Por Luiz Carlos Prestes Filho –
Para o candidato a vereador pelo Rio de Janeiro, Babá, a cidade não tem mais “proeminência econômica, as principais fábricas foram se transferindo, a indústria naval e de petróleo foram sucateadas e os parques de desenvolvimento tecnológico perderam financiamentos públicos, se retraíram”. Em entrevista exclusiva para o jornal Tribuna da Imprensa Livre, ele afirma que a reforma tributária que poderia colaborar para com o desenvolvimento dos municípios brasileiros seria aquela que taxasse:
“As grandes fortunas, os bancos e o mercado financeiro. Essa reforma teria o caráter redistributivo e social importante”.
Luiz Carlos Prestes Filho: Como o candidato vê a cidade do Rio de Janeiro no atual contexto do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil? Aconteceu uma expansão nacional e internacional nos últimos anos?
Babá: A articulação de setores da extrema direita fisiológica com o que há de mais reacionário nas igrejas protestantes, com as milícias e setores saudosistas da ditadura civil-militar e ainda aos setores mais atrasados do judiciário e da mídia fizeram o país votar numa onda reacionária e retroceder muito em pouco tempo. A irresponsabilidade petista e suas alianças com bandidos do tipo de Sérgio Cabral, Renan Calheiros e Romero Jucá contribuíram enormemente para que a vitória de verdadeiros parasitas fizesse o país entrar em rota de eliminação de direitos tão duramente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de anos de muita luta. O resultado, que pode começar a mudar agora, é retrocesso nacional, regional (vide Witzel) e municipal com os trabalhadores perdendo direitos em reformas pautadas pelo Banco Mundial e executadas pelos três níveis de administração. Precisamos urgentemente reverter esse quadro e voltar a desenvolver as lutas para que a dignidade, a solidariedade e os direitos da classe trabalhadora voltem a estar no horizonte.
Prestes Filho: O que permite o Rio de Janeiro se destacar? Como cidade da indústria? Como cidade de serviços? Como centro da região metropolitana?
Babá: O Rio de Janeiro é centro político, cultural, social e econômico da Região Metropolitana e em certo sentido do país. Mas foram muitos os desgovernos, as corrupções, os desmandos e hoje já não temos proeminência econômica, as principais fábricas foram se transferindo, a indústria naval e de petróleo sendo sucateadas e os parques de desenvolvimento tecnológico perdendo financiamentos públicos e retraindo. A carestia e a perda de importância econômica também afetaram fortemente o setor de serviços, que com a pandemia sofre para se manter. O Rio tem características de possibilidades de desenvolvimento igualitário em todas as áreas pela concentração de inteligências populares e acadêmicas que resistem aqui. Um carnaval que mobiliza milhões de pessoas em curto período e que é referência mundial é obra de organização popular fina. Temos enorme desenvolvimento intelectual em diversas áreas, da cultura à química, passando pela engenharia e esportes, saúde e pesquisas, educação e conhecimento popular. O Rio merece políticos comprometidos e não bandidos em sequência. São diversas universidades públicas de extrema qualidade, um povo solidário e trabalhador e muito capaz, temos que construir o poder popular!
Prestes Filho: As políticas de Meio Ambiente deveriam orientar as políticas de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico?
Babá: Importante nos atualizarmos no sentido da finitude dos recursos, das consequências climáticas e sociais do capitalismo que doentiamente submete a sociedade aos ditames do lucro, mercantilizando tudo, querendo privatizar a vida e mais recentemente querendo militarizar a vida. Queimam florestas para desenvolver gado e agro violência contra os povos originários e contra a nossa biodiversidade. São destruidores e genocidas esses bandidos que hoje comandam.
Os setores de turismo e cultura vêm se adaptando mais rapidamente que as elites e sem apoio governamental, temos que romper com os governos dos bancos, em nível local, nacional e internacional.
Prestes Filho: Deveriam ser realizados investimentos para consolidar a vocação do Rio no campo da ciência, da tecnologia e da inovação? O poder municipal poderia colaborar para fortalecer as universidades e os centros de pesquisas científicas?
