Por Luiz Carlos Prestes Filho –
Para o Engenheiro Florestal, servidor público e secretário da Cidade Sustentável do município de Maricá-RJ, Guilherme Di Cesar da Mota e Silva, com exclusividade para o jornal Tribuna da Imprensa Livre:
“O maior desafio de Maricá para os próximos anos certamente será o de equilibrar toda a sua atual revolução urbana com as restrições e critérios que atendam as regras estabelecidas para implementação de uma cidade sustentável.”
Luiz Carlos Prestes Filho: Meio Ambiente ou Desenvolvimento Econômico, como equilibrar?
Guilherme Di Cesar da Mota e Silva: Primeiramente, gostaria de agradecer pela oportunidade de falar um pouco sobre a minha experiência em Maricá, onde, desde 2011, vivencio a revolução que se iniciou como o governo de Washington Siqueira (Quaquá) e continua com seu sucessor, Fabiano Horta. Maricá hoje tem o privilégio dos royalties e a responsabilidade de fazer diferente de outros municípios que não transformaram essa riqueza natural em benefícios para sua população. O equilíbrio entre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico é possível – com planejamento e ciência. Para isso, o município precisa dispor de uma politica ambiental sólida; de um corpo técnico qualificado; de Conselho Municipal de Meio Ambiente atuante; de um Fundo Municipal de Meio Ambiente; de boa estrutura operacional; e, principalmente, de um Plano Diretor bem definido.
Prestes Filho: Qual o perfil ambiental de Maricá?
Guilherme: Maricá hoje possui 61 % do seu território protegido por Unidades de Conservação Municipais e Estaduais, um sistema lagunar belíssimo composto por 6 lagunas ocupando 42,5 Km2 e uma Área de Proteção Ambiental (APA) com predominância de restinga com o maior número de trabalhos científicos do país. O que me surpreendeu como Engenheiro Florestal, foi justamente esta riqueza natural, considerando o fato que as primeiras ocupações humanas fixaram-se nas proximidades das lagunas e da costa. Além da exploração agrícola nos ciclos da cana de açúcar e café, passando pela implantação da Estrada de Ferro. E, concluindo, com o boom turístico na década de 70 devido a inauguração da ponte Rio-Niterói.
Prestes Filho: As políticas ambientais deveriam orientar as políticas de Turismo?
Guilherme: A Prefeitura de Maricá, em parceria com a Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro, iniciou o Projeto Maricá 2030 – Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável que criará estratégias para possibilitar um aumento gradual no fluxo de turistas. O município já possui vocação identificada para o turismo rural, ecoturismo e turismo de eventos. O grande desafio é desenvolver suas potencialidades e tornar-se um destino turístico de fato. Áreas destinadas às atividades potencialmente poluidoras serão definidas no novo Plano Diretor e sempre atreladas aos conceitos de sustentabilidade e mecanismos de controle protegendo o meio ambiente.
Prestes Filho: As políticas de ocupação do território estão adequadas?
Guilherme: Justamente neste ano estamos realizando a revisão do nosso Plano Diretor, atendendo o que foi estabelecido pela lei, incluindo a nova dinâmica econômica diante deste cenário de royalties. A Prefeitura possui o “Endereço Certo”, programa de Regularização Fundiária do município que não somente realiza o sonho do morador com a titulação, mas integra a comunidade á cidade formal, com implantação de infraestrutura de equipamentos de esporte e lazer; construção de creches, escolas, praças e centros comunitários. Cada caso tem a sua singularidade de como fazer uso dos terrenos situados em áreas pertencentes a União. Maricá avança a passos largos por possuir uma Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos para tratar da questão.
Prestes Filho: Novos desafios?
Guilherme: O maior desafio certamente será equilibrar toda essa revolução urbana com as restrições e critérios que atendam as regras estabelecidas para implementação de uma cidade sustentável. O Governo Federal literalmente está desmantelando tudo que foi construído ao longo de anos de luta. Como exemplo, a revogação das resoluções 302 e 303, ambas de 2002, que elimina instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, e nos afeta diretamente. No Governo do Estado ficamos sem referência pois há um troca troca constante na pasta ambiental. Assim sendo, destacaria como prioridades a implementação dos conceitos de economia circular, transformando os resíduos em riqueza e o enquadramento do município ao novo marco legal do saneamento básico.
