Redação –

Uma representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) no TCU (Tribunal de Contas da União) e no MPF (Ministério Público Federal) pede a investigação de supostas fraudes de empresas em licitações das Forças Armadas. Os valores chegam a quase R$ 40 milhões.

Nos casos citados, as entidades pertencem à integrantes do mesmo grupo familiar e participaram de pregões eletrônicos para produtos de gêneros alimentícios como se fossem concorrentes.

O documento (íntegra– 243 KB) é assinado também pelos congressistas do PSB Alessandro Molon, Bira do Pindaré e Lídice da Mata. São 4 casos supostamente irregulares identificados pelos autores em 4 cidades.

GUARATINGUETÁ, SÃO PAULO

Um dos casos é referente a empresas com sede em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, que envolve 4 integrantes da família Maia Cardoso de Oliveira, e que são fornecedoras de gêneros alimentícios e concorrem entre si em leilões do Ministério da Defesa.

A entidade “Cardoso Maia – Frios” é de Eliane Carneiro Maia Oliveira e José Cardoso de Oliveira Júnior, concorre com “José H.M.C. de Oliveira” e tem como sócio José Henrique Maia Cardoso de Oliveira, filho do casal. A 3ª empresa está no nome de Thais Maia Cardoso de Oliveira, outra concorrente e filha do casal.

Segundo os congressistas, as entidades venceram 137 processos de compras de produtos alimentícios promovidos pelo Comando da Aeronáutica, num valor total de R$ 13.910.879,83 .

“As empresas ofereceram propostas iniciais escritas com os mesmos valores e produtos das mesmas marcas, depois foram para a fase de lances e simularam uma disputa”, diz o documento, que considera outro ponto suspeito nas propostas escritas. “O layout, ou seja, a formatação do documento também é idêntico, sugerindo que as propostas foram elaboradas pela mesma pessoa”.

CAIEIRAS, SÃO PAULO

O 2º caso citado envolve uma fábrica de sorvetes no interior do Estado de São Paulo, em Caieiras. A empresa “E C M Silva Sorveteria”, de propriedade de Elaine Cristina Moreira Silva, concorreu com “L. S. Silva Alimentos”, que está localizada na capital do Estado e em nome Lais Santos Silva, filha de Elaine.

Os deputados afirmam que houve fraude na emissão de atestados de capacidade técnica. Lais Santos apresentou documentos emitidos pela empresa da mãe, com a assinatura dela, e ambas empresas concorreram no mesmo pregão.

A empresa de Elaine venceu, desde 2020, 28 processos, que totalizam mais de R$ 1 milhão em licitações.

RIO DE JANEIRO

As entidades “RIOMAR 2001”, de Eliana Ribeiro Leite do Amaral e Noé Carneiro dos Santos; “Carisma Comércio de Alimentos”, de Victor Ribeiro Leite do Amaral; e a empresa “Força Unida Comécio de Alimentos”, fundada por José Almir do Amaral, Rosane da Silva Santos, Camila da Silva Santos, Gabriel da Silva Santos e Alexandre da Silva Santos Filho, disputaram licitações na Defesa em nome de outras pessoas, outorgando procurações. Todas são da capital carioca.

Concorrendo como adversárias, obtiveram R$ 13.012.599 em 7 processos de compras promovidos pela Marinha, Aeronáutica e o Ministério da Defesa. Em um dos casos, foi comprado 13.670 quilos de picanha, ao custo de R$84,14 o kilo. Quem venceu o certame foi a “Riomar 2001”, sob o valor de R$ 1.150.196,80.

TAUBATÉ, SÃO PAULO

No 4º caso, os congressistas apontam para a existência de um conluio entre 2 empresas. A “Comercial Briston”, de Alexandre de Jesus Borges, localizada em Taubaté (SP), está no mesmo endereço da empreas “Ortiz Transportes & Comércio”, de César Alexandre Ortiz.

A “Comercial Camargo Ortiz”, de Debora Cristina Camargo Ortiz, residente da mesma casa que Alexandre, participaram como concorrentes em pregões eletrônicos de órgãos da Defesa, apresentando os mesmos preços e as mesmas marcas, segundo os deputados. Venceram 2 pregões sob o valor devalor de R$ 5.283.216.

OUTRO LADO

O Poder360 não conseguiu contato com as pessoas citadas nas acusações feitas pelos deputados. O espaço segue aberto para manifestações.

Fonte: Poder360