Privatização dos Correios na Alemanha foi bem-sucedida e pode servir de exemplo ao Brasil

Redação –

A venda dos Correios do Brasil à iniciativa privada é prioridade do programa de desestatização de Bolsonaro. Na Alemanha, o processo começou na década de 1990, de forma escalonada e sob proteção do governo durante transição.

A Alemanha passou por um debate parecido na década de 1990, quando o então chamado Deutsche Bundespost, ex-estatal do setor de correspondência, começou a ser privatizado, em um processo que levou mais de uma década. A venda foi dividida em fases e acompanhada de uma liberalização regulada do mercado, para garantir que a empresa se tornasse competitiva e que a oferta dos serviços fosse mantida em todo o país.

459 MIL EMPREGADOS – A empresa alemã, que após o início do processo de privatização passou a se chamar Deutsche Post, herdou a estrutura de uma estatal do setor de correspondência criada em 1871, durante o Império Alemão. Em 1985, tinha 459 mil funcionários, era uma das maiores empregadoras da Alemanha Ocidental, e atuava nos ramos de entrega de cartas e pacotes, serviços financeiros e telefonia.

Nessa época, o  debate sobre o papel do Estado na economia estava especialmente quente na Alemanha. “A primeira discussão era sobre como melhorar o serviço postal, e a segunda era sobre como fazer a empresa dar lucro. Afinal, por que esse serviço deveria continuar dando prejuízo e ser subsidiado por quem paga impostos, se nem tudo era correspondência social e havia muitas cartas comerciais nele?”, afirmou à DW Brasil Thomas Baldry, vice-presidente de relações internacionais do Deutsche Post, funcionário da empresa desde 1995, quando ela ainda era uma estatal.

O governo alemão decidiu, então, que passaria a companhia à iniciativa privada. Primeiro, ela foi dividida em três, uma para cada ramo: correios, serviços financeiros e telefonia.

DEFINIÇÃO DE REGRAS – Em seguida, foram definidas regras para o setor postal e criada uma agência reguladora para coordenar e supervisionar o mercado e garantir, por exemplo, que todas as cidades seriam atendidas. Por último, decidiu-se o modelo de privatização: em vez de vender toda a companhia de uma vez, em leilão, a opção foi vender a empresa em fases, por meio da abertura de capital.

“Ficou claro que não dava para apenas vender o Deutsche Post para alguém e nem de uma só vez, pois isso era politicamente delicado, e a empresa era muito grande, mas que a melhor opção era abri-la para o mercado de capitais, de forma escalonada”, afirma Baldry.

VENDA ESCALONADA – Em 1999, o governo vendeu 50% das ações do Deutsche Post para um banco público, o KfW, e no ano seguinte um lote com 29% das ações foi oferecido a investidores, e arrecadou 6,6 bilhões de euros (29,9 bilhões de reais). Até 2005, o governo vendeu todas as suas ações remanescentes ao KfW, que, por sua vez, as ofereceu em fases para investidores no mercado de capitais – o lote mais recente foi vendido em 2012. Hoje, apenas 20,5% das ações da companhia ainda pertencem ao banco estatal de desenvolvimento.

A quebra do monopólio da empresa sobre o serviço postal também se deu em fases e só foi concluída em 2007, sete anos após o início da abertura de capital. Até julho de 2010, o Deutsche Post também era isento de pagar imposto sobre valor agregado sobre serviços de postagem, benefício encerrado após críticas de concorrentes de outros países e da Comissão Europeia.

VIROU MULTINACIONAL – O Deutsche Post comprou a empresa norte-americana de entregas expressas DHL em 2002, e hoje é uma das maiores companhias de logística do mundo, com cerca de 550 mil empregados em mais de 220 países e receita de 61 bilhões de euros (276 bilhões de reais) em 2018.

A empresa, que hoje se chama Deutsche Post DHL Group, é sediada em Bonn, na Alemanha, mas a maior parte das ações pertence a fundos de investimento baseados em outros países.

CRÍTICAS DOS SINDICATOS – O processo de privatização dos correios alemães não foi unânime e enfrentou a resistência dos sindicatos, que temiam impacto negativo nas condições de trabalho. Um dos sindicatos de trabalhadores da companhia, o DPVKOM, afirmou em nota à DW Brasil que defendeu à época que a empresa continuasse pública, mas eficiente e economicamente viável.

Segundo o DPVKOM, que ajudou a organizar uma greve contra a privatização em 1995, a transformação dos correios em uma empresa privada piorou as condições de trabalho, com aumento da carga horária, uso de contratos de trabalho de tempo parcial e salários diferentes para funcionários que desempenham a mesma função.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO – No Brasil, o sindicato dos funcionários dos Correios também é contra a privatização da estatal, e colocou o tema como um dos motivos da greve realizada e setembro de 2019.

Da mesma forma, a população brasileira é majoritariamente contra a privatização de estatais. Segundo pesquisa Datafolha realizada em 29 e 20 de agosto, 67% são contra a venda dessas empresas no geral, e 25% apoiam. Entre as estatais pesquisadas, os Correios têm 60% são contra, e 33%, a favor. A venda dos Correios divide inclusive aqueles que votaram em Bolsonaro no segundo turno: 47% são contra a privatização, e 46%, a favor.

Fonte: DW Brasil