Por Luiz Carlos Prestes Filho –
Para Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, bacharel em direito, diplomata de carreira e político há mais de 40 anos: “Manaus é uma cidade que está pronta para realizar programas e projetos sustentáveis, pois tudo que fazemos aqui é visando a sustentabilidade. A articulação com o governo federal simplesmente não existe, afinal considero um insulto ao país o presidente manter um parasita como o ministro Ricardo Salles à frente de uma pasta tão relevante, até para a soberania e autonomia nacional.” Nesta entrevista exclusiva para o jornal Tribuna da Imprensa Livre, Arthur Virgílio, que foi deputado federal, senador da República, ministro-chefe do presidente Fernando Henrique Cardoso, e hoje é prefeito da cidade de Manaus, afirma que:
O Brasil não corre o risco de ruptura democrática, afinal, ainda existe a maioria a favor da democracia
Luiz Carlos Prestes Filho: Como o cidadão Arthur Virgílio vê a cidade de Manaus no atual contexto do Estado do Amazonas? Aconteceu uma expansão nacional? O prefeito Arthur Virgílio confirma que Manaus se destaca positivamente no cenário político nacional?
Arthur Virgílio Neto: Primeiramente, gostaria dizer que é uma honra conceder uma entrevista para Luiz Carlos Prestes Filho, por seus méritos próprios, e pelo fato dele ser filho de um homem que me norteou, quando abri os olhos para a política. Eu vejo Manaus como uma cidade bem diferente da maioria das outras. É a mais “ajustada” fiscalmente, é hexacampeã em responsabilidade previdenciária, apresenta um nível de cumprimento de compromissos de campanha, que se aproxima dos 100%. Somos a capital federal que todas as respostas atingem 100% de transparência, segundo os órgãos fiscalizadores, em relação às compras relacionadas aos investimentos nesse período de pandemia, mesmo com pouquíssima ajuda do governo federal, e ainda conseguindo realizar investimentos próprios. Não tenho dúvida de que Manaus se destaca no cenário nacional, por ser uma capital tão expressiva, simbólica. E ainda, no exterior, somos vistos como capital de toda a Amazônia, mesmo tendo alguns sem saber a diferença de Amazônia e Amazonas, e outros, mesmo sabendo, ainda dizem que Manaus se qualifica para ser capital internacional da Amazônia. Apesar de que no cenário nacional existe um “etno-paulistismo” e discursos sobre Amazônia e Nordeste, normalmente são superficiais.
Prestes Filho: No cenário internacional, Manaus é o centro das atenções quando se fala em política para defesa do meio ambiente. A cidade está preparada para realizar programas e projetos sustentáveis a longo prazo? Existe uma boa articulação nessa área com o governo federal e estadual?
Arthur Virgílio: Manaus está pronta, sim, para realizar programas e projetos sustentáveis, pois tudo que fazemos aqui é visando a sustentabilidade. E a articulação com o governo federal simplesmente não existe, afinal considero um insulto ao país o presidente manter um parasita como o ministro Ricardo Salles à frente de uma pasta tão relevante, até para a soberania e autonomia nacional, como o meio ambiente. Essas pessoas atrasadas imaginam que a soberania nacional se garante com as armas, apesar de sermos um país pacífico e desarmado. Temos que entender que o que sempre garantirá a soberania nacional é o meio ambiente, a boa governança sobre a Amazônia. No que se trata ao governo estadual, ele é inexistente. Não tem projeto para nada. O governador, jovem, está aí com seu nome vinculado à compra de respiradores em loja de vinho, mas enfim, não há articulação com o governo estadual.
Prestes Filho: As políticas de Meio Ambiente orientam as políticas de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico?
