Por José Macedo –
“As razões que a própria razão desconhece”.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional), também, chamada de a PEC bolsonarista, de N° 08/2021, acaba de ser aprovada pelo Senado da República).
Eu não a entendi, não o conteúdo, mas sua motivação.
Aqui, tentei aduzir comentários. Mas, o senador Jaques Wagner, líder do governo, votar por sua aprovação, é preocupante, é esquisito, confunde-me.
As decisões monocráticas do STF impediram o golpe no TSE e em outras situações, onde o Bolsonaro foi impedido em suas investidas contra o próprio STF, seus ministros e contra a democracia.
Essa PEC é uma ameaça à independência do STF, uma tentativa de amedrontá-lo, de intimidá-lo.
É preciso preservar a independência, autonomia e harmonia dos poderes da República.
A Constituição, de 1988, está sendo desrespeitada, o que é corriqueiro, ao longo de seus 35 anos de sua existência.
Essa PEC desmerece a Carta Magna, ela, responsável pela divisão das atribuições do Estado Brasileiro, pelos direitos humanos, direitos homogêneos, individuais e coletivos, considerando os poderes, executivo, legislativo (Câmara e Senado) e judiciário.
No meu sentir, essa PEC é uma retaliação, vingança da direita bolsonarista, insofismável ameaça ao STF e a seus ministros, por sua firmeza e altivez, nos momentos em que o governo anterior, liderado pelo capitão Bolsonaro, quis dar o golpe e foi impedido pelo STF, com firmeza.
O STF exerceu com altivez, repito, sua sua função de guardião da Constituição, consequentemente, da democracia.
Assim, por diversas vezes, a Suprema Corte, diga-se, alguns de seus ministros foram atacados, inclusive, em suas honras subjetivas.
Agora, forças políticas do atraso, representadas por senadores raivosos e vingativos, tentam calar a instituição STF, limitando suas constitucionais competências.
Porém, esses agentes da banalidade do mal, não enxergam suas contradições, muito menos, quando, senado e Câmara beneficiam-se de suas decisões monocráticas, quando as praticam.
As decisões monocráticas têm importância, tanto na Suprema Corte, como nas demais instâncias do judiciário, porque, sua natural morosidade traz prejuízos irreparáveis e de difícil reparação.
Assim, são compreensíveis e necessárias as medidas de urgência.
Retirar direitos constitucionais, no exercício das atribuições dos juízes, in casu, do STF, representa insegurança jurídica e riscos futuros à democracia.
Essa interferência nos poderes poderão trazer desequilíbrios e desarmonia entre esses agentes e jurisdicionados, significando guerra e quebra de braço entre poderes da República, o que não é saudável à democracia, renunciando da harmonia e da independência, garantia de que, cada um atua nos limites de suas competências.
Nessas circunstâncias, o bolsonarismo golpista está em festa; o ódio, a vingança vencem, conseguindo emparedar o poder máximo do judiciário.
As reações de ministros, membros do STF, são compreensíveis.
Que virá depois, nem os deuses, em seus oráculos, sabem responder.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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