Por José Macedo –

“Os idiotas vão tomar conta do mundo, não pela capacidade, mas pela quantidade, eles são muitos” (Nelson Rodrigues)

Em início deste século XXI, inaugura-se no Brasil a era da negação, negação da verdade, negação do outro, negação da ciência, o fracasso do direito, a omissão do Estado, a inacessibilidade da Justiça para o cidadão, que mais precisa. Para dificultar o acesso à justiça, os juízes pugnam por sua livre convicção, colocando os fatos e provas em um plano secundário, apesar da Constituição e dos Códigos Processuais, Penais e Cíveis. A consequência é a ideologização do ato de julgar, vale minha percepção e o que acho, a mentira e as notícias falsas (fake news) passam a influenciar no andamento do processo. Vivemos o cenário da pós-verdade. Assim é que, esse cenário, o da pós-verdade, é o das notícias falsas, penetram e influenciam nossas vidas, a política e os políticos, através das redes sociais usam e abusam dessas ferramentas para a imposição de suas convicções e interesses.

Esse é o mundo, sobre o qual falarei, nos limites do espaço, que me é reservado.

Quando, presenciamos atos históricos e evidências científicas serem desacreditadas, fico inquieto e perplexo, neste instante de crise, somando-se ao dantesco quadro, o denominado “negacionismo”. Quando, paralelamente, essas negações são compartilhadas, seus efeitos passam a ser perigosos e danosos.

Nessas circunstâncias, uma infinidade de pessoas é influenciada, aceita e absorve, talvez por ingenuidade ou ignorância, a negação da ciência, da evidência dos fatos, a “guerra contra a vacina, de perniciosas consequências e de difícil reparação. Assim, é como diz o populacho: todos vão na onda. Meu desejo seria o de escrever, vivendo numa era, onde todos, indistintamente, tivessem acesso à ciência e à Justiça. Porém, os beneficiários do Sistema de Justiça, da saúde e da ciência não são apropriados pelos que mais precisam; mas, por uma minoria de privilegiados. O direito está fragmentado, a sociedade dividida e aos pedaços, parafraseando o papa Francisco.

O negacionismo é esse fenômeno, que é histórico, ato de negar, mesmo diante das evidências, tornando-se instrumento de defesa, considerando a incompetência. Nesse contexto, não importa a negação ser constrangedora e ridícula, ofuscando a verdade, mesmo diante das provas. Sobre o tema, Freud, o pai da psicanálise, o via como desvio de caráter. Por isso, Freud defendeu em parecer, de que, em sendo o negacionismo danoso, seria necessário um tratamento adequado desses atores, socialmente, doentes.

Assim, ultrapassadas as premissas, acima indicadas, aduzo o movimento antivacina, liderado por Bolsonaro, que recepcionou, ipsis litteris, do também, anticientista e neofacista, Trump, ora ex-presidente dos USA. O descrédito à ciência e a pandemia, no caso, nasceu nos USA do Trump e ecoava, aqui, com o Bolsonaro, seu fiel repetidor dessas idiossincrasias. Estamos a anos luz desse desejo, para a superação dessa maldade, da ignorância, do despreparo, do misticismo ou até, da ingenuidade. Muitos estudiosos apontam ainda a ingenuidade como um outro fator para a explicação desse descrédito à ciência e à vacina, seguidos por uma legião de ignorantes, seguidores do receituário bolsonarista, aqui no Brasil. No meu sentir e, no caso concreto, o governo brasileiro promove de modo criminoso o movimento anticiência e contra a vacina. Primeiro, cria tumulto, gerando atraso para o enfrentamento da pandemia, por incapacidade, morbidez e interesse político pessoal. Assim é que, omitindo-se, deixando de cuidar da saúde dos cidadãos, atrasando no fornecimento da vacina para todos, estimula a que as pessoas retornem às ruas, que não compraria a vacina, cujo vírus era chinês, tratando do assunto com desdém e deboche, contrariando as recomendações dos Órgãos de saúde. Bolsonaro afirmou que o Brasil estava quebrado, mas distribuiu 2 bilhões de Reais para eleger o presidente da Câmara dos deputados, de sua preferência.

Nesse contexto, o Bolsonaro comete crime de responsabilidade é de crime comum, além de praticar genocídio, omitindo-se, quando, pouco faz para inibir a infecção dos brasileiros.

