Por Luiz Carlos Prestes Filho –
Depois das declarações do atual prefeito, Marcello Crivella, dias 18 e 19 de novembro de 2020, penso que as campanhas eleitorais brasileiras chegaram aos limites da tolerância. Insultar o governador do Estado de São Paulo, João Doria; e afirmar que, caso o candidato Eduardo Paes seja eleito, nas escolas municipais do Rio serão lecionadas aulas de pedofilia! é algo impossível de aceitar.
Foram necessários 30 anos para que os candidatos parassem de sujar os espaços públicos – paredes, postes e calçadas – com material de campanha. Os apoiadores que hoje vão as ruas para apresentar o número e as propostas dos seus candidatos, sabem que pode acontecer uma severa punição, caso as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam violadas. Até mesmo o cancelamento da candidatura.
Então chegou a hora de criar – também – uma legislação no TSE que impeça violência verbal, insultos e mentiras. Temos que criar uma estrutura jurídica sólida que faça o agressor perder o direito de continuar concorrendo ao executivo.
Caso essa legislação existisse, estaríamos hoje retirando legalmente o atual prefeito do Palácio Pedro Ernesto. Seus impropérios, que diminuem a força do regime democrático de direito, afasta o eleitor, cria instabilidade política e social.
Claro que existem artigos na legislação eleitoral que combatem a difamação, a calúnia e a injuria. Mas estes, infelizmente, não tem ação imediata frente a declarações que tem objetivo de ofender moralmente com fins eleitorais. Pois, no caso, Crivella agiu de forma temerária, sem limites, visando a propagação de mentiras e injurias para obter votos. Numa campanha de dias contados, como a deste ano, as alegações do atual prefeito terminam se espalhando sem controle pelas redes sociais e pelas ruas da cidade. Nunca o direito de resposta daquele que sofreu o ataque, conseguirá reverter 100% a situação. Muitos eleitores que nunca chegarão a tomar conhecimento dos esclarecimentos ou da verdade dos fatos.
Na minha opinião o prefeito Marcelo Crivella deveria ser retirado imediatamente da disputa e ter o seu atual mandato abreviado. Um mero pedido de desculpas é algo desarrazoado. Pois, engenheiro e bispo evangélico não é um homem simplório ou ingênuo que se descuidou, que se emocionou. Existe um cálculo eleitoral no ato praticado. Este deveria ser exemplarmente punido pela justiça eleitoral.
LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Cineasta, formado na antiga União Soviética. Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local, diretor executivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009). É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).