Prestes Filho: O saneamento Básico está sendo realizado?
Guilherme: O Saneamento Básico é uma prioridade para o governo municipal, já foi concluído o Plano Municipal de Saneamento Básico e foi criada a Companhia de Saneamento de Maricá (SANEMAR) que tem a missão de romper esse ciclo de ineficiência da prestação do serviço realizado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Desta forma o município chama pra si essa responsabilidade, pois é conhecedor dos anseios da população e possui um dialogo aberto com as empresas privadas.
Prestes Filho: A Educação Ambiental apresenta resultados positivos?
Guilherme: Com muito orgulho inauguramos um centro de educação ambiental na sede das Unidades de Conservação Municipal localizado no bairro do Espraiado. Somente no ano passado recebemos aproximadamente 3.500 alunos das redes pública e particular. Nosso espaço conta com o Ecomuseu Bertha Lutz. Museu que tem um conceito contemporâneo, oferece aos visitantes uma mostra de fotografias sobre a fauna e flora do Bioma de Mata Atlântica; aquários de água doce com peixes da Bacia Hidrográfica de Maricá; e um aquário marinho com espécies encontradas em nosso litoral. Temos ainda um auditório onde oferecemos cursos e propomos discussões sobre o papel do ser humano na preservação do planeta. Enfim, ainda este ano abriremos uma segunda sede com outros atrativos sempre valorizando as riquezas naturais do município. Conhecer para preservar – esse é o lema
Prestes Filho: O grande economista desenvolvimentista, Carlos Lessa, dizia que o petróleo é finito e cultura não.
Guilherme:
Maricá ainda está se estruturando em relação as Parcerias Público-Privadas. Sabemos que o status de município que mais recebe recursos provenientes da exploração de petróleo não é eterno, e o governo de Maricá já se prepara para esse futuro criando um Fundo Soberano, cuja função é servir como uma espécie de “colchão financeiro”, que garantirá os futuros investimentos feitos na cidade. Atualmente, 10% da receita dos royalties são aportados neste fundo. E servirão de fundo garantidor, para amparar futuros investimentos privados em Maricá, como por exemplo numa grande indústria, numa universidade ou cultura e entretenimento. Demonstramos assim ao empresário interessado que temos recursos financeiros para uma Parceria Público-Privada, ainda que os recursos do petróleo acabem.
Prestes Filho: A parceria com os municípios vizinhos está consolidada?
Guilherme: Acompanho de perto o protagonismo de Maricá em relação aos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (ConLeste). O Prefeito, Fabiano Horta, participa ativamente das reuniões. Já foi proposto por Maricá, inclusive, a criação de um Fórum de Desenvolvimento para a construção de uma pauta única de desenvolvimento de atrativos junto aos investidores. A ideia é gerar trabalho e renda. Não se pensa Maricá como uma ilha mas sim como força motriz para um desenvolvimento sustentável regional. Brevemente, será implantado o Parque Tecnológico de Maricá, agregando mais de 60 instituições entre universidades federais e estaduais; órgãos das diferentes esferas de governo; empresas multinacionais; e entidades da sociedade civil. Há uma preocupação com os municípios fronteiriços. o processo eleitoral atual verificamos que a maioria dos candidatos já se espelham em Maricá na elaboração do seu Plano de Governo.
Prestes Filho: Como será a cidade de Maricá dentro de 10 anos?
Guilherme: Um dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é a erradicação da pobreza. Maricá com a sua moeda social e os seus projetos inclusivos colherá o fruto deste trabalho em um futuro próximo. Nossa cidade é conhecida como a Terra das Utopias, por isso vislumbro Maricá como um indutor do desenvolvimento regional. Vamos avançar com muita pesquisa; inovação; e tecnologia. Sempre compartilhando as experiências das nossas politicas sociais e se tornando uma referência em boas práticas sustentáveis. Enfim, Maricá é o Brasil que eu quero.
LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Cineasta, formado na antiga União Soviética. Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local, diretor executivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009). É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).