Babá: Sem dúvida são investimentos estratégicos os realizados na direção do conhecimento, da tecnologia e da inovação. A cidade tem a Fiocruz e a UFRJ, a UERJ e a UNIRIO, Escolas Técnicas de excelência, Parques Tecnológicos montados. Se pensarmos em uma articulação com a região metropolitana há a UFF e a UENF, desenvolvimento tecnológico de ponta em diversas áreas. A pandemia inclusive revelou a necessidade de se poder contar não apenas com uma saúde pública de qualidade, mas com o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologia de ponta que temos plenas condições de fazer. Mas o orçamento público geral, o municipal inclusive, está submetido às dívidas e seus superlucros advindos de juros absolutamente abusivos. O primeiro passo é uma Auditoria Nacional das Dívidas. Basta de submeter nosso futuro aos lucros extorsivos dos bancos!
Prestes Filho: As políticas de controle da ocupação do território da cidade estão adequadas e atualizadas? Quais impedimentos ainda existem do seu ponto de vista fundiário?
Babá: A desigualdade gerada pelos controles dos bancos internacionais que operam aqui são o grande motor das desigualdades fundiárias na cidade. O governo Eduardo Paes removeu mais de vinte mil famílias na cidade com a desculpa da “necessidade de ordenamento para os jogos”, um mentiroso covarde que teve na Vila Autódromo grande foco da resistência pela dignidade da moradia na cidade. Não fosse a luta da Vila Autódromo e ele teria removido mais de 120 mil pessoas de suas casas, isso tudo quando o PT dirigia a Secretaria de Habitação daquele governo removedor. O Porto, que de maravilha não deixou nada, tem tamanho semelhante à Copacabana e fica vazio enquanto mais de vinte mil pessoas moram nas ruas da cidade.
Há vários edifícios vazios no Centro da cidade que deveriam servir de moradia ao povo pobre. Aqui novamente a força das empreiteiras, antigas e costumeiras financiadoras dos partidos de direita investem é na especulação imobiliária em corruptas transações.
Prestes Filho: A política municipal apresenta novos desafios para os próximos anos? Quais serão as prioridades do seu mandato? Temos um porto, dois aeroportos e rodovias que nos ligam a todo o país. Essa infraestrutura deveria ser mais potencializada pela prefeitura?
Babá: O apoio intransigente aos trabalhadores mais precarizados da cidade como os companheiros garis, os profissionais de educação, professores, cozinheiras e porteiros, médicos e enfermeiras, funcionários públicos e os trabalhadores em seu conjunto continuarão a receber do nosso mandato atenção especial em resistência aos usurpadores de direitos. Assim como a luta contra as privatizações que retiram dos trabalhadores o controle de estruturas públicas visando o lucro. Também a luta pela auditoria da dívida e por governos dos trabalhadores ao invés de governos dos bancos. Esses são os eixos principais de nossa atuação que serão aprofundados com a intensa fiscalização da atuação da prefeitura. E se o Rio der a vitória à companheira Renata Souza é arregaçar as mangas, auditar a dívida e trabalhar pela expansão do ambiente público principalmente nos serviços essenciais, moradia popular no Porto e nos prédios abandonados, saneamento básico, saúde de qualidade, reformar as escolas municipais, dignidade para os trabalhadores com planos de carreiras, respeito às pessoas e solidariedade social.
Prestes Filho: Quais são as propostas para Saúde Pública? A prefeitura estava preparada para enfrentar a pandemia da Covid 19?
Babá: A prefeitura havia acabado de demitir 2000 médicos e enfermeiros do programa Médico de Família logo antes da pandemia. Crivella é um irresponsável genocida, que além de sucatear as estruturas públicas de saúde do município ainda demite médicos e enfermeiros. Temos que reestruturar a saúde municipal recontratando esses médicos, enfermeiras e enfermeiros, cancelando os contratos com a OS’s, verdadeiro esteio da corrupção municipal, e ao mesmo tempo fazendo concursos públicos.
Em parceria Público-Público devemos nos pautar pelo conhecimento científico e reservar maior espaço de planejamento à Fiocruz e às nossas universidades públicas.
Prestes Filho: No campo da Educação existem resultados positivos nos últimos anos? Quais destacaria?
Babá: Uma verdadeira tragédia a administração Crivella na educação. Em agosto de 2019 o mandato propôs e aprovou a CPI das Condições de Trabalho nas Escolas Municipais. Tinha início a CPI presidida por nós que contou com a participação das Agentes de Preparo de Alimentos, APA´s, oriundas da Comlurb que trabalham nas cozinhas das escolas, das merendeiras, professores, sindicalistas, representantes dos funcionários e estudiosos do tema assim como de membros do TCM e da burocracia municipal envolvidos. No processo da CPI denunciamos o descaso total para com nossas crianças, banheiros absurdamente quebrados, sem papel, sem sabão, muitas vezes sem água, cozinhas quentíssimas com poucos e avariados pratos, copos e talheres, sem instrumentos básicos, com trabalho muito duro por vários turnos e em condições precaríssimas; falta de iluminação adequada, bebedouros quebrados, aparelhos de ar condicionado comprados, instalados mas sem uso. Falta de creches para as crianças, desvio de verbas da educação para outras áreas da administração; Foram várias visitas, reuniões, conversas, audiência pública e relatório aprovado publicado no site DCM como se pode ver aqui.
