Redação –
A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse nesta quarta-feira (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal.
A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.
O futuro presidente disse estar preocupado com a formação do ministério, mas não indicou nomes. “Estou mais preocupado do que vocês, mas ainda não posso contar”, respondeu Lula, ao ser perguntado sobre a possível indicação dos ex-ministros Henrique Meirelles e Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda.
O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, começou a formar a equipe de transição ao anunciar os primeiros integrantes do grupo. A equipe terá 31 grupos técnicos de áreas específicas, mas em pronunciamento ontem (8), ao formalizar o gabinete de transição, Alckmin disse que a indicação para a transição não está relacionada à ocupação de cargos em ministérios.
Disposição
Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos do Orçamento de 2023, Lula disse estar confiante na aprovação. Segundo o presidente eleito, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstraram disposição para a tramitação da proposta nas reuniões realizadas hoje. Caberá a Alckmin estabelecer um cronograma de tramitação da PEC com Lira e Pacheco.
Para o futuro presidente, o Congresso deve ter em mente que os beneficiários dos programas sociais são a população mais necessitada. “Não adianta guardar dinheiro para pagar juro a banqueiro”, declarou. “Saúde, Farmácia Popular e Educação não são gastos. São investimentos”, ressaltou, dizendo que esses gastos não podem ser cortados em 2023.
“Houve muita disposição dos presidentes da Câmara e do Senado. Alckmin vai se sentar com os presidentes [das duas Casas] para falar sobre a PEC”, afirmou Lula. Ele também disse estar empenhado em recuperar o relacionamento normal entre as instituições e que busca uma relação tranquila com o centrão.
Dizendo não saber quem fará oposição ao futuro governo, Lula afirmou que tanto o PT como Alckmin terão de “aprender” a conversar com o centrão para conseguir apoio aos projetos e às demais propostas que tramitarão no Congresso. “Se depender de mim, dia 2 [de janeiro] a gente está colocando a obra para funcionar”, afirmou Lula, completando que pretende que as negociações aconteçam sem tensões nem brigas. (Fonte: Agência Brasil)
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Lula se reunirá com futura base no congresso para discutir PEC e outras mudanças
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá nesta quinta-feira (10) reunião com os parlamentares dos partidos que deverão compor a sua futura base inicial de governo. A reunião será no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está instalada a equipe de transição. Além do PT, dos aliados tradicionais de esquerda e dos demais partidos que fizeram parte da coligação de Lula, a reunião já deverá contar também com representantes do MDB e PSD, que já fazem parte da transição, e mesmo do PSDB.
A reunião deverá traçar os primeiros parâmetros de como avançarão os procedimentos para aprovar a provável Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A ideia é que a proposta dê ao novo governo autorização para extrapolar o teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 (possivelmente com mais um acréscimo de R$ 150 para famílias com filhos de zero a seis anos), além de dar aumento real ao salário mínimo, entre outras mudanças. Outras possibilidades também serão discutidas.
De acordo com informações do grupo de transição, discute-se a possibilidade de um texto para a PEC de caráter menos emergencial e mais permanente, que retirasse do limite do teto de gastos projetos sociais como o Bolsa Família.
Sem pressa
De acordo com uma fonte da equipe de transição, Lula pretende discutir com calma, sem pressa, a solução. Segundo a fonte, ela teria que assegurar alguns pontos para que possa avançar sem solavancos. O primeiro, obter tranquila maioria para sua aprovação no Congresso sem maiores questionamentos. Por isso, a ideia é costurar ao máximo uma solução de consenso antes de realmente submeter a proposta. O segundo ponto é ter total garantia jurídica para a proposta, que evitasse completamente o risco de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é que a PEC contemple pelo menos plenamente o necessário para o pagamento do Bolsa Família em R$ 600. A proposta de orçamento enviada pelo governo garante recursos somente até R$ 405. Esse acréscimo de R$ 200 exigiria pelo menos mais R$ 150 bilhões.
