Por Sérgio Ricardo –
No dia 12 de setembro, três grileiros fortemente armados (espingarda calibre 28, considerada de alto calibre) invadiram a Aldeia Guarani Rio Pequeno, em Paraty, na Costa Verde fluminense.
Desde os anos 1960, a região é conhecida por antigos conflitos de terra entre grileiros e especuladores imobiliário que, em sucessivas tentativas de invasões por não indígenas e violentos ataques, tentam se apropriar dos territórios onde vivem às populações tradicionais: entre Angra dos Reis e Paraty existem 6 aldeias indígenas das etnias Guaraní e Pataxó, quilombos e caiçaras.
Fruto da luta indígena, em 20 de Abril de 2017 a FUNAI publicou no Diário Oficial a demarcação da Terra Indígena (TI) Rio Pequeno numa área estimada de 2.370 hectares e perímetro aproximado de 27 quilômetros de Mata Atlântica bem preservada. Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação referente ao Processo no. 08620.047112/2014-42 da Terra Indígena Nhandeva Tekohá Jevy, na região haveria a venda ilegal de terras indígenas, o que poderia agravar os conflitos.
Nota do MP Federal de 20/08/2020, relativa à uma Ação Civil Pública com pedido de liminar que cobra seja declarada a mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tekohá Jevy com multa diária valor de R$ 50 mil até o limite de R$ 2 milhões (ACP: 5000655-81.2020.4.02.5111). O MPF reconhece que: “No entanto, até hoje, não houve a emissão da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça e consequente procedimento do procedimento.”
A partir daí se intensificaram as ameaças de grileiros contra a população guarani: em Janeiro de 2018, num domingo, foi assassinado covardemente a liderança indígena JOÃO MENDONÇA MARTINS de 43 anos, filho do Cacique DEMÉRCIO MARTINES BANDEIRA, que já havia sido ameaçado pelo grileiro “VALDECI”. João trabalhava como motorista da SESAI (Secretaria Nacional de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde. Os grileiros da região praticam caça ilegal e desmatamento para venda de madeira. O assassinato foi classificado como crime de triplo homicídio, tendo sido também revelado a ocorrência de ameaças aos índios locais.
Na Aldeia Tekoha Jevy (“A terra que está de volta” na língua guarani) vivem cerca de 32 pessoas, de 12 famílias, sendo a maioria mulheres e crianças. A terra é tradicionalmente ocupada por famílias Guarani Mbya e Guarani Nandeva, dois grupos do povo guarani, por meios de alianças de casamento.
Segundo a comunidade local, nos últimos dias, estranhamente através de uma articulação do atual prefeito de Paraty, LUCIANO VIDAL (PMDB), que no período eleitoral esteve nas 5 aldeias de Paraty pedindo voto para sua eleição, e o grileiro “ABINES” estes conseguiram uma estranha decisão da Justiça Federal que determinou a saída da comunidade indígena deste território sob pena de multa diária de R$ 50 mil!
O último ataque estes dias, ocorreu no dia 12/09/2020, quando ocorria em Rio Pequeno uma assembleia com todos os caciques das aldeias de Angra dos Reis e Paraty pra tratar da demarcação desta TI, quando 3 homens fortemente armados foram avistados – por mulheres e crianças – filmando escondidos na mata. Foram detidos na aldeia, é foram entregues para a Polícia Federal.
SÉRGIO RICARDO VERDE – Ecologista, membro fundador do movimento BAÍA VIVA, gestor e planejador ambiental, produtor cultural, engajado nas causas ecológicas e sociais, colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Conselheiro licenciado do Conselho Estadual de Direitos Indígenas (CEDIND-RJ) que visitou entre 2018 e 2020 todas as 8 aldeias indígenas fluminenses situadas nos municípios de Maricá, Angra dos Reis e Paraty.
