Redação –
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 6, o arquivamento de um pedido de explicações sobre a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, que associou Organizações Não Governamentais (ONGs) às queimadas na região amazônica.
ACUSAÇÃO – Para Moraes, a ação apresentada cumpriu a finalidade porque o presidente já prestou as informações solicitadas pela autora do pedido, a Associação Civil Alternativa Terrazul. A organização questionou que, em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amazônia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs poderiam estar por trás de queimadas para “chamar atenção”.
“Com a efetivação do ato de notificação judicial, e com a manifestação do requerido (presidente), cumpriu-se a finalidade do presente procedimento cautelar, razão pela qual exaurida a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal neste caso. Diante do exposto, julgo extinto o presente procedimento”, decidiu o ministro.
SEM MÁGOA – Na resposta ao pedido de explicações, Bolsonaro disse que as palavras foram “discurso político” e que ele não teve objetivo de atingir ou ferir a honra de ninguém.
“Considero que não fui dúbio ou ambíguo. Em verdade, fui genérico. Isso porque, referida declaração não teve destinatário certo e específico, isto é, não se referiu a alguma ONG determinada ou concretamente determinável”, respondeu Bolsonaro ao Supremo.
LIVRE MANIFESTAÇÃO – O presidente afirmou ainda: “Apenas proferi discurso político, sem qualquer conteúdo ilícito, com fundamento, repita-se, no meu direito fundamental de livre manifestação do pensamento.”
O presidente completou que tomou “todas as medidas” ao alcance dele para “combater, controlar e mesmo evitar, ao máximo possível, tais ocorrências”. Mencionou que pediu levantamento, autorizou Garantia da Lei da Ordem (GLO), além de autorizar investigações e uso das Forças Armadas.
Fonte: G1, por Mariana Oliveira
