Redação –

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em discurso na inauguração do ano do Legislativo, no plenário da Casa, que é necessário votar os vetos presidenciais pendentes de análise para destravar a pauta do Congresso Nacional. Ele também citou o Orçamento de 2021, ainda não aprovado.

“Ainda aguardam para serem votados a proposta de Lei Orçamentária Anual e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas, que estão prontos para deliberação”, disse Lira.

“A votação destes vetos é necessária para destrancar a pauta do Plenário do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar sobre outros temas urgentes para a sociedade”, declarou o presidente da Câmara. Também afirmou que “sabemos que o desafio de vacinar toda a população mundial não é tarefa que possa ser levada a cabo em poucos meses.”

Quando não votados no prazo, os vetos presidenciais passam a impedir que outras propostas sejam analisadas pelo Congresso Nacional –o conjunto da Câmara e do Senado, e não as Casas separadamente.

Estavam chefes dos 3 Poderes da República, incluindo Lira:

• Jair Bolsonaro – presidente da República;
• Rodrigo Pacheco – presidente do Senado e do Congresso;
• Luiz Fux – presidente do Supremo Tribunal Federal.

Também participou o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Lira repetiu em seu discurso falas que fez ao longo de sua campanha a presidência da Câmara, encerrada na 2ª feira (1º.fev.2021) com sua eleição. Ele citou o auxílio emergencial, pago para trabalhadores vulneráveis em 2020 por causa do estrago econômico da pandemia.

Ele defendeu trabalho conjunto com todos os Poderes:

“Nós podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário, com todas as instâncias que puderam ajudar e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático.”

Nesse ponto, ele citou a possibilidade de abrir “quem sabe, novas opções de novas vacinas que já estão disponíveis no mundo”. Mais cedo, ele assinara documento com Rodrigo Pacheco que citava a possibilidade de facilitar o licenciamento de vacinas no Brasil.

Ele disse que é necessário haver “harmonia entre os Poderes” para atender às expectativas da população quanto ao trabalho do Estado.

“Como Presidente da Câmara dos Deputados, comprometo-me a não medir esforços para que tal harmonia se traduza numa pauta comum em prol de toda a sociedade”, declarou Lira.

Ele afirma que os deputados e senadores devem decidir o que é a “pauta emergencial” do Brasil. Na campanha, ele afirmou que não tomaria decisões sozinho, mas que ouviria as bancadas da Câmara.

“O que seria essa pauta? Esta Casa e o Senado e que irão dizer, com o Colégio de Líderes, as bancadas. Qual dentre todas as nossas urgências são aqueles mais prementes?”, declarou.

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Pacheco diz que política não pode ser guiada por radicalismos e extremismos

O presidente do Senado e do Congresso Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta 4ª feira (3.fev.2021) que a política não pode ser guiada por radicalismos e que os extremismos devem ser superados. O congressista discursou na abertura dos trabalhos do Legislativo. Declarou que o Brasil deve se unir e que priorizará o combate à pandemia e reformas econômicas.

“A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos. Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente.”

Pacheco pregou em seu discurso o equilíbrio entre a harmonia e a independência entre os Poderes. Disse que nenhum extremo o atrai e que o pluralismo de ideias deve estar presente nos debates do Congresso, sob pena de “calar a própria sociedade”.

“Não pode haver desequilíbrio nesta equação. Não podemos defender a independência ou a harmonia ao sabor do momento, ao sabor de quem ocupa os cargos de relevo ou de nossas convicções políticas ou pessoais.”

O Senador também anunciou quais serão suas prioridades como chefe do Legislativo: o combate à pandemia de covid-19, ajudando a organizar e garantir a vacinação da população, e a recuperação econômica, fazendo reformas econômicas como a tributária e a administrativa.

“Além da reforma tributária e da reforma administrativa, precisamos avançar na segurança pública, no combate à corrupção, na melhoria da eficiência da prestação jurisdicional, na preservação do meio ambiente em equilíbrio com o necessário desenvolvimento econômico, nos direitos das mulheres, entre outros grandes temas.”

Pacheco pediu racionalidade no trato da pandemia e da economia. Afirmou que os cuidados com a higiene não podem se transformar em uma “histeria” que nega a realidade de que é preciso continuar produzindo e mantendo a economia viva.

Destacou a importância do auxílio emergencial em aliviar a situação econômica, mas se disse diante de um dilema em relação a sua continuidade. Afirmou estar debatendo com os líderes do Congresso e a equipe econômica um caminho para viabilizar uma nova forma de assistência social.

“Trata-se de um duro dilema, pois existe uma enorme parcela da sociedade em condição de vulnerabilidade econômica e social, da qual não podemos descuidar! Por outro lado, também não descuidaremos do indispensável equilíbrio fiscal.”

O senador encerrou seu discurso pregando a pacificação entre as instituições. Segundo ele, é preciso ter cuidado ao buscar culpados –no combate à pandemia, por exemplo– e achar objetivos comuns tanto na saúde pública quanto na pauta econômica.

“O momento é de pacificação e trabalho. Pacificação dos conflitos entre instituições. Pacificação entre os Poderes da República. Pacificação entre nós, parlamentares. E muito trabalho em discutir, deliberar, fiscalizar e construir os dias vindouros do Brasil”, disse.

Fonte: Poder360