Redação –

O governo federal deve pedir ainda neste mês, por meio de mensagens de celular, que 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício devolvam o dinheiro aos cofres públicos.

A informação foi divulgada pela TV Globo, que teve acesso a um ofício do Ministério da Cidadania, gestor do auxílio emergencial.

De acordo com o documento, informou a emissora, a pasta estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600.

Ao Poder360, o Ministério da Economia confirmou que as mensagens serão enviadas “até o final da próxima semana”. Segundo a pasta, ao todo, o governo fará o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular,  considerando a possibilidade de precisar enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo.

O Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal não deram mais detalhes sobre o envio das mensagens.

Em novembro, o governo divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.

A lista de beneficiários irregulares foi formada pela “indicação de órgãos de controle” e pela “identificação de repasse indevido por meio de ações da esteira da auditoria interna”, diz o ofício da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro.

“Assim, esta SAGI [secretaria] planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle”, diz o documento.

Em 29 de junho, relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial mesmo sem ter direito. Segundo o Tribunal, se não fosse interrompidos, esses pagamentos irregulares iriam causar 1 prejuízo de mais de R$ 1 bilhão às contas públicas. Até aquele período, de acordo com o documento, R$ 35,8 bilhões já haviam sido gastos com 50.228.253 milhões de beneficiários irregulares.

DEVOLUÇÃO

Em maio, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do auxílio emergencial. Para acessar o sistema é preciso informar o CPF. o usuário pode gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.

O AUXÍLIO EMERGENCIAL

O auxílio emergencial foi criado para mitigar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Com o isolamento social, milhões de brasileiros ficaram sem trabalhar.

A intenção inicial do governo era fazer 3 pagamentos de R$ 200 cada 1 –durante a tramitação no Congresso, subiu para R$ 600. Com a continuidade da pandemia no país, o benefício foi prorrogado com mais duas parcelas no mesmo valor.

Em 3 de setembro, por meio de medida provisória, o governo estendeu novamente o auxílio: mais 4 parcelas de R$ 300. O valor começou a ser pago em 18 de setembro a beneficiários do Bolsa Família e em 30 de setembro aos demais.

Em decreto, publicado em 17 de setembro, o governo estabeleceu que os beneficiários que passaram a ter vínculo empregatício, ou a receber algum benefício previdenciário ou seguro-desemprego, depois do início do recebimento não terão direito às próximas 3 parcelas.

Em 12 de novembro, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que haverá prorrogação do auxílio emergencial caso ocorra uma 2ª onda de covid-19 no Brasil.

“Existe possibilidade de haver uma prorrogação do auxílio emergencial? Aí vamos para o outro extremo. Se houver uma 2ª onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza. Nós vamos ter de reagir, mas não é o plano A. Não é o que estamos pensando agora”, afirmou em evento virtual do troféu “Supermercadista Honorário” da Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

“‘Ah, mas veio uma 2ª onda’. Ok, vamos decretar estado de calamidade de novo e vamos, de novo, recalibrando os instrumentos. […] Em vez de gastar 10% do PIB, como foi neste ano, gastamos 4% [em 2021]“, completou.

O governo federal pagou mais R$ 254 bilhões a 67,8 milhões de pessoas por meio do programa de ajuda emergencial, segundo dados divulgados pela Caixa Econômica Federal.

Um estudo (863KB) da Verde Asset avalia que R$ 188 por adulto teria sido suficiente para recompor a renda do mais vulneráveis, em vez de R$ 600, que chegou a R$ 1.200 em alguns casos.

O governo estima que o valor desembolsado até o fim do ano com as 9 parcelas do coronavoucher –como benefício também é chamado pela administração federal– chegue R$ 321,8 bilhões. Os gastos extras com a pandemia elevarão a dívida pública para 96% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo cálculos do Ministério da Economia.

Fonte: Poder360