Por William de Oliveira –
Em 2013 fui absolvido de uma ação que deixou-me 18 meses preso injustamente, vítima de uma armação. Quando fui preso era integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
Já faz 8 anos e 2 meses que deixei a prisão por decisão do Tribunal de Justiça que naquele momento julgava recursos que apresentei contra a decisão da Vara Criminal. Na época fui reintegrado ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, assumi a presidência da Comissão de Segurança Pública e Privação de Liberdade e fomos visitar os presos do presídio Evaristo de Moraes é os de complexo de Bangu.
Infelizmente no Brasil, a (alta) taxa de reincidência criminal, se situa em torno de 70%. A falta de oportunidades reserva basicamente uma única opção ao ex-presidiário: voltar a infringir a lei quando retorna ao convívio social. Apesar de ser uma exigência para a ressocialização, as atividades laborais e os cursos profissionalizantes estão longe de ser uma realidade.
Estudos mostram que aproximadamente 76% dos presos ficam ociosos. Em todo país, apenas 17%% dos presos estudam na prisão – participam de atividades educacionais de alfabetização, Ensino Fundamental, Médio e Supletivo.
Todavia, trabalhar ou estudar na prisão diminui as chances de reincidência em até 40%. Dar um tratamento digno ao preso, propiciando-lhe trabalho e educação, além da inserção no mercado de trabalho, é uma forma de combater o crime. Por isso, quero destacar a importância dos conselhos e instituições que atuam na área dos direitos humanos de participarem ativamente das visitas e fiscalizações ao sistema penitenciário. Pois sabemos que as dificuldades são grandes, mas acreditamos na ressocialização do ser humano.
Hoje ao escrever esse texto expresso minha felicidade por estar novamente fazendo o que sempre fiz — ajudando meus semelhantes. Misturou-se a alegria à dor e com ela a esperança de mudanças para um sistema penal mais justo e de ressocialização. Em 2013, dois meses após deixar o prédio e voltar ao local onde estive egresso como conselheiro e autoridade para de poder fazer valer os direitos.
Foi uma experiência que ficou marcada para sempre em minha vida, ao olhar nos olhos dos que estavam ali vendo esperança de que alguém que estava ali, ao lado deles sentindo as mesmas dores injustamente, traria mais fé, esperança e vontade de mudança.
WILLIAM DE OLIVEIRA – Ativista, Mobilizador Social e Colunista do Jornal Tribuna da Imprensa Livre; Presidente do Coletivo MISSÃO ROCINHA, graduando no Curso de Investigação Forense e Perícia Criminal
HERÉDIA ALVES é a titular desta coluna, advogada Criminalista e do Terceiro Setor, especialista em Direito Público, diretora de Projetos do Instituto Anjos da Liberdade, presidente Estadual do Instituto Nacional de Combate a Violência Familiar, advogada da Associação de Moradores da Vila Mimosa e membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/ RJ.
