Redação –
Diz ser necessário “comando pesado”; Nega saída por punição ou discordância.
A participação de governos estaduais e das Forças Armadas é necessária para reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia, disse Olivaldi Azevedo, ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis). Ele deixou o cargo na 3ª feira (14.abr).
“Só o Ibama não conseguirá reduzir o desmatamento. É impossível. Nem que tivesse seu quadro completo”, afirmou. O número de fiscais do órgão vem se reduzindo por aposentadorias. Novos concursos da administração federal não têm sido autorizados pelo Ministério da Economia. O ex-diretor não disse quantas vagas de fiscalização não preenchidas existem por acreditar que isso ajudaria os infratores.
Segundo Azevedo, governos estaduais precisam se dedicar à fiscalização. “A competência primária é dos Estados de acordo com a Lei Complementar 140 de 2011. Mas eles não assumem isso porque há desgaste político em destruir máquinas, então se escoram num órgão federal. É mais fácil”, afirmou.
O ex-diretor cobra dos governadores determinarem que as polícia estaduais façam ações coordenadas com o Ibama, por exemplo proporcionando a segurança dos fiscais federais. Azevedo é tenente coronel da PM (Polícia Militar) de São Paulo. No ano passado, quando estava no Ibama, passou para a reserva.
“Julgo que também as Forças Armadas precisariam ajudar por meio de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem)”, disse Azevedo. No ano passado, essas operações levaram à redução do número de queimadas na Amazônia. “Mas não estou dizendo que a GLO seja imprescindível. Isso depende do que o Conselho da Amazônia decidir”, afirmou.
“O desmatamento vem crescendo desde 2012. Reverter essa tendência é agora difícil. Precisa de 1 comando e controle pesados. Por isso o governo criou o conselho da Amazônia”, afirmou.
Azevedo disse ter pedido para sair do Ibama por motivos pessoais e negou ter sido exonerado por discordâncias com o presidente, Eduardo Bim, ou com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Para procuradores da República, a exoneração de Azevedo é suspeita porque ele coordenou uma grande operação contra o garimpo ilegal em terras indígenas em Altamira, sul do Pará, a partir do início de março. Foram destruídas 5 pás escavadeiras, cada uma valendo R$ 1 milhão.
Os coordenadores da 4ª Câmara (Meio Ambiente), Nívio de Freitas, e 6ª Câmara (Populações Indígenas), Antônio Bigonha, do Ministério Público Federal solicitaram investigação. Suspeitam que ele tenha sido tirado do cargo por ter exagerado na ação contra os garimpeiros e madeireiros.
Azevedo nega que tenha sido por esse motivo. “Destruir máquinas faz parte do dia a dia do Ibama. Era assim e continuará sendo. Não tem como deixar com o infrator o equipamento, ele vai continuar trabalhando”, afirmou Azevedo. Disse já ter pedido para deixar o cargo já no final de 2019. Continuou até agora a pedido de Salles.
Disse ter escolhido não se pronunciar até agora sobre sua saída. “Minhas palavras têm sido deturpadas nas entrevistas”, afirmou. É professor licenciado de direito ambiental em uma faculdade de São José do Rio Preto (SP) e pretende agora voltar à sala de aula.
As ações de fiscalização previstas em 2018 para serem realizadas no ano passado eram 36 e foram feitas 77 segundo Azevedo. “Fiquei triste de dizerem que eu tentei segurar fiscais. Imagina eu falar para os fiscais: vamos diminuir. Isso é ilegal. As associações de funcionários não iriam concordar”, afirmou.
Azevedo foi responsável pela exoneração em março no ano passado de José Augusto Morelli do cargo de chefe do Centro de Operações Aéreas de sua diretoria. Em 2012, quando era fiscal, Morelli multou o então deputado federal Jair Bolsonaro em Angra dos Reis por pesca em área de proteção.
Segundo Azevedo, nunca houve qualquer pedido ou ordem para que tomasse essa decisão. Disse que a exoneração foi feita por insuficiência de desempenho de Morelli para a função. “Isso não quer dizer que ele tenha insuficiência de desempenho para outras funções. Tanto que continuou trabalhando na minha diretoria, a 5 metros de mim”, afirmou.
Fonte: Poder360