Arthur Virgílio: Sim. As políticas de meio ambiente orientam o que fazemos em cultura, turismo e desenvolvimento. Eu não acredito em economia que dê certo sem a preocupação ambiental estar bem resguardada. Há muitos anos, quando eu era deputado federal, em 1980 e poucos, fui a um debate no município de Itacoatiara, em que estavam diretores de uma empresa coreana querendo fazer um desmatamento brutal. Estes alegavam que gerariam muitos empregos. Porém, não falavam que após o curto período de tempo, após o serviço realizado, restaria somente um grande espaço desmatado e desértico, a empresa iria embora, os empregos gerados desapareceriam, ou seja, o projeto não se importava com o povo de Itacoatiara, portanto, com o povo do Amazonas. Perguntei ao diretor da empresa se esse projeto interessava ao Brasil ou à Coreia, afinal chegaria um dia que os países, inclusive a Coreia, iriam se perguntar o que estão fazendo com a Amazônia. Se não estão arriscando o maior patrimônio genético do mundo, arriscando aumentar em níveis insuportáveis o aquecimento global, tornando quase impossível a vida humana na Terra. Por isso, são tão importantes as políticas afirmativas, em prol da Amazônia. A verdade é que aquele projeto não interessava a nós, afinal era simplesmente um lucro rápido, mas não era bom para Amazônia, nem para o Brasil.
Prestes Filho: Estão sendo realizados investimentos para consolidar a vocação de Manaus no campo da indústria, aliada com a ciência, a tecnologia e a inovação?
Arthur Virgílio: Gostei dessa pergunta, pois dá oportunidade para falarmos do Casarão de Inovação, que está sendo construído onde ficava antigamente o Hotel Cassina. Naquele local se hospedavam os antigos barões da borracha, milionários da época, que desperdiçavam muito dinheiro, chegando a queimá-lo, chegando à falência. Hoje, a história toma um novo rumo, pois com a finalização dessa nova obra da Prefeitura de Manaus, o Casarão de Inovação, jovens irão trabalhar em um modelo de startups, incentivando a indústria 4.0, por meio da economia 4.0, em um esquema hierárquico extremamente integrado. Essa novidade colocará a cidade em outro patamar de inovação e tecnologia.
Prestes Filho: As políticas de controle da ocupação do território da cidade estão adequadas e atualizadas? Quais impedimentos ainda existem do ponto de vista fundiário?
Arthur Virgílio: Não. Temos impedimentos devido à venda de títulos de terra em excesso, realizadas ainda nas gestões municipais anteriores. Somadas, não chegam ao número de habitações populares que construí em minha gestão. Mas, durante os meses de crise passados, nos aliamos à indústria de construção civil e começamos a vender habitações com grandes descontos, favoráveis para ambos os lados.
Prestes Filho: A política municipal apresenta novos desafios para os próximos anos? Quais seriam as prioridades em novo mandato?
Arthur Virgílio: Estou completando um mandato de oito anos e, para mim, esse âmbito municipal chega ao fim. Gostaria de ver uma sucessão com alguém que continue esse nosso bom trabalho de ajuste fiscal e previdenciário; que não jogue dinheiro fora; que continue gerando empregos de forma responsável. Antes de mais nada, que respeite Manaus e não ceda aos interesses dos bancos que sempre estão querendo emprestar dinheiro, mas que não é possível aceitarmos agora.
Prestes Filho: Quais são as propostas para a Saúde Pública? A prefeitura estava preparada para enfrentar a pandemia da Covid 19? Os governos federal e estadual atenderam adequadamente a cidade?
