Redação –
Professor de Direito na Universidade Harvard e editor-chefe de um blog sobre corrupção, Matthew Stephenson, 45, ficou surpreso com a audiência que obteve ao escrever sobre as mensagens vazadas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
Stephenson publicou dois artigos sobre o tema. No primeiro, foi rápido e duro ao condenar os envolvidos. No segundo, voltou atrás e disse que o conteúdo das mensagens não era tão grave. Esse último, intitulado “O incrível escândalo que encolheu?”, foi citado por Moro ao se defender em uma audiência no Senado.
FORTALECIMENTO DE BOLSONARO – Em visita ao Brasil para participar de um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o professor disse à Folha que as mensagens podem fortalecer o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que acredita que ele não respeitará a autonomia de instituições anticorrupção.
O professor também afirmou que a Lava Jato está chegando ao fim e que só terá impacto no longo prazo se o atual momento for aproveitado para aprovar reformas no sistema criminal e no financiamento político.
O que fez o senhor recuar na crítica às mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol?
Quando vi a reportagem inicial [em junho], tive uma reação negativa muito forte em relação às interações privadas entre o juiz e o procurador. Pelo que estou familiarizado nos Estados Unidos, me pareceu claramente impróprio. Então refleti um pouco mais, li o conteúdo e aprendi com colegas brasileiros sobre como os procedimentos funcionam no Brasil. Recuei porque concluí que meu julgamento inicial foi precipitado e que os problemas levantados eram mais complicados.
Vamos supor que esse tipo de comunicação entre juízes e procuradores seja comum no Brasil. Isso torna a situação ética?
Se é consistente com os códigos de ética, não tenho certeza. Num sentido geral, acho que é problemático ter esse grau próximo de comunicação entre os procuradores e os advogados e os juízes. Também acho que pode haver um problema estrutural com os procedimentos criminais no Brasil.
Você tem um juiz que precisa trabalhar muito perto da acusação, no contexto de acompanhar a investigação, mas que também vai precisar mudar de papel e se tornar um árbitro neutro. Acho que algumas dificuldades que surgiram têm menos a ver com o juiz Moro, como indivíduo, e mais com essa estrutura.
As evidências sugerem motivos para se preocupar e talvez a necessidade de reformar as práticas, que separariam os papéis com mais clareza. Mas quero deixar claro que é possível levantar questões sérias sobre essa investigação sem concordar com a narrativa de que foi uma perseguição política.
O senhor acredita que as mensagens poderão ser usadas no futuro por políticos acusados de corrupção para descredibilizar as instituições?
Já está acontecendo. Há investigações em curso contra pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro, incluindo seu filho. Não me surpreenderia que apoiadores do Bolsonaro tentassem descredibilizar o Ministério Público. Isso é preocupante porque, para combater a corrupção, é preciso construir instituições que tenham credibilidade, legitimidade e autonomia.
Para defender o Lula, existe essa campanha de descredibilização da acusação, do Judiciário. Não só acho que essa narrativa não é verdade, mas me preocupo que propagá-la terá consequências destrutivas no longo prazo.
Há um ano o senhor escreveu um artigo sobre a possibilidade de Bolsonaro se eleger e atacar as instituições que combatem a corrupção. Recentemente ele quebrou uma tradição e escolheu para a Procuradoria-Geral da República um procurador que não estava na lista tríplice. Ele também tentou intervir na Polícia Federal e em sua diretoria. Esses são sinais do que o senhor previa?
Sim. Bolsonaro é familiar, vemos líderes como ele em vários países. Ele vem dizendo ‘sou um cara firme, vou limpar a corrupção, eu não sou como aqueles outros políticos’. Então, porque era tudo pessoal, tudo sobre ele, ele tem tendências anti-institucionais. Não demoraria muito até minar essas instituições. Você precisa construir instituições que têm autonomia. Esse tipo de coisa que eu achei que um político como o Bolsonaro não toleraria.
Tanto da esquerda quanto da direita parece haver ataques às instituições. O PT, fora do poder, está fazendo isso mais retoricamente. Bolsonaro está fazendo isso institucionalmente. Usando sua autoridade para fazer coisas que não são tecnicamente ilegais, mas que desafiam normas estabelecidas há tempos, para dar a ele ou aliados mais controle sobre as instituições de Justiça.
O senhor ouvir falar sobre o filho de Bolsonaro que está sendo investigado [o senador Flávio Bolsonaro]?
Ele também atacou o Ministério Público. Sim. E algumas das mensagens indicam que os procuradores estavam preocupados se a administração e o juiz Sergio Moro permitiriam que essas investigações prosseguissem. Isso coloca a Procuradoria sob um ângulo melhor. Você vê a Procuradoria não como apoiadores da direita que fabricaram a vitória de Bolsonaro, mas dizendo ‘nós queremos ir atrás desse cara’.
A coisa mais previsível é que qualquer político ameaçado em uma investigação contra corrupção inevitavelmente vai dizer ‘isso é uma caça às bruxas com motivações políticas’. É a primeira linha de defesa, você diz que é um ataque político para descredibilizar a acusação.