Prestes Filho: Hoje os gestores públicos realizam programas para a Melhor Idade; para a Mulher; para os afrodescendentes, indígenas e outras etnias e LGBTs. Temos que melhorar as políticas públicas nestas áreas?
Babá: Sem dúvida alguma, a dignidade no tratamento aos trabalhadores que deram sua vida de contribuições, não pode ser menosprezada pelas sucessivas Reformas absurdas das Previdências municipais, estaduais e federais, que é a política desses genocidas ao retirar direitos e dignidade da classe trabalhadora, e nossa palavra de ordem é enfrentá-los! As mulheres têm dado o exemplo de luta e conquistas nas ruas e nas redes e nas práticas de acolhimento das mães que têm seus filhos mortos por essa política de segurança assassina que o cassado Witzel expressou, mas que já vem há décadas orientando o comportamento estatal contra o povo pobre nas favelas da cidade, em sua maioria uma juventude negra. Chega! Nas denúncias de violências domésticas e de estupros, que ainda vem aumentando na pandemia e pela equiparação salarial entre homens e mulheres, o mandato sempre esteve junto com elas nas ruas e nas lutas. E sempre cobrando o esclarecimento e punição dos covardes que assassinaram brutalmente nossa companheira Marielle Franco e o companheiro Anderson Gomes e a descoberta dos mandantes.
Marielle que inclusive focava sua atuação na luta contra o racismo estrutural, contra as violências impostas às mulheres e aos LGBT´s, ensinando ao PSOL e ao campo popular e deixando, ela sim, verdadeiro legado de pautas que estaremos sempre apoiando.
Prestes Filho: O Esporte ocupa um espaço estruturante na prefeitura hoje? A juventude poderia ser mais beneficiada? Os jogos Olímpicos e a Copa de Futebol deixaram um legado que poderia ser melhor usado?
Babá: Com certeza o esporte é ferramenta importante de desenvolvimento humano, principalmente o esporte coletivo que ensina a solidariedade, a lidar com a derrota, a crescer coletivamente e a busca pela vitória. Ao visitar as quadras das escolas municipais ao longo da CPI que presidimos, o que se verificou foi o completo abandono das estruturas esportivas escolares, assim como se pode verificar o abandono das estruturas superfaturadas deixadas pelos megaeventos esportivos da Copa e das Olimpíadas construídas nos governos de Eduardo Paes. Além de remover milhares de famílias, para construir em acordo com empreiteiras, ainda deixam apodrecer o investimento público. Devemos incentivar a prática do esporte pela juventude com encontros municipais e campeonatos organizados pela secretaria responsável, tanto nas quadras das escolas, como nas estruturas esportivas abandonadas tanto pelo ex-governos de Eduardo Paes como no atual governo de Marcelo Crivella.
Prestes Filho: A parceria com a iniciativa privada é prioridade? Como o gestor público pode colaborar para com a valorização das marcas e das empresas do Rio nas áreas: metal mecânico; computação; comércio; química; turismo; produção rural; transporte; serviços culturais; outras?
Babá: Não, a prioridade na nossa prefeitura do PSOL, será a parceria Público-Público, porque as estruturas privadas visam o lucro acima de tudo e não a prioridade em relação às pessoas. Temos acompanhado mais detidamente desde 2013 a caixa preta que são as concessões públicas às empresas privadas em termos de transportes. Temos que rever isso, retomar o controle público sobre as tarifas e sobre a qualidade e diversidade do transporte público na cidade. Inclusive incentivando o transporte de médio porte pelas águas do Rio. Todos os outros setores citados da mesma maneira, será o controle público sobre seu planejamento e dividendos distribuídos de forma a equilibrar as desigualdades na cidade.
Estado serve ao controle público, empresas privadas que recorram aos seus amigos, os bancos!
Prestes Filho: Sua família sempre teve tradição na política? Conte sobre seu pai e sua mãe, sobre sua família.