Arthur Virgílio: Hoje em dia, a saúde pública da cidade de Manaus é a que mais cresce em assistência primária, responsabilidade da prefeitura. Apesar de não ser a melhor, que é a cidade de Palmas (TO), que tem 100% de cobertura há muito tempo, nós temos 64%, esperando até o final deste ano chegar a 70%, com mais os 25% correspondentes ao sistema particular de saúde, então teremos uma cobertura de assistência primária de 95%, o que seria uma coisa muito boa. A Prefeitura de Manaus não estava preparada para a chegada da Covid-19 da forma como chegou, alcançando alto grau de propagação do vírus, mas ainda assim, observando a situação urgente da cidade e o colapso na rede estadual – responsável pela alta e média complexidade -, logo organizamos as secretarias municipais e, em abril, inauguramos o hospital de campanha municipal Gilberto Novaes, que foi responsável pela cura de mais de 611 pacientes em 71 dias. Quanto ao governo federal, dois ministros da Saúde em pouco tempo se demitiram, durante o período de pandemia, por isso não tiveram tanto tempo para atender a situação. Atualmente, quem está lá, o ministro interino Eduardo Pazuello, é uma boa pessoa, mas que trabalha fazendo as vontades do presidente Bolsonaro. As pessoas não aceitam o isolamento social e, mesmo sem ter dinheiro ou algo para fazer, continuam saindo. Essas acabam dificultando a vida de quem de fato tem que sair para trabalhar, e não pode trabalhar de home-office, assim como eu, e só sair em questão de necessidade. Importante salientar ainda que o governo federal, em determinado momento, se lembrou do Amazonas, no período de pandemia, e disponibilizou para o governo do Estado uma verba que ajudou muito e fez com que houvesse uma queda no número de casos e óbitos de coronavírus. Entretanto, importante lembrar que esse momento ainda não acabou, apesar dos tolos dizerem que já, mas esse é apenas um reflexo da subestimação dos dados, o que dificulta o enfrentamento real da doença, afinal isso é apenas a necessidade de ficar no “azul” perante o país e o mundo, correspondente a uma situação favorável.
Prestes Filho: No campo da Educação quais foram os resultados dos últimos anos? As escolas municipais atendem as necessidades de toda a população? Existe uma boa articulação com as instituições de ensino superior?
Arthur Virgílio: Quando eu assumi a prefeitura, nossa posição no ranking quanto ao ensino infantil e fundamental estava entre 20º e 23º, se não me engano. Atualmente, estamos em 9º lugar, um espaço de elite, o top 10, para ambos os ensinos, o que representa um grande avanço, principalmente se comparado ao descaso com a educação em nível federal, que vem sendo presenciado pelos brasileiros. Visto que essa nossa gestão já deixou “engatilhada” a continuidade de avanço na educação, podemos em mais alguns anos chegar ao top 3. Algumas escolas municipais são muito boas, porém outras são mais precárias. Mesmo assim, essas mais precárias, nós temos realizado um serviço de motivação aos profissionais que ali trabalham, visando, portanto, melhorar as condições de ensino. Alguns exemplos dessas formas de motivação são as promoções por tempo de serviço e promoções por titularidade como pós-graduação, mestrado ou doutorado, acrescentando “xis” por cento ao salário, e sobre a aposentadoria, prática essa que deixa para trás a política de dar abono aos profissionais para pedir voto, mas após isso não tem futuro. Estamos ainda inaugurando cinco escolas de ensino infantil e fundamental integradas, o que chamamos de Centros Integrados Municipais de Ensino, com grande capacidade para receber alunos e sem comparação nos quesitos como estética e aparelhamentos, fornecendo, portanto, todo suporte que uma criança pode precisar, no quesito estrutural. Essas escolas irão localizar-se em espaços escolhidos a dedo por mim, onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é extremamente baixo, ou seja, onde a educação e o respeito são os mais necessários. Existe uma excelente articulação com as instituições de ensino superior, inclusive com as instituições privadas, que nós desoneramos fiscalmente uma parte, e em troca disso temos a maior universidade do Amazonas, que é virtual. Temos ainda o programa Bolsa Universidade, criado pelo prefeito anterior e aperfeiçoado por nós, que retiramos a politização do programa. E foi criado recentemente, durante minha gestão, os programas Bolsa Idiomas e Bolsa Pós-Graduação.
