Redação –
Após definição do senador Marcos Rogério (DEM-RO) como relator da MP (Medida Provisória) 1.031/21, de capitalização da Eletrobrás no Senado, o governo pretende votar a matéria na quinta-feira (10). De acordo com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o relatório da MP 1.031 deve ser apresentado na quarta-feira (9), permitindo a votação no dia seguinte.
O Senado precisa concluir a apreciação da matéria até o dia 22 de junho, quando o prazo de vigência da MP acaba. Contudo, parlamentares da oposição e alguns de centro apontam que o texto veio com “jabutis”, ou seja, com trechos que não têm relação com o objetivo principal da matéria.
“O melhor seria que a MP caducasse e nós fizéssemos o compromisso de tratar dos assuntos que nela [nessa] estão com discussão mais ampla. Especialistas afirmam que a proposta é nociva ao interesse nacional, porque implica perda de soberania e competitividade do setor elétrico, privilegia matriz térmica em detrimento de fontes renováveis e deve provocar aumento considerável nas tarifas de luz”, defende o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Em um dos pontos que tem gerado polêmica, o texto aprovado na Câmara prevê que o governo contrate 6.000 MW de termelétricas movidas a gás natural, além de contratar energia de pequenas usinas hidrelétricas. Para deputados e senadores, essas obrigatoriedades podem acabar por aumentar os custos da nova empresa, gerando aumento de tarifa.
Em audiência pública no Senado na última quarta-feira (2), o senador Marcos Rogério prometeu analisar as sugestões de alteração do projeto.
“Tenho recebido algumas sugestões de adequações e ajustes. Todos sabem que a minha posição na construção desses temas é sempre com muito diálogo, ouvindo os segmentos e tentando ajustar, para que ao final a cadeia do setor esteja contemplada. Quero me colocar à disposição para ouvir e avaliar cada proposta”, disse.
A maioria dos senadores participantes da audiência pública criticou o uso de medida provisória como instrumento para a privatização, dificultando debate mais extenso, por forçar a apreciação do texto até o final de junho.
Fonte: DIAP e O Brasilianista
