Redação –
As frentes parlamentares da saúde e educação vão mobilizar governadores e secretários estaduais para impedir que a PEC Emergencial seja aprovada com o fim de gastos mínimos com saúde e educação.
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presidente da frente da educação e que foi relatora do novo Fundeb na Câmara, disse que nesta terça-feira (23) será feita uma reunião remota com deputados, senadores e representantes dos governos estaduais para discutir a PEC.
Primeiro, serão realizadas separadamente reuniões das frentes de educação e saúde e depois os dois grupos vão se reunir de maneira conjunta.
“Seria uma flexibilidade temporária enquanto durar a pandemia, só que o problema é que a pandemia afeta muito a educação porque ela afeta muito os mais pobres. Quem tem grana, quem está em escola privada, está sendo atendido. Quem não está sendo atendido e que o sistema não pode ficar mais um ano parado é a escola pública”, disse Dorinha ao Congresso em Foco.
A iniciativa enfrenta resistência até em deputados de partidos da base do governo. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), presidente da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, classificou a medida como “péssima”.
O senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) também criticou a ideia. “Não podemos aceitar essa proposição, especialmente em um momento como esse de colapso do sistema de Saúde e de redução de execução do Orçamento da Educação”.
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), se juntou ao coro dos descontentes com a desvinculação das despesas.
“A PEC Emergencial, no seu Art. 4•, Inciso IV, liquida com o Fundeb, ou seja, com a educação básica, que é tudo o que o Brasil precisa. É uma proposta escandalosa. Para dizer o menos. Depois da grande festa a favor da educação no ano passado. Assim, o Brasil desfaz aquilo que construiu há poucos dias. Temos que nos unir a favor da educação”, disse.
Fonte: Congresso em Foco