Prestes Filho: Gestores públicos e privados realizam muitos programas para a Melhor Idade; para a Mulher; para afrodescendentes, indígenas; e outras etnias. Na vossa gestão foi possível melhorar as políticas públicas nessas áreas sensíveis?
Arthur Virgílio: Sim. Foi possível melhorar as políticas públicas para essas áreas mais sensíveis, de maneira muito clara, e buscando sempre o respeito. Sobre as mulheres, é importante salientar que temos muitas instituições de acolhimento à mulher, com disponibilidade para atendimento psicológico e jurídico. Reforçamos toda uma rede com a criação de uma subsecretaria de Políticas Afirmativas para as Mulheres. Sobre afrodescendentes e indígenas, vejo o tratamento do governo federal como imoral. Eu como descendente de diversas etnias, minha avó visivelmente descendente de índios, meu avô é negro, minha outra avó descendente de português e índios, e meu outro avô holandês. Eu quando vejo racismo, me espanto, nossa terra é completamente miscigenada, uma mistura de raças, principalmente após a implementação da Zona Franca de Manaus. A morte de indígenas é subestimada, não é dada a devida assistência, nem mesmo pela Fundação Nacional do Índio (Funai), eles não colocam os índios como prioridade, ainda é um órgão do governo, que dá assistência para o garimpeiro, empresas que desmatam.
Prestes Filho: O Esporte e a Cultura ocupam espaço estruturante na prefeitura? A juventude está bem atendida? O Carnaval das escolas de samba de Manaus é autossustentável?
Arthur Virgílio: Sem dúvida, o Esporte e a Cultura são importantes na prefeitura. Sobre o esporte, durante a pandemia do novo coronavírus eu tive que realocar a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) para dentro da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), para que pudéssemos ter um orçamento disponível ao combate da doença, tendo sido essa uma das diversas medidas de enxugamento do uso de verba pública, porém irei por escrito redigir uma carta a futura/futuro prefeita/prefeito, para que seja restabelecida essa secretaria tão importante. Antes da pandemia, reformamos e ampliamos diversos espaços esportivos dentro das comunidades, criamos academias ao ar livre em todas as zonas, o programa Bolsa Atleta foi uma medida que descobriu muitos talentos, enfim, tivemos inúmeras ações exitosas nesse sentido, como esportista acredito que seja um importante viés de resgate social. Alguns planos mudaram com a pandemia, mas nesse momento nosso foco está na saúde pública. Sobre a Cultura, graças ao Ministério Público do Trabalho, que fez um acerto de contas sobre um débito que a empresa privada Samsung tinha com ele, e quando resolvido essa verba foi repassada para nós e tornou-se possível a criação desse museu lindíssimo, que é o Museu da Cidade de Manaus, com a melhor curadoria, que conta a história das águas e ainda alguns artesanatos. Difícil dizer que a juventude está bem atendida, afinal, apesar de ter feito tudo para atendê-la na minha gestão, mas essa questão do tráfico de drogas é uma séria realidade, que acaba criando um “Estado dentro do Estado” e vejo muitos jovens lá sucumbindo como soldadinhos, eu não consigo responder de maneira positiva a essa pergunta, como eu gostaria. Em Manaus, o governo do Estado não consegue frear a questão do tráfico de drogas. Sobre o Carnaval, as nossas escolas de samba não são autossustentáveis, apesar de realizarem um belo Carnaval. Diferentemente do Carnaval de rua, as bandas, que são autossustentáveis, buscam o patrocínio privado.
Prestes Filho: A parceria com a iniciativa privada é prioridade? Como gestor público, foi possível valorizar as marcas e as empresas de Manaus nas áreas da indústria, comércio e serviços?
