Redação –
O Ministério da Economia estuda o anúncio de uma doação para pequenas empresas. Será como o auxílio de R$ 600 para população de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O nome provisório do programa é bônus de adimplência. Por quê? Porque a doação será vinculada à capacidade que a empresa tem de pagar impostos no ano que vem.
Se uma pequena empresa tomar o dinheiro –a ser distribuído possivelmente pela CEF (Caixa Econômica Federal) e/ou pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)– não precisará devolver esse recurso, desde que fique em dia com os impostos devidos em 2021. Daí o nome “bônus de adimplência”.
PARA COMEÇAR, R$ 10 BILHÕES
Esse valor é usado como exemplo do que se poderia investir no bônus de adimplência. Mas não é a cifra definitiva, que pode ser muito maior.
O objetivo é beneficiar 1 milhão de empresas. Nesse cálculo, os R$ 10 bilhões poderiam ser divididos em “grants”, como o ministro Paulo Guedes (Economia) chama o benefício, de R$ 10.000 para 1 milhão de empresas. No ano seguinte, esse valor não precisaria ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos.
QUEM PODERÁ RECEBER?
Ainda não está clara a linha de corte. Mas a ideia é beneficiar ao máximo as pequenas empresas do país que tenham registro formal e paguem impostos.
O ministro da Economia falou nesta 3ª feira ao Poder360. e estas informações foram publicadas pelo Drive, newsletter exclusiva para assinantes e produzida pela equipe deste jornal digital.
Guedes explicou ao Poder360 sua declaração na reunião de 22 de abril com Bolsonaro, quando afirmou que o governo ganharia dinheiro com grandes empresas e perderia com pequenas. Eis o que disse Guedes:
“As pessoas distorceram o que eu falei, pois na reunião eu fiz 1 resumo do que estávamos discutindo. Todos sabiam do que se tratava”.
“O governo já criou o programa pelo qual o Banco Central poderá comprar debêntures conversíveis de grandes empresas. Vamos ganhar dinheiro com isso. Como? A empresa grande –pode ser uma do setor aéreo, por exemplo– está precisando de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões? Tudo bem. Essa empresa, digamos, pagou R$ 2,5 bilhões de impostos no ano passado. O Banco Central vai lá, compra R$ 2 bilhões de papéis dessa empresa e o dinheiro entra imediatamente para manter tudo funcionando. Os empregos não são cortados”.
“O passo seguinte é que, em breve, o empreendimento estará dando lucro de novo. Lá na frente, eu não preciso cobrar nada da empresa. Faço melhor do que isso. Converto as debêntures em ações e o governo passa a ter, digamos, 20% do controle. Aí, vai ao mercado, e vende esses papéis com muito lucro sobre o que foi investido no passado. Pronto. É isso que falei na reunião de abril. O governo vai ganhar dinheiro com essas grandes empresas”.
“Isso tudo é conhecido e foi 1 modelo muito bem-sucedido nos Estados Unidos, em 2008, quando o Federal Reserve fez exatamente esse tipo de operação”.
“Pois é isso que eu quis dizer na reunião sobre ganhar dinheiro com as grandes. Serão operações rentáveis com o dinheiro público. Mas não é porque o Estado deseja ser empresário e participar do mercado. Nada disso. É para que então? Para poder com esse lucro termos condição de ajudarmos as menores, as pequenininhas, como eu disse, que precisam de alguma assistência”.
“Nós tivemos muitas reuniões nas últimas semanas sobre o desempenho ruim que teve o programa de crédito para empresas. Nós baixamos a exigência do depósito compulsório dos bancos, mas não deu muito certo. Então chegamos nessa possibilidade do ‘bônus de adimplência’, que está sendo estudado. Será como 1 ‘grant’ para pequenas e médias empresas que são pagadoras de impostos. O dinheiro vai ser dado, desde que esses negócios continuem a pagar impostos em 2021. Ganhou R$ 10.000 de ‘grant’ agora e pagou R$ 10.000 de imposto em 2021? Então está zerado. É uma forma de o Estado reconhecer de maneira objetiva o esforço que esses milhões de pequenos empresários fazem para ajudar a rodar a economia, mantendo os empregos e suas operações em funcionamento”.
“O custo disso tudo, que é alto, vai ser compensado com o lucro que teremos nas operações maiores, com as grandes empresas”.
“Era isso que eu queria dizer naquela reunião sobre ganhar dinheiro com grandes empresas e perder com as pequenininhas. Infelizmente, alguns deturparam. Mas felizmente eu sei que vai dar certo como está dando muito certo esse que é 1 dos maiores programas de distribuição de renda do mundo, que são as 3 parcelas de R$ 600 para os brasileiros mais desassistidos”.
Assista ao trecho em que Guedes falou do tema na reunião do dia 22.abr (1min26s):
HADDAD FALOU ALGO PARECIDO
O adversário de Jair Bolsonaro no 2º turno da eleição presidencial de 2018 sugeriu em entrevista ao programa “Poder em Foco” que o governo desse dinheiro a pequenos empreendimentos.
Eis o que disse Fernando Haddad:
“Tem uma hora em que a empresa é tão pequena que ela se confunde com o trabalhador. Tem que tratar o empresário como 1 trabalhador, porque é exatamente o que ele é. Ele é 1 trabalhador que está com 1 grupo de 4 pessoas, 5 pessoas, às vezes familiares, às vezes é 1 microempreendedor individual. Está na mesma situação, às vezes até mais precarizado do que o assalariado”.
“Eu não afastaria a hipótese da necessidade de 1 subsídio. A Alemanha foi lá e deu 1 enxoval para as empresas manterem por 60 dias as suas atividades [durante a pandemia]”.
Assista abaixo (2min21s):
Fonte: Poder360
