Por José Macedo –
A formação do militar brasileiro confunde-se com relevantes fatos históricos.
Seleciono os mais importantes: A guerra do Paraguai, a Proclamação da República, a Guerra de Canudos, a Intentona Comunista sob a liderança de Carlos Prestes (1935), a Ditadura de 1964, principalmente. Outras intervenções militares e ameaças existiram, porém confirmam a presença militar na politica brasileira. Adianto, sem dúvida, a politização das forças armadas, dando maior ênfase ao exército brasileiro. O exército brasileiro foi politizado, dentro dos quartéis, e nunca, deixaram de ter seus olhos voltados para a política. A proibição de não participar da política, seja em seu estatuto ou na Constituição, não foi o suficiente e obstáculo para que o militar se distanciasse da vida partidária.
A República brasileira foi proclamada sob o patrocínio do corporativismo militar. Esse fascínio dos militares brasileiros pelo autoritarismo e pelo poder tem sua origem e influências, anteriores à República, crescendo ao longo de nossa história política. O positivismo, de Augusto Comte, Stuart Mill e de Benjamim Constant, exerceu influência e foi escola para o pensamento e ideologização do militar brasileiro. O positivismo tinha como fundamento a moral, a disciplina, o progresso, a ordem e o cientificismo da época. Além desses filósofos, podemos mencionar o médico legista, italiano, Caesare Lombroso e o brasileiro, Nina Rodrigues.
O militar, engenheiro, Euclides da Cunha, militar de formação, escreveu o livro “Os Sertões”, era adepto do positivismo. O famoso livro revela esse cientificismo da época, com fortes influências racistas. A guerra entre Brasil e Paraguaio (1864-1870) foi um incentivo para o início e consolidação do militarismo, de visão salvacionista e autoconfiante dos militares brasileiros. Eles chegaram ao poder político, muito desejado, com a derrubada da Monarquia, o golpe, para proclamação da República. O Deodoro da Fonseca , militar, não era republicano, mas simpatizante da Monarquia e amigo do Imperador, Dom Pedro II. Porém, Deodoro da Fonseca subordinou-se ao corporativismo e a atração pelo poder. Muitos historiadores afirmam que, sua escolha como primeiro presidente foi uma imposição da corporação, era também um adepto da escola positivista.
A Monarquia estava em crise, exigindo ordem, a República, portanto, era a opção.
Os militares tomaram gosto pela política, como se fossem um poder moderador e salvacionista. É Inquestionável a presença de militares na politica brasileira, nesses 132 anos, de República. Assim é que, a maioria dos militares, originária da classe média, forjou uma corporação ou grupo de privilegiados armados, sempre, almejando a ascensão social. O ambiente cultural, meio e instrumentos, treinados e com armas não restaram dificuldades para a ostentação de força e poderio, diante do povo. Então, esse universo de fatos formaram campo fértil para essas ambições políticas, valorização da força das armas e o desprezo pela democracia e dos valores humanos, sejam direitos individuais ou coletivos. A formação do militar não está fundada no exercício de valores democráticos, respeito ao povo e às eleições.
m 1935, com a Intentona comunista, o anticomunismo às ideias conservadoras e salvacionistas, repito, fortaleceram, aglutinaram-se firmando entre eles o Partido Militar que, passou a ser atuante. Lembremo-nos de que, Luís Carlos Prestes era um militar. Quando, os militares não estão governando o País, estão nos quartéis, de olho na politica, como se fossem os garantidores e credores da ordem e da Lei, da disciplina, da moral, do progresso e do anticomunismo. Poderei escrever sobre esse tema em outro texto, com maior profundidade. Adentrei no assunto, cuja análise, embora breve, é esclarecedora do momento político e da obscura conjuntura política. O tenente Bolsonaro, hoje Capitão, foi um estorvo para o exército, formado no exército e fazendo parte da turma dos generais de 2003/2004 foi recuperado, como membro desse Partido Militar, por circunstâncias que lhes eram favoráveis.
Assim, é nesse sentido de Ordem e do Progresso, que foi desenhada a Bandeira do Brasil, símbolo dessa nação e da filosofia de um momento, revelação da força militar.
Ao longo dos desses 132 anos de República, tivemos 10 militares, presidentes, de Deodoro da Fonseca ao Capitão, Jair Messias Bolsonaro. Desses 10 presidentes, 3 foram eleitos, através de eleições diretas. O Capitão Bolsonaro é o de menor patente entre todos os militares presidentes. Sete presidentes militares alcançaram o poder através de golpes. Mas, é preciso enfatizar que, os militares, no curso da República, sempre, estiveram de olho na politica, ditando regras, ameaçando golpes, amedrontado a frágil e combalida democracia. Os militares desobedecem a Constituição no que diz respeito a suas funções constitucionais, ínsitas nos artigos 142 e 143. Diz o “artigo 142 – As forças armadas, constituídas pela Marinha, pelo exercito e Aeronáutica, são instituições nacionais organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Ao escrever esse artigo, concluo que, muitos militares subvertem a Ordem Constitucional e praticam atos de indisciplina e de responsabilidade, até patrocinando golpes e interferências na política, porque a Constituição, para eles, suas normas e suas regras estão a nível inferior ao que orienta o Partido Militar. O presidente Bolsonaro não tem sido diferente, ele ameaça, amedronta, chama o exército de meu exército e, constantemente, diz: “Quem manda sou eu”. Seu estilo não difere da história do militarismo, no que diz respeito a seus graves desvios. A história dos militares brasileiros tem como marca o nacionalismo, o Bolsonaro é a antítese do que militares que governaram o país, é um desordeiro e indisciplinado, mas, no momento, é instrumento útil desse Partido Militar, que, de fato, governa o Brasil. O Capitão Bolsonaro é esse espectro a serviço desse projeto de poder. Então, Bolsonaro não possui qualquer poder para executar golpe, os militares governam. Assim é que, nesse sentido, milhares de militares, da ativa e da reserva, fazem-se presentes em todos os setores da administração pública brasileira. Portanto, não precisam de golpe, eles governam.
Há poucos dias, o General Pazuello participou de um palanque político, um grave de indisciplina. Que ocorreu? Nada. Nem uma mera advertência aconteceu.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
