Redação –
Após o presidente Jair Bolsonaro desobedecer aos pedidos da Organização Mundial das Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, de evitar aglomerações, partidos de oposição decidiram com notícia-crime contra o chefe do Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram publicadas pelo Estadão.
Todos os partidos de oposição ingressaram com a ação. PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol, Rede e PCB acreditam que Bolsonaro colocou em risco a saúde da população ao incentivar e participar de aglomerações pelo Distrito Federal no último domingo (29).
O presidente pode ser afastado caso a denúncia seja aprovada pelo STF e pela Câmara. Segundo o Estadão, a proposta será avaliada pelos departamentos jurídicos dos partidos. O Congresso em Foco checou a informação com a oposição e o documento ainda está sendo elaborado.
Segundo o Estadão, a alternativa veio para agradar deputados do Centrão, que são contra o impeachment do presidente, por ser o processo muito demorado.
A reportagem, que é assinada pelo jornalista Ricardo Galhardo, mostra que o processo será baseado no artigo 268 do Código Penal, por “infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Outro artigo do Código Penal apontado pela oposição, é o 286, por “incitação pública de crime”. O presidente defendeu que as pessoas voltem ao trabalho, o que contraria o decreto do governo do Distrito Federal, além de outros diversos estados.
O artigo 139 do Código Penal também será acionado, que é o crime de prevaricação. Como aponta a matéria, Bolsonaro assinou um decreto presidencial autorizando o funcionamento de igrejas e casas lotéricas. Essa decisão, entre tanto, foi derrubada pela Justiça.
Outro artigo que deve ser utilizado pela acusação, é o 131 do Código Penal: praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.
O presidente já havia sido proibido pela Justiça de tomar medidas contrárias ao isolamento social.
Fonte: Congresso em Foco
“O Brasil tem sido criticado pela mídia e políticos, todos “especialistas” em infectologia, sobre sua estratégia de combate ao coronavírus, mas os números não lhes dão razão. Países como Holanda, Turquia, Áustria, Portugal, Noruega e Suíça, sede da OMS, confirmaram o primeiro caso na mesma época do Brasil, mas têm mais ocorrências, apesar de bem menores, juntos ou isoladamente. Somados, são 58.970 casos em 134,4 milhões de pessoas. Aqui, são 4.579 em 212,2 milhões de brasileiros.” > https://diariodopoder.com.br/numeros-confirmam-que-brasil-enfrenta-o-coronavirus-melhor-que-europeus/