Por Sérgio Ricardo –
Em Angra dos Reis o quadro é de alerta: segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da prefeitura local, até esta semana haviam 3 indígenas internados no hospital (inclusive o Cacique Domingos da Aldeia Guarani Sapukai) e 46 infectados nesta aldeia por COVID-19, o que é considerado um número alto de contaminados.
Há forte preocupação com a fragilidade e demora na atuação do governo federal através da SESAI (Secretaria Nacional de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde, junto às 8 (oito) aldeias indígenas fluminenses localizadas em Angra, Paraty e Maricá:
– As equipes de saúde previstas no “Plano de Contingência” da SESAI são poucas e tem sido priorizado o atendimento das aldeias do Paraná e São Paulo que tem maior densidade populacional.
– A contratação dos profissionais de saúde é feito por RPA através de uma ONG ao invés dos recursos serem repassados às Secretarias estaduais e municipais de Saúde que tem atuação direta nos territórios indígenas.
– Para Angra dos Reis a SESAI, até o momento, havia disponibilizado 2 médicos que recebem sua remuneração por diária: no entanto, estes profissionais tem que arcar com os custos de alimentação e de estadia no município. A alternativa tem sido as prefeituras garantirem os custos de alimentação e estadia como forma de atrair a presença destes profissionais de saúde que são essenciais neste momento de pandemia.
– O governo federal disponibilizou apenas 10 testes rápidos no estado do Rio de Janeiro que são feitos por profissionais das prefeituras, o que é insuficiente já que temos 7 aldeias da etnia Guarani e 1 da etnia Pataxó no território fluminense.
– Segundo o Censo do IBGE (2010) existem no estado do Rio de Janeiro 15.865 indígenas entre aldeados e em contextos urbano e rural.
– Todas as 8 aldeias indígenas fluminenses tem sérios problemas de saneamento básico e de ausência de infraestrutura para reservação adequada de água potável que é essencial para o abastecimento das comunidades.
– Desde 2016, tem ocorrido um desmonte / desmantelamento das políticas públicas destinadas à Saúde Indígena que se aprofundou no atual governo.
– O Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND-RJ), fundado em 2018, tem cobrado insistentemente do Poder Público investimentos no saneamento ecológico das aldeias e durante a pandemia tem exigido a adoção de Plano de Contingência com a alocação de mais recursos e o fortalecimento da presença de profissionais de saúde no atendimento destas comunidades.
– Destaca-se com louvor o empenho e o compromisso decisivo dos profissionais de saúde durante a pandemia, já que estes tem atuado em situações muito adversas e colocando a sua própria saúde em risco, assim como sua atuação humanitária tem buscado o tempo todo considerar a cultura ancestral e os modos de vida destes povos originários.
SÉRGIO RICARDO VERDE – Ecologista, coordenador do movimento BAÍA VIVA, gestor e planejador ambiental, produtor cultural, engajado nas causas ecológicas e sociais, colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
