente, para o que muito contribuíram as reflexões sobre a queda do muro de Berlim e a debacle da URSS, consumando a crise do chamado “socialismo real”, anunciada desde pelo menos a fundação, em 1980, do sindicato Solidariedade, na Polônia, hoje um dos esteios da direita na Europa. Mas em nosso caso a defesa da democracia é, além de uma questão de princípio do qual não mais pretendemos abrir mão, uma demanda agônica e ingente: estamos em face de ameaças concretas de ruptura constitucional maquinadas dentro do poder, articuladas a partir da presidência da república e com impregnação que não temos como medir nos quartéis.

A questão democrática, nestes termos, volta, estrategicamente, ao centro de nossas atenções, das esquerdas, quando mais se aprofunda o autoritarismo do atual regime, o que nos impõe a dupla tarefa de, a um só tempo, combater sem descanso o governo e assegurar a continuidade do processo democrático, desmobilizar o golpismo, assegurar eleições livres em 2022 (se antes não for possível o impeachment) e a posse do vencedor. Trata-se, imperativamente, de tarefa que cobra mais forças do que aquelas que podem ser oferecidas por uma “frente de esquerda”, considerados nossos limites de hoje. Pede uma frente a mais ampla possível. Trata-se, portanto, de algo que caminha para além dos limites da esquerda, que nela, porém, deverá estar presente. Quem dela fará parte? Simplesmente quem a ela aderir. Para essa frente não se pedem credenciais nem se requer programa, e ela, que se resolve na ação, tem uma única palav​ra de ordem: fora, Bolsonaro!

Garantida a preservação do processo político democrático, ou seja, cumprida a tarefa da frente ampla democrática, abrir-se-á então a necessidade de a frente de esquerda, com programa próprio e coerente, disputar as eleições e ganhá-las em condições de governar, nada obstante os percalços que lhe serão interpostos, desde a anunciada irresignação sobre o resultado das eleições (como faz hoje a Fujimori no Peru e como fez entre nós o candidato tucano em 2014) até governar em sintonia com o programa e os compromissos de campanha, para poder ter base popular de apoio. Esta afirmação também pode ser formulada pelo seu anverso: não basta que que a frente tenha candidato competitivo; é preciso que esse candidato seja de esquerda, como igualmente é necessário que sua campanha seja de esquerda. Penso que não será difícil.

Independentemente de todas as especulações e das arquiteturas dos agentes políticos, as eleições de 2022, mantidos os dados de hoje, candidato o capitão ou um Mourão qualquer, um fardado ou um paisano, será polarizada entre barbárie e civilização. Estes são os extremos que dividem a nação. Não haverá meio termo. Se vencermos, não nos esqueçamos, porém, e mais uma vez, de que a vitória terá sido parcial e que não é (nenhuma é) definitiva.