Por José Macedo –
“É perturbador o fato de o regime totalitário, malgrado seu caráter evidentemente criminoso contar com o apoio das massas” (Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo).
Os futuros historiadores brasileiros terão de escrever um capítulo especial, que pode ter o título “A era da desordem e da desarmonia entre os poderes da República”. Esse capítulo terá seus subtítulos, que se inicia, em 17 de março de 2014, com a operação Lava-Jato, seus desvios de finalidade, tendo como figura central um juiz, condenado por suas parcialidades, suspeito na instrução e julgamento de processos e na prolação de sentenças. A figura e a atuação desse magistrado terá um tratamento especial, nesse contexto de desordem político-constitucional e insidioso deslizamento para o autoritarismo.
A história narrada chega à Câmara dos deputados, com o deputado presidente, Eduardo Cunha, aceitando e aprovando o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em 2018, o Juiz da Lava-Jato volta a ter papel fundamental e subliminar, decretando a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O resultado dessa desordem “anunciada” foi a eleição do Capitão Jair Messias Bolsonaro, não importando a figura tosca e inexpressiva do eleito, mas seu resultado.
Desde 2016, a população brasileira assiste paralisada os frequentes atentados ao Estado Democrático de Direito e a manifesto desprezo à Constituição.
Porém, é, após 2018 que, as insatisfações e ameaças materializam-se em atos públicos do poder executivo e de alguns seguidores do presidente da República contra o STF e seus ministros.
Sem dúvidas, a pretendida manipulação do Sistema Eleitoral poderá obter consequências irreparáveis para a democracia.
Não temos certeza do que ocorrerá, nos próximos meses, sugiro apenas que as forças democráticas fiquem alertas sobre os perigos que noz cercam.
As ameaças direcionam-se contra a incolumidade física, desobediência às decisões judiciais, estas, quando desagradam o Presidente da República.
O Presidente da República, mais um absurdo esponte sua (por vontade própria), quer ser órgão revisor do STF.
Então, o Estado Democrático de Direito e a democracia, nesse cenário, correm concretos riscos de ruptura, significando crise institucional, o caos.
Ao que nos parece é da vontade do presidente da República produzir o caos e a concretização do desejado golpe.
O impeachment da presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serviram de preparo e pavimentação para que fosse eleito, em 2018, um representante de forças conservadora, autoritárias e golpistas, que, sempre, estiveram de olho no poder, até porque, a ditadura de “64” não foi concluída.
Não tenho dúvidas: a eleição de 2018 foi o retrato fiel da vontade de, pelo menos, 30% da população brasileira, que é refratária à aceitação dos valores humanos e Democráticos, da solidariedade, igualdade e fraternidade.
Assim, à população brasileira não lhe é dado o direito de participar e de usufruir dos frutos do crescimento econômico, significando melhor distribuição de renda e Justiça Social.
Nós estudiosos da história, da conjuntura sociopolítica e econômica do Brasil, sabemos que, parcela significativa de nossa população não rompeu com os vínculos do escravismo e com os sonhos da Casa Grande e da Senzala.
Certa vez, eu falei que, o brasileiro é sadomasoquista, porque demonstra sentir saudades do “reio” no lombo, tanto quem apanha, quanto quem bate.
Essa é minha forma de enxergar a passividade mórbida de quem sofre, não se indignando, omitindo-se, diante do prazer, do individualismo e da maldade do algoz.
As figuras do Senhor do Engenho, do Capitão do Mato e do Capataz estão, fortemente, visíveis em nossas vidas, na politica e nas instituições.
Cabe um outro absurdo: o clamor do “Deus, Pátria e Família”, uma forma para instaurar o medo, facilitando a passividade, caminho fácil para a dominação.
Deus, então, é o garantidor, a função de esconder esse inferno dantesco, a figura do patrão e dos políticos, travestidos de zelosos.
Os indicadores sociais põem por terra o mito do bom patrão, dos políticos sérios e de que, o brasileiro é pacífico, solidário e cordial.
Tudo isso forma o caldo de cultura de nossa sociedade, que não é democrata e muito menos pacífica, solidária ou cordial.
Essa pandemia, para os atentos, serviu para mostrar situações, até então ocultas, como a verdadeira face desse governo e o desprezo pelo outro.
Apesar dos números de mortos, do desemprego e da Fome, o presidente desvia recursos e aconselha o armamento da população.
O presidente da República não mudou sua índole dos 30 anos atrás, de arruaceiro e de desordeiro.
