Redação –
Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte se prepara para reforçar a segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a tendência é que os ministros o condenem por ataques à Corte e prática de atos antidemocráticos.
Nos bastidores, o caso é visto como a última grande polêmica entre o Supremo e o bolsonarismo. Em caso de condenação, pode resultar na inelegibilidade do deputado, que pretende disputar uma vaga no Senado pelo Rio.
“DE QUALQUER JEITO” – A reportagem de O GLOBO apurou que a intenção da Corte é concluir o julgamento no dia 20 “de qualquer jeito” e que nenhum ministro teria sinalizado a intenção de pedir vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Apesar das sinalizações de que o julgamento de Silveira será concluído, integrantes do Supremo não descartam que, de última hora, haja um pedido de vista por parte de André Mendonça.
Indicado por Bolsonaro para a Corte, o ministro vai participar da sessão por videoconferência, pois estará em Portugal em um evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes. O decano do STF também não estará na sessão presencial.
SEM PEDIDO DE VISTA – Outra possibilidade de vista, o ministro Nunes Marques é o revisor do caso — o responsável por confirmar, completar ou corrigir o relatório do ministro relator, que, no caso, é Alexandre de Moraes. Também indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques liberou a ação para que fosse julgada em janeiro.
Tecnicamente, o ministro revisor não pode pedir vista, porque, ao dizer que o processo estava pronto para ser julgado, não precisaria de mais tempo para analisá-lo.
O clima pró-condenação de Silveira se acirrou após os últimos episódios de desobediência judicial e confronto direto com Moraes. Ministros do STF ouvidos reservadamente entendem como incompatível com a democracia e a Constituição a postura do parlamentar, com ataques repetidos às instituições e pedidos de fechamento da Corte.
Fonte: O Globo
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