Por José Macedo –
“Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora, ofereço a minha morte. Nada receio. Sinceramente, dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”. (Trecho da Carta Testamento, de Getúlio Vargas, datada de 23/08/1954)
Neste artigo, faço comentários, ora breves, ora não, memorizo contextos históricos, anteriores e posteriores à morte de Getúlio Vargas, ainda cheia de mistério, de mistério, igual à morte de grandes líderes.
A história não dá saltos, é dialética, é dinâmica, decorre assim de uma cadeia de fatos, adquirindo consequentes explicações e soluções.
Nas democracias, a solução dos conflitos aparentam estabilidade, porque legitimada pela vontade popular.
Nas ditaduras, ao contrário, há desconfianças e incerteza, inexiste vontade popular ou, representatividade. Nas ditaduras, o governante é mantido pelo medo ou, é pelo uso das arnas.
A democracia, desde a Grécia, seu berço, vive sob ameaças e risco. Por que será?
As ditaduras do medo foram fenômenos típicos do Século XX.
A chamada “Revolução de 30”, bem como o Estado Novo, os anos que se seguiram estão inseridos nesse contexto.
Getúlio Vargas, na decretação do Estado Novo, teve medo do Piano Cohen e do comunismo.
Sua compreensão é função dos valores e visão de mundo de quem se coloca a analisá-los.
Assim é que, vou à Monarquia em crise, desde a Guerra do Paraguai.
O exército brasileiro estava insatisfeito, os praças, oficiais e recrutados reclamavam das promessas e expectativas não atendidas.
A Abolição da Escravidão, a Proclamaçào da República, a guerra de Canudos, greves e outros conflitos trouxeram insatisfações e incertezas em série, demandando recursos, que eram escassos e indisponíveis.
As décadas seguintes, ultrapassando a República, diga-se um golpe, sem derramamento de sangue, herdaram um espólio de difícil enfrentamento e solução.
A crise era generalizada, do Sul ao Norte. De Canudos ao Contestado, do Tenetismo à Coluna Prestes e ao Cangaço.
O Nordeste brasileiro abandonado, cujos espaços, politico, policial e jurídico eram ocupados por “Coronéis latifundiários”, em troca de apoio político.
A cultura cafeeira em constantes crises, fragilizando, ainda mais, a empobrecida economia, essencialmente agrícola e estrativa, dependente da exportação de poucos produtos agrícolas e minerais, repito.
A população, oriunda da Abolição dos escravos, foi abandonada, milhares de famílias famintas, desesperadas perambulavam pelas estradas e seguiam para as cidades, cuja consequência foi a da favelizacao, refúgio, diante da fome e da falta de moradia.
De outro lado, havia escassez de mão de obra nas fazendas de café, o que atraiu trabalhadores brancos, sobretudo italianos, uma brutal contradição e desprezo à nossa mão de obra disponível.
Esses trabalhadores trouxeram consigo ideais e posicionamentos políticos anarquistas, vis-à-vis, as greves do início do século XXlideeadas por anarquistas.
A “Revolução de 30” ocorre, em contexto de crise e de insatisfações.
Nascia o Trabalhismo Brasileiro, fomentado por esses episódios de crise, repita-se.
Getúlio Vargas surpreendeu a todos, posiciou-se do lado do trabalhador e empreendeu esforços na vanguarda da construção de um Estado moderno e dinâmico.
Entendo que, o trabalhismo de Getúlio Vargas é, “genuinamente, brasileiro”, fundamentado no nacionalismo.
O positivismo pisicionava-se a favor da ciência, da ordem, do Esrado intervencionista e forte influenciado por seu criador, o francês, Augusto Comte e de seus mestres gaúchos, Júlio de Castilhos e Borges Medeiros.
Com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) e a Justiça doTrabalho, especializada, Getúlio Vargas gerou assim direitos, além de criar instituições bases de um Estado estruturado e desenvolvimentista, uma inconteste segurança jurídica para o trabalhador.
Sem dúvida, as empresas criadas serviram de alicerce ao Estado moderno, idealizado e competitivo, resguardava assim as riquezas e o patrimônio brasileiros, preservava nossa soberania, contra a ambição e olhares do resto do mundo.
Assim é que, a decretação do Salário Mínimo e a CLT desagradaram o empresariado brasileiro e o latifúndio, que não aceitavam a concessão de Direitos ao trabalhador.
Após retornar ao poder, em 1951, as conspirações foram intensificadas, levando-o ao suicídio, conforme está explicado e motivado em sua longa Carta Testamento.
As forças do atraso, internas, em conluio com o capital estrangeiro levaram-o ao ao extremo sacrifício, tirando a própria vida.
Fernando Henrique Cardoso foi eleito, em 1994, prometeu acabar com a Era Vargas.
Era uma declaração de vingança.
O Estado Novo fora esquecido, a punição era em face do Getúlio Vargas, democrata e nacionalista.
O FHC tentou e empreendeu esforços para privatizar a Petrobrás, ao final, acabou com o monopólio da Petrobrás.
As bases do Estado soberano e independente implantadas estavam em risco.
Desde a Primeira Revolução Industrial (seculo XIX), restou comprovado, de que, a relação capital trabalho é conflituosa, é antagônica e jamais será pacificada.
Getúlio, quando criou a CLT e a Justiça doTrabalho, o objetivo era o de dar instrumentos de proteção ao empregado, a parte vulnerável da relação, capital/trabalho.
A Reforma Trabalhista, de 2017 retirou direitos do trabalhador, desfigurou a CLT, com o objetivo de enfraquecê-la e, em seguida, acabar com a Justiça do Trabalho. Do mesmo modo, fragilizou os Sindicatos.
Hoje, os acordos e homologações prescindem do sindicato.
O acordo feito entre o empregado e empregador prevalece sobre o legislado.
Estamos, massivamente, entrando na Quinta Revolução Industrial, a Indústria 5.0, a Era da máquina.
Com a tecnologia robótica, o trabalho humano e o da Inteligência Artificial (IA) travão competição e conflitos?
O trabalho humano já está sendo dispensado e, é preocupante.
Estamos preparados para as mudanças, seus desafios e efeitos?
No capitalismo da Era da máquina, da robotização, sem pessimismo, já se prevê a cruel concentração de renda e as mudanças na demanda e na oferta de trabalho humano.
Que será será da regulação do trabalho humano? O capitalista deterá a maquina (IA), consequentemente, o lucro.
Ouço em devates e análises as inquietações e sinais de desespero.
Surge a esfinge do século XXI, globalizado e munido de tantas informações espelhadas por redes sociais, ainda sob a onda da extrema direita negacionista.
A extema direita perturba, ainda mais, quando conquista corações, antes, marginalizados, corações de mulheres, de negros e de pobres.
São dúvidas e perguntas, sem respostas.
Que será do trabalho humano e, que sobrará para a provável mão de obra desocupada?
A máquina será uma perigosa competidora do trabalhador?
Como será a legislação obreira nessa nova civilização, já à nossa porta?
Estamos no exercicio de debates e de reflexão, na verdade, estamos assustados e pouco avançamos.
O Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley será uma perigosa realidade? Ou, seremos subordinado, inapelavelmente, por um “Big Brother”, de George Orwell (livro 1984)?
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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