Babá: Nasci em Faro no interior do estado do Pará, com uma família numerosa de 19 filhos e eu fui o penúltimo filho. Meu pai sempre trabalhou com Regatão, que é o comércio realizado de barco nos rios da Amazônia. A única relação política de minha família foi com meu pai, no início da década de 1950, que chegou a ser vereador de Faro. (eu nasci em 1953). Quando eu tinha dois anos, meu pai entrou em confronto com o governador do Estado do Pará, Militar Magalhães Barata, que impôs de forma ditatorial o prefeito de Faro. Meu pai, que era vereador, organizou um grupo e expulsou o prefeito imposto pelo governador Magalhães Barata. Após esse conflito ele não pode mais ficar em Faro e mudou-se com toda família para a cidade de Parintins no estado do Amazonas. Abandonou por completo a política e continuou apenas como comerciante de Regatão nos rios da Amazônia, viajando entre Parintins e Manaus e Parintins e Belém. Esta foi a única relação política de minha família. Em 1967 meu pai faliu no ramo de Regatão e levou toda a família para Belém do Pará, onde um dos meus irmãos fazia medicina e outra irmã também fazia Medicina. Foram anos difíceis para nossa família. Os outros irmãos tiveram que trabalhar e eu, que era um dos mais novos, fiquei apenas estudando. Em 1972 passei para o vestibular de Engenharia Mecânica na Universidade Federal do Pará (UFPA) e no mesmo ano fui aprovado no concurso para Oficial de Justiça da Justiça do Trabalho, onde trabalhei até concluir meu curso em 1977. Um professor nosso que havia feito o Curso de Mestrado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos (SP), iria retornar no ano de 1978 para realizar o Curso de Doutorado no ITA. Como ele era o único professor da UFPA que tinha o Curso de Mestrado, convidou três estudantes para irem com ele para fazer o Curso de Mestrado no ITA. Não pensei duas vezes, e pedi exoneração de meu cargo de Oficial de Justiça, que por sinal era um excelente salário, e aceitei uma Bolsa de Estudo cujo valor era bem inferior ao meu salário, e fui realizar o Curso de Mestrado. Muitas pessoas me consideraram louco, pois a Bolsa de Mestrado tinha tempo definido e o Curso do ITA era dificílimo. A promessa do nosso professor era de que se conseguíssemos atravessar a barreira do ITA, ele conseguiria que assumíssemos o cargo de professor na Universidade Federal do Pará. Conseguimos atravessar a barreira do ITA e retornamos no segundo semestre de 1980 e fomos contratados como Professor Colaborador na UFPA, pois na época não havia concurso para professores nas universidades. Eu e um outro companheiro que foi realizar o Curso de Mestrado no ITA, definimos nossa Tese de Mestrado na Área de Energia Solar (na época não era Dissertação como hoje). O nosso Plano Acadêmico era que ao concluir a Tese de Mestrado iríamos fazer o Curso de Doutorado na França, no Centro mais avançado de Energia Solar. O Plano era excelente.
Prestes Filho: Como você iniciou na política? Como você vê o seu futuro?
Babá: Começamos a dar aula na UFPA no mês de agosto de 1980. No dia 16 de novembro de 1980 foi deflagrada a Primeira Greve Nacional dos Professores das Universidade Federais. Eu Jamais havia participado de qualquer movimento de greve em minha vida. a greve durou 26 dias e terminou no dia 11 de dezembro de 1980. Além da reivindicação de aumento salarial, a principal reivindicação era a incorporação nos quadros oficiais das Universidades Brasileiras dos milhares de Professores Colaboradores espalhados nas Universidades Federais. Logo no primeiro dia da Greve tinha professores furando a greve, justamente no Centro Tecnológico no qual eu era lotado. O presidente da Associação dos Docentes da UFPA (ADUFPA), virou pra mim:
“Babá pega esse megafone e vai tentar barrar os fura-greves no teu Centro Tecnológico”.