Nas conversas para obter esse colchão de tranquilidade, Lula conversou nesta quarta com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), que integra a equipe de transição na área de saúde, Rodrigo Pacheco disse a Lula que o caminho a ser construído deve ser o caminho “institucional”. A “saída deve ser do Legislativo”.
Assim, não há prazo, por enquanto, para colocar a PEC ou outra proposta em votação. Antes, será necessário azeitar essas conversas e estabelecer, assim, o ambiente necessário para a aprovação.
Diálogo aberto
O ex-presidente Lula (PT), eleito para um novo mandato a partir de 2023, avaliou positivamente os recentes encontros com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Houve muita disposição do presidente da Câmara e do presidente do Senado em fazer com que as coisas acontecem o mais rápido possível”, disse Lula ao se referir ao texto da PEC de Transição.
Lula declarou que firmou compromisso com Lira e Pacheco, que devem disputar novamente o comando das Casas, de que não deve interferir nas eleições da Câmara e do Senado. “Não cabe ao presidente da República interferir em quem será o presidente do Senado ou da Câmara, quem vai definir serão os senadores da câmara e o do senado. O papel do presidente da República não é gostar ou não, é conversar”.
Lula fez um pronunciamento à imprensa após uma visita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As reuniões com Lira e Pacheco também aconteceram nesta quarta-feira (9). “Eu não enxergo dentro da Câmara nem do Senado essa coisa de centrão. Eu enxergo deputados que foram eleitos e temos que conversar com eles”, sinalizou Lula sobre as conversas em andamento.
“O centrão é uma composição de vários partidos políticos, que o PT tem que aprender a conversar, que o Alckmin [vice-presidente eleito] tem que aprender a conversar, que eu tenho que aprender a conversar, para convencer”, completou. (Fonte: Congresso em Foco)
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Kassab acerta apoio do PSD a Lula e quer dois ministérios
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, acertou a entrada do partido na base aliada do governo Lula e reivindica dois ministérios, um para contemplar a bancada na Câmara e outro para atender ao Senado. O apoio do Palácio do Planalto à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado também faz parte do acordo.
O anúncio da decisão foi feito na noite dessa terça-feira (8), em jantar que reuniu cerca de 80 pessoas em um tradicional restaurante de Brasília. Entre os presentes, atuais e futuros parlamentares e governadores eleitos pela legenda.
“Não foi uma oferta [do futuro governo] nem um pedido [de Kassab]. É um encaminhamento que terá algum desfecho”, disse o vice-líder do PSD na Câmara Marco Bertaiolli (SP) ao Congresso em Foco. Lula tem dito que não se envolverá na disputa à presidência da Câmara e do Senado, mas a reeleição de Pacheco é dada como certa por senadores do PT.
Um dos fundadores do PSD ao lado de Kassab, Bertaiolli disse que a adesão à base aliada de Lula agradou a “90% da bancada” na Câmara. Segundo ele, ainda não há compromisso da parte do futuro governo de contemplar o partido com as duas pastas. Também não há discussão sobre eventuais nomes. “Mas tenho certeza de que o Kassab tem esses nomes na cabeça”, afirmou. O nome do próprio presidente do partido é cogitado para integrar o ministério.
O PSD foi convidado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), a integrar a equipe do governo de transição. Kassab indicou o líder do partido na Câmara, Antonio Brito (BA). Na eleição, o partido se manteve neutro e a bancada na Câmara se dividiu, enquanto os senadores da sigla apoiaram majoritariamente Lula.
Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), a participação do PSD no governo Lula representará a vitória das forças democráticas contra o autoritarismo de Jair Bolsonaro.
“Defendo com muito entusiasmo que o PSD participe efetivamente do governo Lula porque a vitória foi das forças democráticas e eu incluo grande parte da militância do PSD e de alguns deputados e senadores do partido neste campo progressista que aderiu, no primeiro ou segundo turno, à candidatura Lula para que a democracia não sucumbisse no país”, disse.
Fonte: Congresso em Foco
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