Por José Carlos de Assis e Rodrigo Rocha –
Desde o início do governo Lula, temos escrito sobre os riscos sociais e para a democracia de uma eventual crise de oferta a curto prazo de produtos alimentares no país. Isso está acontecendo.
Na semana passada, anunciou-se a quebra da produção de feijão e arroz, com inevitável efeito na alta dos respectivos preços, em favor do aumento da produção de commodities agrícolas exportáveis, basicamente milho e soja.
Esse desequilíbrio é efeito das escolhas políticas de Jair Bolsonaro. Na ânsia de prestar serviço a seus financiadores rurais, ele destinou, no Plano Safra do ano passado, que se reflete no primeiro semestre deste ano, muito mais dinheiro para o agronegócio do que para a produção alimentar e sua comercialização. Com isso, sobram para o exterior carne de vaca, soja e milho, e faltam arroz e feijão no mercado interno.
O presidente Lula foi eleito com o compromisso prioritário de acabar o mais breve possível com a fome de 33 milhões de brasileiras e brasileiros, e eliminar gradualmente a insegurança alimentar de 125 milhões de pessoas. Pelo lado da demanda monetária isso está sendo resolvido, em parte, pelo Bolsa Família e outros programas sociais. Mas ainda há poucas iniciativas pelo lado da oferta física dos bens e serviços alimentares.
Estamos elaborando, sob responsabilidade das empresas que dirigimos, Agroinvest e Agroviva, um plano preliminar que contribua para expandir em larga escala, no Estado do Rio e no Brasil, os chamados Arranjos Produtivos Locais (APLs). O objetivo desses Arranjos é reunir, através de projetos agrourbanos em diferentes comunidades, todas as forças sociais e econômicas locais, desde a produção até a comercialização de alimentos, utilizando as mais modernas tecnologias.
A meta imediata é elevar a produção dos produtos agrícolas e de seus derivados a um nível que atenda plenamente a demanda interna, remunerando de forma justa as forças sociais atuantes nas cadeias produtivas do setor, possibilitando eliminar, a curto prazo, a fome a insegurança alimentar que é objeto específico das promessas de campanha de Lula, e, além disso, permitindo a realização de um excedente exportável em produtos alimentares para um mundo faminto.
Planejamos utilizar, para efetivação do plano, todos os recursos tecnológicos que já estão ou estarão logo disponíveis no país, inclusive o sistema 5G, a plataforma blockchain operada por tokens, com potencial de eliminar as perdas atualmente existentes na oferta agrícola final devidas à intervenção de atravessadores e especuladores nas cadeias produtivas. É a plataforma digital que eliminará a ação desses intermediários e garantirá maior lucro para os produtores, com redução de custos.
A plataforma, em sua forma física, separará, na cadeia produtiva, as etapas de suprimento de insumos, conservação, qualificação e serviços públicos básicos, assim como de logística, com o objetivo de otimizar, em quantidade e qualidade, os resultados concretos e virtuais de todo o processo. Com ela será possível integrar, do lado da oferta, as etapas mencionadas acima, contrapondo-se, do lado da demanda, feiras, supermercados, processadores industriais, exportadores, serviços sociais etc.
Além de refletir essa realidade física, a plataforma deve contemplar, de forma digital, em paralelo, todo o processo produtivo e um sistema de financiamento monetário específico demandado pelo Arranjo e por cada agente. Esse sistema, por sua vez, indicará os resultados esperados, tanto os físicos quanto os financeiros, etapa por etapa. O conjunto dos resultados operacionais do sistema, uma vez precificados, alimentará um caixa que servirá de base a seguro, assim como a lucros para capitalização e distribuição.
Todo participante do projeto terá acesso a ele através da internet (token) ligada à plataforma digital. Assim, com um simples clique, ele terá o controle operacional de sua conta com suas entradas e saídas. O custo do intermediário será consideravelmente reduzido ou eliminado, na medida em que os agentes do sistema realizem independentemente suas operações via entradas e saídas virtuais pelo token.
