Por Amirah Sharif –
Direito dos Animais!
No mês de outubro não há muito feriado, mas tem muitas datas comemorativas. O Dia Internacional do Idoso é comemorado em 1º de outubro de cada ano. No dia 4, é celebrado o dia mundial dos animais. A data foi escolhida em alusão ao dia de São Francisco de Assis, conhecido como “protetor dos animais”. Tudo começou em Florença, Itália, em 1931 (isso mesmo: 1931!), em uma convenção de ecologistas. Muitos pensam que ecologia é assunto moderno, recente. Pensar na vida, nas relações dos seres vivos entre si já vem de longe. Em 12 de outubro, se comemora, no Brasil, o dia da criança.
Essa data ganhou popularidade a partir de 1960, quando a fábrica de brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a empresa multinacional Johnson&Johnson e criaram a “Semana do bebê robusto”. É comum ouvirmos alguém mais velho adjetivar um bebê bonito e fofinho de bebê Johnson. Aqui, no Brasil, o dia do professor é comemorado em 15 de outubro, porque nesse dia, em 1827, D. Pedro I emitiu uma lei sobre o ensino elementar, o que representou um passo muito importante no desenvolvimento da educação em nosso país. Às vezes, penso como seria sem graça nosso mundo sem os animais. Os pets são uma abençoada companhia para idosos e crianças. E nos ensinam como grandes mestres a praticar o tal do amor incondicional.
Casa de ferreiro, espeto não é de pau
Casa de ferreiro, espeto de pau é um ditado popular usado quando se quer dizer que uma pessoa é hábil em determinada coisa, mas não usa essa habilidade a seu favor. Um ferreiro que, ao trabalhar tanto para fazer espetos de ferro para os outros, não lhe sobra tempo para fazer espetos de ferro para si mesmo, usando, então, os espetos de pau. Mas, no nosso caso, o espeto é de ferro mesmo.
Consegui colocar dois canos servindo de comedouro e bebedouro para os peludinhos de rua. O primeiro a se apresentar, bem cedo, é o gato branco do vizinho. Depois do felino, vêm os cachorros, principais clientes da minha “pensão”, mas os pombos descobriram que a comida é boa e, então, aguardam pacientemente a oportunidade de “fazerem uma boquinha”.
Já tive essa ideia há algum tempo, mas tinha receio de algum vizinho colocar veneno ou fazer outro tipo de maldade. Resolvi, neste ano, arriscar e colocar os canos de PVC bem ao lado da porta de minha casa. Assim, fica mais fácil de controlar. É como disse Chico Xavier: “aos outros dou o direito de ser como são. A mim, dou o dever de ser cada dia melhor”.
Trem “bão”
O juiz Leonardo Guimarães Moreira, do Juizado Especial de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, concedeu liminar a uma passageira para que ela consiga viajar com o coelho Blu, seu animal de estimação.
“Estamos vivendo um momento em que os animais estão deixando de ser considerados coisas para serem reconhecidos como sujeitos de direito. Além disso, muitas famílias são formadas por humanos e seus animais de estimação. Não dá mais para ignorar isso no cenário do Judiciário brasileiro”, afirmou o magistrado.
A professora e advogada, residente em Belo Horizonte, pretendia ir à Florianópolis, porém foi impedida de adquirir a passagem para levar seu coelho Blu, da raça mini Lion Head.
Segundo a tutora de Blu, a empresa aérea negou o pedido, alegando que apenas cães e gatos são animais domésticos.
Família multiespécie
De acordo com a defesa, a professora faz tratamento de câncer e Blu é um fator importante para dar-lhe suporte emocional e ajudá-la na recuperação.
O juiz Leonardo Moreira afirmou que o coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, que abrange humanos em convivência compartilhada com seus animais de estimação.
Segundo o magistrado, Blu também se enquadra na categoria de “animal de suporte emocional”, espécies utilizadas para conforto dos donos ou para amenizar sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico. Além disso, acrescentou o juiz, coelhos são silenciosos e dóceis e menores que a maioria dos cachorros e gatos.
Para o juiz, a conduta da empresa aérea “fere o princípio da universalidade, no qual visa promover a erradicação das formas de preconceito e de discriminação pela espécie”.
Cabe recurso?
O magistrado deferiu a tutela antecipada. As partes deverão participar de audiência de conciliação agendada para fevereiro de 2022, por videoconferência e a companhia aérea pode pedir recurso da decisão.
É sempre bom lembrar que os coelhos são uma das espécies mais prolíferas do mundo. Tomara que a decisão do juiz mineiro prolifere mundo afora. Tomara! Por essa decisão, vou até comer um pãozinho de queijo para comemorar.
Servidos?
AMIRAH SHARIF é jornalista, advogada, protetora dos animais e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. asharif@bol.com.br
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