Eu nunca havia pegado um megafone em minha vida. Mesmo assim peguei o megafone e junto com mais um professor e um grupo de estudantes nos dirigimos para o pavilhão do Curso de Engenharia Civil, o Curso mais reacionário, e comecei a falar com o megafone e paramos a primeira sala. Nos dirigimos para a segunda sala e também conseguimos para a segunda sala. Quando de repente um grupo de estudantes veio para cima do nosso grupo e tentou sacar o megafone de minhas mãos, aí me enrolei todo na alça do megafone e uns companheiros vieram me proteger, e o mais grosseiro deles agrediu um companheiro e aí virou a maior confusão, mas não conseguiram tomar o megafone de minhas mãos, e conseguimos parar todas as salas onde os fura greves tentaram dar aulas. Fomos vitoriosos. Neste episódio considero a minha entrada no movimento da greve e no movimento político. Já no dia seguinte o grupo de estudantes que me acompanhou me convidou para participar de uma reunião da Convergência Socialista. Ou seja, no dia seguinte entrei na Convergência Socialista e virei trotskista. O detalhe é que de cara me apaixonei por uma linda estudante que passou a morar comigo e hoje é mãe de minha primeira filha que hoje é jornalista. Naquele semestre também participei da fundação do Partido dos Trabalhadores em Belém do Pará. No final a greve conseguiu uma vitória salarial mas ainda não conseguiu a incorporação dos milhares de professores colaboradores aos quadros das Universidades Federais. Após participar de várias mobilizações do movimento estudantil e dos professores, cerca de um ano depois foi deflagrada a segunda greve dos professores no dia 11 de novembro de 1981 que durou 20 dias e encerrou no dia 01 de dezembro de 1981, e conquistamos uma importantíssima vitória que foi a incorporação dos milhares de Professores Colaboradores aos quadros das Universidades Federais do Brasil. Nesta Greve já estava participando da Direção da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA). Em 1982 fui candidato a deputado estadual no Pará; 1983 participei da fundação da CUT; 1984 fui eleito presidente da ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA UFPA (ASUFPA); 1986 fui candidato a deputado estadual no Pará; 1988 fui eleito vereador em Belém do Pará; 1990 fui eleito deputado estadual no Pará; 1994 reeleito deputado estadual pelo no Pará; 1998 fui eleito deputado federal no Pará; 2002 fui reeleito deputado federal pelo no Pará; 2003 eu, Heloísa Helena, Luciana Genro e João Fontes fomos expulsos do PT porque votamos contra a reforma da previdência do Governo Lula; 2004 mudei o domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro para fundar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); 2006 fui candidato a deputado federal; 2007 curso de especialização no Instituto de Política e Planejamento Urbano (IPPUR); 2008 curso de mestrado; 2012,de Eliomar Coelho para deputado estadual assumi o mandato de vereador; 2016 disputei as eleições para vereador. No dia 14 de março de 2018 aconteceu o brutal assassinato da companheira Marielle Franco e do companheiro Anderson Gomes. Em função deste fato assumi o cargo de vereador na Câmara Municipal. Ressalto que me recusei a receber as aposentadorias de deputado estadual e federal. No momento estou disputando a reeleição para o cargo de vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e para eleger a companheira Renata Souza como prefeita.
E se for eleito vou cumprir meu mandato de vereador e continuar nas lutas da classe trabalhadora para que possamos dar um Basta no governo de Bolsonaro e de todos os governantes corruptos, e também lutar para construirmos uma sociedade socialista para destruir o poder dos banqueiros e dos bilionários que só ampliam a miséria e a fome do povo trabalhador.
Prestes Filho: Você entende que o instituto constitucional das eleições é a base da democracia? A democracia é o sistema político que deve ser protegido e fortalecido?
Babá: A democracia é valor universal, “de cada um segundo suas possibilidades e a cada um segundo suas necessidades”. Mas ela não se exprime apenas nas eleições, que podem inclusive ser antidemocráticas se o peso do poder financeiro se apresentar retirando dos mais pobres a chance de concorrer. Devemos lutar pela democracia política, sempre, e pela democracia social também porque sabemos que a desigualdade limita a expressão política das maiorias e as políticas de opressão violenta ainda mais. O poder público deve ser o poder popular e governar para a maioria, diminuindo as desigualdades.
Prestes Filho: A reforma tributária pretendida pelo governo federal pode ter um impacto positivo para a prefeitura? Teria o mesmo peso que representaram as reformas da previdência e a trabalhista?
Babá: A reforma tributária que queremos é a taxação das grandes fortunas, dos bancos e do mercado financeiro e essa teria o caráter redistributivo e social importante. Mas essa não será pautada pelo governo genocida e vendilhão de Bolsonaro e seus apoiadores reacionários.
As reformas da previdência e a trabalhista são verdadeiros roubos estatais, rouba-se dos direitos dos trabalhadores para encher as burras exatamente dos bancos e do empresariado que não quer nem mesmo ser capitalista e admitir concorrências, quer sempre as benesses do Estado às custas do povo trabalhador.
LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Cineasta, formado na antiga União Soviética. Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local, diretor executivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009). É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).
