Redação –

O prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deixou o presídio de Benfica, na Zona Norte do Estado, na noite desta 4ª feira (23.nov.2020) para cumprir prisão domiciliar.

Crivella foi preso nessa 3ª feira (22.dez.2020) em uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Na noite de 3ª, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, determinou prisão domiciliar a Crivella.

Humberto Martins entendeu que os fatos apresentados pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), justificam a restrição da liberdade do político, mas não a prisão preventiva.

“Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa, a teor do artigo 282, parágrafo 6º, do Código de Processo Penal.”

Ao receber a ordem do STJ, o desembargador plantonista do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu na manhã desta 4ª feira (23.dez) não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (PRB). Disse que não caberia a ele tomar providências sobre o caso e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias.

Ao ser solto, Crivella fica proibido de sair de casa sem autorização e precisará entregar as autoridades seus telefones, computadores e tablets.

O CASO

Em denuncia (íntegra – 5MB), o MP-RJ considerou o prefeito como “vértice” do chamado “QG da Propina” . Segundo o documento, ele “orquestrava sob sua liderança pessoal” o esquema. O MP-RJ indica que Crivella arrecadou pelo menos R$ 50 milhões.

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que autorizou a prisão preventiva (íntegra – 405 KB), também determinou o afastamento imediato de Crivella do cargo.

Ao determinar a prisão, a desembargadora disse que o prefeito “não só consentia com o suposto esquema de propina [na Prefeitura], como também participava dele”. A magistrada também disse que o Ministério Público apontou o prefeito como “chefe da organização criminosa” instalada no Executivo carioca.

Crivella ficaria preso temporariamente em presídio em Benfica, na Zona Central da cidade do Rio. Outros investigados no caso também foram levados a presídios:

  • Rafael Alves, empresário suspeito de ser chefe do esquema e irmão de Marcelo Alves, ex-presidente da RioTur;
  • Cristiano Stokler Campos, empresário;
  • Adenor Gonçalves dos Santos, empresário.

Fonte: Poder360