Redação –

A Polícia Federal sugeriu a abertura de uma segunda investigação em decorrência do caso de candidatas laranjas do PSL, desta vez especificamente para as contas de campanha do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Conforme a Folha revelou neste domingo, dia 6, um depoimento e uma planilha apreendida na apuração do caso levantam suspeita de que dinheiro do esquema das laranjas do PSL foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro e de Álvaro Antônio, que era coordenador da candidatura presidencial em Minas Gerais e candidato à Câmara dos Deputados.

NA MIRA – A nova investigação, caso aberta, terá o ministro de Bolsonaro como foco principal, sob suspeita de ter movimentado recursos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral. Além do depoimento e da planilha, a PF reuniu ainda outros indícios de recursos não contabilizados na campanha de Álvaro Antônio.

Os casos estão nos autos e foram enviados para o Ministério Público, que é quem vai decidir se abre a nova apuração. O promotor Fernando Ferreira Abreu já confirmou que haverá novas investigações, mas não deu detalhes.

DENÚNCIA – Nas apurações do laranjal, Álvaro Antônio foi indiciado e denunciado na última semana, ao lado de outras dez pessoas, sob acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa —com penas de até cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.

O hoje ministro foi o candidato a deputado federal mais votado de Minas, tendo sido reeleito ao cargo. Não há nenhuma ação por parte da PF no que diz respeito às menções de dinheiro desviado para material de campanha para Bolsonaro. O ministro Sergio Moro (Justiça), a quem a Polícia Federal está subordinada, publicou em suas redes sociais neste domingo uma enfática defesa do presidente, apesar de as investigações estarem sob sigilo.

“OS FATOS” – “Jair Bolsonaro fez a campanha presidencial mais barata da história. Manchete da Folha de S.Paulo de hoje não reflete a realidade. Nem o delegado, nem o Ministério Público, que atuam com independência, viram algo contra o PR [presidente da República] neste inquérito de Minas. Estes são os fatos”, afirmou. Adversário no segundo turno das eleições, Fernando Haddad (PT) declarou gastos de R$ 37,5 milhões. Bolsonaro, R$ 2,5 milhões.

A Folha revelou, em reportagens publicadas desde o início de fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido.

MATERIAL DE CAMPANHA – Neste domingo, o jornal mostrou que Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG), disse em seu depoimento à PF que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.

Em uma planilha apreendida na empresa Viu Mídia, nomeada como “MarceloAlvaro.xlsx”, há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “NF”, que seria nota fiscal, e com a expressão “out”, o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento “por fora”.

INVESTIGAÇÕES – Não há registro, na prestação de contas entregue por Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral, de gastos com a Viu Mídia. Além desse novo inquérito destinado à campanha do ministro, a polícia solicitou a abertura de pelo menos mais dois para investigar, de forma individual, outros envolvidos no esquema.

Em nota, o advogado de Álvaro Antônio, Willer Tomaz, afirmou neste domingo que o depoimento de Haissander ocorreu “sem a observância dos critérios legais”. Ele disse que a Folha distorce informações com o objetivo de atingir integrantes do governo eleitos de forma democrática. Segundo o advogado, o termo “out” das planilhas apreendidas não significa indicativo de caixa dois, mas sim material de campanha com produção ainda pendente.

“A reportagem ignora o fato grave ocorrido nas dependências da Polícia Federal de Minas Gerais, de coação por parte do delegado Marinho [Rezende, responsável pelo inquérito] contra o ex-assessor Haissander Souza de Paula, o qual foi preso temporariamente sem observância dos critérios legais, inclusive quanto à acomodação, e recebeu tratamento degradante no pátio da carceragem, sistematicamente desprovido de alimentação, água e dos seus remédios de uso contínuo”, afirma a nota.

PRESSIONADO – De acordo com Willer, “Haissander foi por horas pressionado pelo delegado Marinho a assinar, sem a presença do seu advogado, um termo de declarações de cuja elaboração não participou, com declarações prontas e falsas, tendo a autoridade policial verbalizado que o ministro do Turismo seria demitido naquele instante e que, assim, deveria ‘falar tudo’, prometendo a Haissander a sua soltura imediata se
assinasse o referido documento”.

A Folha registrou na reportagem que, na audiência de custódia, Haissander se negou a confirmar as informações do primeiro depoimento. Sua defesa tentou anular o depoimento anterior, mas a Justiça acabou negando  o pedido e afirmando que “todas as garantias constitucionais e legais restaram asseguradas, dentre elas a prévia ciência de permanecer em silêncio”.

Na mensagem em defesa de Bolsonaro publicada neste domingo em redes sociais, Moro indica ter informações da investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de maneira sigilosa em Minas. A reportagem da Folha, no entanto, é baseada em depoimento de um ex-assessor do ministro do Turismo à PF e em uma planilha apreendida nas investigações. Em nenhum momento o jornal atribui conclusões sobre o assunto aos investigadores.

INFORMAÇÕES SIGILOSAS – Não é a primeira vez que Moro sugere ter tido informações sobre o inquérito sigiloso do caso dos laranjas. Em junho, Bolsonaro afirmou ter recebido informações do ministro da Justiça sobre a investigação em curso.

Na ocasião, o Ministério da Justiça chegou a admitir que Moro repassou dados ao presidente da República, mas depois mudou a versão, dizendo que só trataram do que havia sido divulgado pela imprensa.

Fonte: Folha, por Camila Mattoso, Ranier Bragon e Fernanda Canofre