Ainda parlamentar, sugeriu o fuzilamento do então presidente, FHC. Do mesmo modo desejou a morte da então presidente Dilma.
Em outra ocasião, falou ser a favor da tortura, da ditadura e da morte de 30.000, durante a ditadura.
Ele, apesar dessas afirmações, foi eleito presidente da República, com 58 milhões de votos.
Na sessão da Câmara para votar o impeachment da presidente Dilma, aos berros, dedicou seu ao maior torturador dos 21 anos de ditadura (1864/1985), Carlos Brilhante Ustra, debochando, disse: “o terror da Dilma”.
Vou trazer, abaixo, números esclarecedores, que fundamentam e que me motivaram a escrever este artigo, apontando aberrações e contradições, para não serem meras narrativas.
Estamos no ano de 2022, ano de eleição.
A população brasileira é, aproximadamente, de 215.000.000 e somos a sexta população do mundo.
As mortes de brasileiros em função da pandemia aproximam-se, o que é uma tragédia, de 700.000, ou seja, representando um terço das mortes no mundo.
Veja: O Brasil possui apenas 3% da população mundial.
Defino assim como tragédia, omissão do governo, desprezo à ciência, por que, não dizer genocídio?
Alguém lembra-se do presidente visitar um hospital e preocupar-se com essas mortes?
Nesse tempo de pandemia, vemos o aumento da violência, resultado do incentivo à Intolerância, ao ódio e à propaganda para armar a população.
Assim é que, a cada 2 minutos, uma mulher é espancada; a cada 11 minutos ocorre um estupro; a cada 2 horas é assassinada uma mulher; o Brasil é o 5° pais, mais violento contra a mulher; as mulheres pobres e negras são as maiores vítimas dessa guerra declarada. A maioria dessas vítimas não têm rostos, muitas não chegam a compor as estatísticas, ficarão, eternamente, anônimas, não nasceram e são vidas inúteis.
Uma pessoa negra é morta a cada 4 horas; nos últimos 2 anos, 17.000 mil negros foram assassinados, cujas causas e autoria são ignoradas ou desconhecidas; uma pessoa negra tem 4 vezes mais chance de sofrer violência policial; a cada 23 minutos é assassinado um negro, no Brssil; 78% das mortes por arma de fogo são de negros. (Fontes: IPEA, IBGE e a ONU).
Esses números resumem e traduzem a violência contra a mulher e o negro, sobrepondo sobre eies a maior vulnerabilidade, consequência das desigualdades sociais e econômicas e ausência de medidas governamentais, capazes de reduzirem os efeitos perversos da pobreza e do desemprego.
O desemprego está em 14.000,000; 20.000,000 passam fome; 40.000,000 estão na informalidade (fazendo bicos); 119.000.000 de brasileiros possuem alguma deficiência alimentar.
Mas, somos o maior exportador de proteínas (carne) do mundo e o terceiro maior exportador de grãos.
Não é vergonhoso ver milhares brasileiros disputando carcaças de frango ou osso em açougues e lixo de supermercado?
Estamos cansados e não seria produtivo, apesar de cômodo, ficar sentado, assistindo o gado passar?
Porém, é vergonhoso o comodismo, que é omissão.
Mas, com a solidariedade de todos, uma transfusão de ânimo deve ser feita e é urgente!
Não podemos ficar sentados à beira do caminho, assistindo o gado passar.
Nossa história está marcada por esses momentos de letargia, de enganos e de aparente paralisia.
Inspiro-me naquele povo da caatinga, dos sertões de Canudos, meu Sertão querido, sempre, no expectativa do próximo inverno.
O Conselheiro e seu povo, famintos, extenuados, não se renderam.
Restou o genocídio, mas aquele povo é, historicamente, modo e ponto de referência de luta e de destemor, exemplo para nossa história e para os revolucionários.
Ser diferente? Não!
O sentido da vida é a luta pelo bem de todos, a solidariedade e o humanismo.
Nada de sentir-se um fracassado, cachorro vira lata, diante das nações poderosas ou dos genocidas.
Discurso, a conversa honesta, o diálogo, nunca, o cultivo do ódio, valem, mesmo nas divergências.
A democracia recepciona o contraditório. Miremos as eleições, com nossa arma em mãos: o título eleitoral.
As democracias cedem ao autoritarismo, não só pelo uso da violência, mas pelo uso insidioso e subliminar, incorporando a propaganda e notícias falsas, o que é o mais comum.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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