Por Herédia Alves –
“Na economia do biopoder, a função do racismo é regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado.” (Mbembe).
Marcado pela violência e violações de Direitos, o mês de Maio que é símbolo da Abolição dos Escravos e da luta pelas causas negras, foi marcado por inúmeras Operações Policiais no interior das comunidades do Rio de Janeiro, exaltando a necropolítica disfarçada de combate ao narcotráfico.
Curiosamente, nesta mesma época em 2020, tomavam as manchetes de jornal uma Operação do Bope no Complexo do Alemão, que finalizou com 13 vítimas e poucos dias depois no Complexo do Salgueiro João Pedro de 14 anos foi assassinado dentro de casa, onde estava com 5 amigos que foram alvejados com pelo menos 70 tiros.
Esses dados revelam uma política pública que nega o direito a vida a juventude preta que vive nessas comunidades, que conta com uma Segurança Pública que atinge em cheio as classes sociais menos favorecidas e locais subalternizados, sendo seu alvo principal negros com idade entre 14 e 30 anos, segundo dados do IPEA, deixando claro uma necropolítica cujo objetivo é o
extermínio.
“A necropolítica é, nessa reflexão, a expressão da soberania de um governo que tem a capacidade de determinar quem pode viver ou quem deve morrer” (Mbembe, 2018).
Quais os objetivos de um governo e de uma sociedade que apoia o extermínio de jovens negros?
Existem políticas de apoio a essa população que ano após ano tem sua história marcada as capas de jornais, chegando ao histórico massacre a Comunidade do Jacarezinho, onde o número de mortes oficial chegou a quase 30 mortes?
Nesse cenário de guerra, não faltam relatos de moradores de vivenciam dias de pavor e medo, ouvimos W. S moradora do Jacarezinho, ela relatou que na manhã que ocorreu a Chacina no interior da comunidade, estava em casa com seus filhos e foi obrigada a deitar em cima das duas crianças embaixo da mesa, uma delas se urinou ao escutar uma granada que explodiu na sua porta.
“Só pedia a Deus para eles não entrarem na minha casa, minha mais nova fica atrás do sofá escondida toda vez escuta barulho alto”.
Para A.F, moradora da Maré essa é uma realidade comum, ela que nasceu na comunidade relata que durante sua gravidez, viu sua casa ser invadida por policiais que quebraram tudo, inclusive a porta sob o argumento de que ela estava com um criminoso no interior do imóvel, o enxoval de seu filho que era guardado com zelo foi jogado no chão e pisoteado, “quase perdi meu bebê”, relembra.
A perpetração dessa conduta por parte dos policiais que tem licença para matar em determinados lugares da cidade, dá forma ao genocídio negro, amparados pelo Código Penal, que através de seu artigo 23,dispõe sobre a excludente de ilicitude, quando a autoridade policial pratica o fato no exercício de suas funções, além da Súmula 70 que na maior parte das vezes embasa suas versões dos fatos ,que na maioria das ocasiões não conta com outras testemunhas, que são caladas pelo medo.
A coordenadora pedagógica K.B, relembra que no início da pandemia durante uma operação policial a Comunidade do Morro dos Macacos, precisou abrigar todos os alunos da creche que trabalha na sala de leitura, eram crianças de até 5 anos rastejando pelo chão até encontrarem uma sala segura, muitos deles gritavam e no meio da gritaria um deles chorava pelo pai, que segundo ele a polícia iria matar, já que tinha envolvimento com o tráfico local.
Estamos diante de um racismo estrutural, com políticas baseadas no confronto armado que estão fadados ao fracasso, pois é certo que os grupos armados não se enfraquecem e a necropolítica estatal brutaliza cada dia mais os policiais contra o estereótipo que amedronta a Classe Média, que por sua vez aplaude as Chacinas e chama morte das periferias de FAXINA!
HERÉDIA ALVES é a titular desta coluna, advogada Criminalista e do Terceiro Setor, especialista em Direito Público, diretora de Projetos do Instituto Anjos da Liberdade, presidente Estadual do Instituto Nacional de Combate a Violência Familiar, advogada da Associação de Moradores da Vila Mimosa e membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/ RJ.
