Redação –

Autoridades da Justiça reagiram ao ataque de Bolsonaro ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes saíram em defesa do magistrado, que foi acusado pelo presidente da República de ter motivações “políticas” ao anular a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Barroso disse que Moraes sempre trabalhou “com competência e integridade”. “O Ministro Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal após sólida carreira acadêmica e de haver ocupado cargos públicos relevantes, sempre com competência e integridade. No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui”, disse em nota à imprensa.

Em sua conta no Twitter, Gilmar disse que as decisões podem ser criticadas e recorridas, mas que não serão aceitas “a censura personalista aos membros do Judiciário”. Afirmou também que a Constituição “define a harmonia entre poderes”.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), declarou que Bolsonaro tem fama pelo desapreço pela democracia e que “às instituições, dá um passo a mais. Ou seja, nós todos sabemos que cabe ao STF a salvaguarda da Constituição, e cabe a nós, brasileiros, acatar as decisões do Supremo, interpor quando for o caso da nossa insatisfação, os recursos cabíveis, e respeitar as decisões proferidas pelo poder judiciário. O presidente dá péssimo exemplo ao criticar politicamente um ministro, dizer que motivações políticas estariam por trás de uma decisão, o que claramente é algo que o presidente não tem provas para fazê-lo. E sem dúvida dá mais um mal exemplo ao povo brasileiro, de formas de reação no meio dessa pandemia.”

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) também se manifestou. Em nota, a entidade repudiou as declarações de Bolsonaro e declarou que é “inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queria se sobrepor a essa realidade constitucional”. Defendeu o direito à livre manifestação, desde que não sejam agressões e ofensas. “É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, dentro do seu poder de decidir com base em seu livre convencimento motivado, sejam alvos de ofensas pessoais”, disse. 

O presidente da associação, Fernando Mendes, também disse que o direito à manifestação não prevê “ofensas gratuitas, agressões verbais, tampouco atentar contra as instituições”.

As declarações de Jair Bolsonaro foram feitas no Palácio da Alvorada na manhã desta 5ª. Assista (17min52s):

Fonte: Poder360