O número de infectados se aproxima de 9 milhões e mais de 240.000 de mortes. Os requisitos para que o presidente da República, Bolsonaro, seja imputado como genocida e criminoso estão presentes. O Bolsonaro extrapolou limites previstos na Constituição Federal e no Código Penal (CP), por seus atos, afirma, ainda, que ninguém é obrigado a tomar a vacina e de que inexiste comprovação de seus benefícios. “Todos vão morrer nada posso fazer, sou Messias, mas não faço milagres”, disse, certa vez. As provas de desprezo e de deboche são exaustivas, eu não teria espaço para listá-las. Entre tantos desatinos, ora apontados, participa e promove aglomerações, não usa máscara nesses encontros, pilota moto sem a proteção recomendada, o que contraria normas do DETRAN, aperta a mão de pessoas e abraças-as. É um mau exemplo, um “fora da lei”. Artigo 319 do CP – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa na lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal – Pena de detenção, de três meses a um ano e multa”. O presidente da República pratica crime funcional, porque exerce as funções de funcionário público. Não me canso de ler a “Utopia” de Tomás Morus ou o poema do poeta pernambucano, Manuel Bandeira, “vou-me embora pra Pasárgada”.

Assim, minha inquietação leva-me a escrever o mundo tal qual enxergo, marcado por um futuro alarmante e perturbador. Os últimos 120 anos foram eivados de fatos perturbadores. Não visualizo qualquer saída, no curto prazo, o que nos inquieta. Então, logo de início do século passado, em 1904, no governo Rodrigues Alves, a cidade do Rio Janeiro defrontou-se com a varíola e a peste bubônica. Na ocasião, a população revoltou-se contra vacina, desacreditando-a, surgindo a chamada guerra da vacina”. A revolta foi liderada por militares e alguns políticos, o que me chama a atenção, o que não é mera coincidência com o que acontece nos dias de hoje. O mosquito transmissor matava milhares de pessoas, o povo revoltou-se e armou-se contra a vacina. Mas a vacina era, extremamente, necessária, porém o negacionismo e a anticiência motivaram a revolta. Foi nomeado para empreender as funções e cuidar da saúde o médico, Oswaldo Cruz. O presidente da República, Rodrigues Alves não nomeou um general. De início, o médico Oswaldo Cruz convenceu o presidente Rodrigues Alves, para que a vacina fosse obrigatória, contrariando os negacionistas. A vacina foi eficaz e o remédio para eliminar a varíola e a peste bubônica. As conquistas, progressos e valores da ciência acumulados, nos últimos 400 anos, estão sendo negados pelo Presidente Bolsonaro e políticos, porque colocam seus interesses pessoais e ideológicos à frente dos da coletividade. O gritante absurdo, mais uma prova contra o presidente da República foi a nomeação de um general da ativa para ministro da saúde. Os resultados são desastrosos.

Nosso país tem a pior performance do mundo no tratamento dessa crise sanitária. Os ideais de justiça, de solidariedade e de fraternidade, escritos na Declaração dos direitos humanos foram substituídos pelo individualismo e pela estupidez, não importando a vida do outro. A Constituição é desrespeitada, por isso, a saúde do brasileiro é um desastre, bem como os demais índices, medidores de nossa realidade. Por exemplo: acumulamos 50 milhões de desempregados ou na informalidade (vivem de bicos ). A tendência, considerando o desemprego crescente, é o aumento progressivo da fome, da miséria, refletindo na saúde dos brasileiros e no índice de violência, um eterno círculo vicioso. Fiz rápidas digressões, considerando o título deste texto, com o intuito de mostrar a conjuntura, em função da política econômica, seguida pelo Presidente Bolsonaro e seu guru, o banqueiro, Paulo Guedes, ministro da economia, confesso neoliberal. Esse ministro não pensa na saúde dos brasileiros, não pensa no fortalecimento do SUS, mas no desmonte, pensa no superávit do Orçamento e no Estado Mínimo, cujos resultados estamos colhendo. Assim, entramos no Mapa da Fome, segundo estudos da ONU.

Por fim, iniciei este texto com uma citação de Nelson Rodrigues, término com uma célebre, que ora se adequa a nosso momento, de Rui Barbosa, nosso Águia de Haia: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”.

Hoje, temos como chanceler o ultraliberal, conservador trumpista e entreguista, Ernesto Araújo. Que diria Rui Barbosa, se vivo fosse, ver um entreguista chefiando o Ministério das Relações Exteriores?

JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.