Redação –
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperam se reunir com o presidente Jair Bolsonaro esta semana para conversar sobre as polêmicas envolvendo o controle do Orçamento.
Depois de fechar acordo com os congressistas na semana passada, que incluiu inclusive um projeto assinado por ele, Bolsonaro recuou na segunda-feira e disse que a população não quer que uma fatia maior do Orçamento de 2020 seja controlado por deputados e senadores.
PREVISÃO – É justamente o que prevê projeto encaminhado por Bolsonaro ao Congresso na semana passada. O texto transfere a destinação de R$ 19 bilhões do Orçamento para a indicação de parlamentares. O projeto está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e seria votado nesta terça-feira. A análise, entretanto, foi adiada para esta quarta-feira.
A proposta foi mandada ao Congresso depois de um acordo pela manutenção do veto de Bolsonaro à destinação de R$ 30 bilhões para o controle de parlamentares. Foi a maneira que o Planalto encontrou de reduzir sua perda no controle do Orçamento.
ACERTO – Alcolumbre e Maia querem entender o que Bolsonaro realmente pensa sobre o assunto e tentar acertar com ele uma saída para a crise. Isso porque o presidente disse ontem que, se os parlamentares deixarem de votar o projeto, há a possibilidade de as manifestações marcadas para o próximo fim de semana não acontecerem.
“O que a população quer, que está em discussão lá em Brasília, não quer que o Parlamento seja o dono do destino de R$ 15 bilhões do Orçamento. É isso que está em jogo no momento”, disse Bolsonaro.
IRRITAÇÃO – A declaração irritou a cúpula do Congresso. Aliados de Alcolumbre e Maia dizem que será difícil confiar em novos acordos com o Executivo. Os congressistas dizem que cumpriram sua parte no acordo ao manter o veto em sessão na semana passada. Completam que, ao jogar a responsabilidade pelo projeto para o Congresso, Bolsonaro “joga gasolina” para que as manifestações ataquem os parlamentares. Os dois presidentes querem levar isso ao presidente.
Após o recuo de Bolsonaro e o adiamento da votação na Comissão de Orçamento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que ainda há uma “tentativa de construção de um entendimento”. Segundo ele, é preciso esperar o presidente desembarcar de viagem dos Estados Unidos.
“PRERROGATIVA” – Perguntado sobre a possibilidade de retirada do projeto, como pedem alguns deputados e senadores, ele afirmou que essa é uma “prerrogativa” do presidente da República.
“O presidente está viajando, chega nesta madrugada, e provavelmente devo me avistar com ele amanhã (quarta-feira). Ele vai querer receber informações sobre as conversações aqui no Congresso, mas, por enquanto, não tenho nenhuma orientação sobre essa questão (retirada do projeto)”, disse Bezerra.
SEM ANÁLISE – Nesta terça-feira, a sessão de plenário do Congresso Nacional foi encerrada sem análise de nenhum dos vetos que estavam em pauta. O primeiro da lista era o veto que impediu a elevação do limite de renda per capita familiar (por pessoa da família) de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Sem qualquer entendimento entre parlamentares, a sessão foi encerrada.
“A minha expectativa é pela manutenção do veto do BPC. Existem setores do Congresso que querem derrubar, mas não deve prosperar. O veto do BPC deve ser mantido até por responsabilidade fiscal. Isso significa mais de R$ 20 bilhões no orçamento apenas para o primeiro ano”, disse Bezerra.
Fonte: O Globo