A integração virtual das contas individuais possibilitará a apuração ou a estimativa do estado em tempo real de cada etapa do sistema. Isso trará grande vantagem para o planejamento agrícola da atuação governamental a fim de equilibrar o mercado interno em termos de oferta e demanda real, controlando o custo de vida e a inflação, e o mercado externo, a fim de equilibrar o balanço de pagamentos agrícola.
Uma vez apurado o resultado financeiro líquido do sistema, os agentes dele (cooperativas, micro, pequenos e grandes agricultores), constituídos preferencialmente como sociedades anônimas, se reunirão virtualmente em assembleia geral, de acordo com a lei vigente, para decidir sobre reinvestimento e distribuição de lucros e dividendos. A participação acionária no sistema deverá ser definida de acordo com os aportes físicos ao projeto ou com compra em dinheiro de ações.
Operacionalização
As etapas do projeto nacional deverão ser desenvolvidas a partir de um projeto-piloto no Estado do Rio de Janeiro, em Silva Jardim, que poderá ser replicado logo por oito outros municípios fluminenses, neste e nos demais estados, no início de forma independente, e com eventual participação oficial nos níveis federal, estaduais e municipais. São as seguintes, em resumo:
1. Definição de um modelo de APL por método fuzzy, abrangendo eventualmente mais de um município, quando requerido por vocações agrícolas similares (Silva Jardim);
2. Identificação do modelo de agentes pessoais e empresariais que atuarão no projeto na qualidade principal de sociedades anônimas (ver abaixo);
3. Identificação da manifestação de interesse dos municípios, estados e governo federal em participar do projeto, com indicação de representantes;
4. Modelo de demandas de APLs desde o início do processo produtivo (veja acima) à etapa da comercialização;
5. Modelo de financiamento demandado e concedido para grandes, pequenos e micro produtores, mediante utilização da rede de bancos públicos, diferenciando-se para cada um desses tipos empresariais a taxa de juros e as condições de pagamento (para micro e pequenos produtores, eliminação da burocracia na concessão dos financiamentos, que deverá ser feita virtualmente por autodeclaração);
6. Tipos de programas oferecidos pelo governo na área agrícola, assistenciais ou induzidos pelo financiamento público, desde a produção até a comercialização, incluindo a área social;
7. Quanto à base operacional para os financiamentos, as redes nacionais da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de outros bancos públicos de desenvolvimento, inclusive o BNDES e o Banco do Nordeste, deverão usar suas estruturas, através de convênios, assim como as redes virtuais, para atender à demanda próxima de onde estiver fisicamente o demandante;
8. Recuperação de áreas degradadas para aproveitamento agrícola, especialmente as que foram submetidas a desmatamento irregular;
9. A despeito da reconhecida disponibilidade de terras agricultáveis no país, seria importante que os governos federal e estadual estimulassem o desenvolvimento público e privado de fazendas verticais perto de áreas urbanas, na forma de APLs, a fim de desestimular a especulação com seus preços;
10. Construção no menor prazo possível, numa possível associação com a China, de um projeto Agroferroviário dedicado à logística do escoamento de produtos alimentares dos APLs, para o mercado interno e a exportação.
JOSÉ CARLOS DE ASSIS – Jornalista, economista, doutor em Engenharia da Produção, autor de mais de 25 livros de Economia Política e introdutor do jornalismo econômico investigativo no Brasil com denúncias de escândalos sob o regime militar que contribuíram de forma decisiva para o desgaste da ditadura nos anos 80. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
RODRIGO ROCHA – Diretor executivo da Videira Invest Empreendimentos e coordenador da editoria de economia do jornal Tribuna da Imprensa Livre. O objetivo da Videira Invest é construir planos de negócios e promover parcerias estratégicas que viabilizem operações agropecuárias e atividades pesqueiras sustentáveis. Desenvolvendo plataformas eletrônicas focadas em soluções financeiras e operacionais para o Agronegócio Sustentável, priorizando o financiamento de negócios direta e indiretamente vinculados à produção de alimentos, ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos e à infraestrutura rural.
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