Arthur Virgílio: Nós fizemos importantes concessões onerosas, além de termos uma PPP (Parceria Público-Privada) relacionada à educação, não foi feita por mim, mas que apresenta alguns defeitos que tivemos que lidar. Mas, sim, considero a parceria privada boa, principalmente aquela relacionada à energia elétrica, e que nos fez ser a capital com mais iluminação pública de LED, e que até o final deste ano estará totalizando 100% e mais um pouco em regiões rurais e ribeirinhas, por efeito de demonstração, onde moram etnias indígenas. Fizemos o que foi possível para valorizar as marcas e empresas de Manaus, numa eterna defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), que não é compreendida. A tratam como se fosse exploradora, por merecer algum incentivo fiscal, logo ela em um Estado que paga muito mais impostos federais do que recebe a título de investimentos, renúncia fiscal, para a ZFM. São números preconceituosos que se esquecem de que a indústria automobilística floresce à base de incentivos fiscais, e não discutem o mérito disso. Confundem com renúncias fiscais fúteis, desnecessárias, e que eu sou a favor de limita-las ou extirpá-las. A Zona Franca de Manaus produz bem mais empregos do que quaisquer outras formas.
Prestes Filho: Como sua família acompanha suas atividades políticas? No convívio com seu pai e sua mãe, a política já era algo fundamental?
Arthur Virgílio: Não seria possível que minha família não acompanhasse a minha vida política, afinal, frequentemente surgem ataques pessoais diretos à minha esposa, filhos, enteado, e eu sofro muito ao ver esses ataques, porém para essas pessoas que fazem maldades verdadeiras, eu respondo com o perdão. Não ligo para aquilo que dizem, afinal esses ataques covardes atualmente são muito baixos, e utilizam a mídia para lançar inverdades e julgamentos injustos. Sim, afinal minha mãe era sobrinha de um vereador, líder do partido da União Democrática Nacional (UDN), e trouxe com ela essa herança política. Já meu pai, estadista extremamente generoso, líder ferrenho contra a ditadura, contra o fascismo e o nazismo. Ou seja, a política já era fundamental em minha história desde muito jovem, que ouvia as histórias de meus pais contando sobre as perseguições políticas e suas lutas ideológicas.
Prestes Filho: O cidadão Arthur Virgílio acredita que o instituto constitucional das eleições é a base da democracia? A democracia é o sistema político que deve ser protegido e fortalecido? O Brasil corre o risco de uma ruptura democrática?
Arthur Virgílio: Sim, acredito, e ainda digo mais, temos que aperfeiçoar o processo democrático, acabar com essa história do imposto cobrado ao povo para financiar as eleições, isso é irrealista e demagógico, expropria do povo para não oferecer resultados ao povo. Durante a operação Lava Jato, as direções das empresas que protagonizaram os escândalos deveriam ter sido trocadas por meio de um leilão para tomar as decisões, além disso, o aspecto punitivo da operação abria precedente para a corrupção. Eleições devem ser realizadas, para assim haver o aprimoramento do sistema democrático, afinal, atualmente o sistema político está fraco, e a democracia precisa ser fortalecida de verdade. E por fim, não acredito que o Brasil corre o risco de ruptura democrática, afinal, ainda existe a maioria a favor do sistema.
Prestes Filho: A reforma Tributária pretendida pelo governo federal pode ter um impacto positivo para a Prefeitura de Manaus? Teria o mesmo peso que representaram as reformas da Previdência e a Trabalhista?
Arthur Virgílio: Se essa reforma Tributária for realizada sem respeitar as iniciativas da Zona Franca de Manaus será muito negativa, temos que ter uma bancada muito atenta, que certamente vai prestar atenção nisso. Entretanto, a reforma da Previdência busca poupar dinheiro, e não trazer dinheiro para o caixa federal. Já a reforma Trabalhista, se implantada em partes, pode ter um impacto positivo. Porém, as três juntas serviriam para dar um olhar mais contemporâneo. Eu espero mesmo é que essas reformas consigam ter um olhar mais brasileiro, e não só sulistas focadas no eixo Rio-São Paulo, esquecendo-se das realidades das outras regiões.
LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Cineasta, formado na antiga União Soviética. Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local, colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009). É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).