O senhor escreveu um texto levantando algumas preocupações quando Moro aceitou ser ministro da Justiça. Recentemente ele foi criticado por membros da Polícia Federal por não ter enfrentado o presidente, pelo menos publicamente, quando Bolsonaro ameaçou mudar o comando da instituição. Quais são suas impressões sobre Moro no cargo?
Aceitar a posição alimentou a narrativa anti-Lava Jato. Se Moro tivesse publicamente indicado que não aceitaria, porque era muito importante manter a reputação da independência do Judiciário, isso mandaria uma mensagem muito poderosa.
Suspeito que ele acreditava que, se juntando ao governo, poderia avançar nas reformas anticorrupção. É muito cedo para dizer se ele estava certo sobre isso, embora eu tenha ouvido que o pacote anticrime tem coisas que entidades contra a corrupção acham boas, mas que é limitado em outros pontos, e não está claro se vai seguir em frente.
Estamos numa situação que, graças aos vazamentos, Moro está numa posição mais fraca em relação ao Bolsonaro. Inicialmente parecia que Bolsonaro precisava de Moro. A esperança é a de que isso daria ao Moro uma influência para pressionar por medidas anticorrupção e também para enfrentar Bolsonaro se ele tentasse blindar membros de sua família de investigações.
Agora minha percepção é de que o Moro precisa do Bolsonaro. É inteiramente possível que Moro tenha aceitado o cargo com boa-fé, mas acho que foi um erro infeliz.
É por isso que o senhor diz que as mensagens vazadas acabaram sendo boas para o presidente?
Sim, por alguns motivos. Se você pensou que haveria coisas que o Bolsonaro gostaria de fazer que Moro diria ‘não faça isso’ ou ‘se você fizer isso eu vou me demitir’, isso não é mais factível. A posição do Moro é mais fraca, a credibilidade dele está em baixa e, se Bolsonaro decidir que quer se livrar dele, é relativamente fácil.
O segundo motivo é que, agora que Bolsonaro e seu partido estão no poder, são eles que podem ser investigados. A descredibilização dos procuradores e das instituições de Justiça pode ajudá-los.
O terceiro motivo é que acredito que o Bolsonaro se beneficia quanto mais a oposição está focada no Lula. A Lava Jato ainda é muito popular. Quando a esquerda enfatiza a injustiça feita com o Lula, e como a Lava Jato é horrível, fica parecendo para muita gente que a esquerda é hostil à luta anticorrupção.
O senhor defende que a Lava Jato só terá um impacto a longo prazo se funcionar como um catalisador para uma agenda de reformas. Qual o legado da operação até aqui?
Nos últimos cinco anos, a Lava Jato foi tão central na discussão pública que pode parecer que a corrupção sempre vai estar na linha de frente do debate. Isso não é verdade. Nossa preocupação é que, embora a Lava Jato tenha resultado em condenações, pode não haver um impacto a longo prazo, se esse último período da operação não se encaminhar do jeito certo.
A Lava Jato não é só a operação, mas um estado de espírito. Se as pessoas aceitarem a corrupção como o jeito que as coisas são, essa atitude pode ajudar a perpetuá-la. Ela se alimenta da desesperança, do cinismo, da aceitação. O melhor cenário é a Lava Jato também levar a uma transformação na atitude em relação à corrupção.
Uma dimensão tem a ver com a transmissão do conhecimento adquirido na operação. Eles aprenderam muito, pelas coisas que fizeram bem e pelos erros. É preciso garantir que essa informação continue a ser disseminada pelo Brasil. A segunda dimensão tem a ver com a transformação da legislação, as novas medidas contra a corrupção, o pacote anticrime. Seria útil avançar nesses itens enquanto essa questão ainda está no centro da consciência dos brasileiros.
Acho que tanto a acusação quanto a defesa têm pontos válidos sobre os procedimentos criminais. A acusação se preocupa que os advogados dos clientes ricos consigam atrasar o processo com muitas apelações, para que não precisem cumprir nada da pena. Por outro lado, acho que os vazamentos levantaram preocupações legítimas sobre como o sistema pode criar colaborações excessivamente próximas entre os procuradores e os juízes, que deveriam ser árbitros neutros.
Outra área que seria útil usar o momento da Lava Jato para atingir reformas é a do financiamento político. O caixa dois levanta muita preocupação.
Por último, a preocupação é a de que, se a narrativa se tornar uma de heróis contra vilões, muito personalizada e polarizada, isso pode ser um legado improdutivo. O importante é uma combinação entre o espírito da Lava Jato e uma atitude mais construtiva, em relação ao que o Brasil aprendeu e o que precisa ser feito para avançar, particularmente para fortalecer as instituições.
Fonte: Folha, por Ana Luiza Albuquerque
PS: Matthew Stephenson, 45, é professor de direito na Universidade Harvard (EUA), editor-chefe do The Global Anticorruption Blog e doutor em ciência política (Harvard)
