Por Pedro do Coutto –
O presidente Lula da Silva adiou o déficit zero nas contas governamentais para 2025 e o ajuste fiscal vai para 2026, o que equivale dizer que ficou para o seu sucessor. Talvez seja ele próprio, uma vez que já afirmou que deve se candidatar à reeleição. A proposta anterior previa superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem e foi alterada menos de um ano depois de ter entrado em vigor o novo arcabouço fiscal. Também foi mantida a meta de zerar o déficit em 2024.
A modificação da previsão ocorre diante da dificuldade do governo federal em fechar as contas públicas e elevar receita, mas também abre espaço fiscal para a realização de mais gastos públicos em 2025 e 2026. Nesse sentido, a alteração demonstra fragilidade do arcabouço fiscal.
METAS FISCAIS – Pela regra que substituiu o teto de gastos, há uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo, e com isso, as contas públicas podem ter um resultado deficitário, ou superavitário, sem que as metas fiscais sejam descumpridas. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, justificou que o arcabouço não está sendo descumprido. Ele também ressaltou que o país não pode adotar medidas de renúncia de receita, sem compensação.
A questão deve ser vista com realismo, pois como Fernando Canzian escreveu na edição de segunda-feira na Folha de S. Paulo, o custo da dívida interna do país no ano passado foi de R$ 718 bilhões, resultado da incidência da taxa Selic sobre o total do endividamento.
REFLEXÃO – O cálculo conduz a uma reflexão contábil que indica que não está computada a despesa com a rolagem da dívida. Portanto, todos os anos teremos que enfrentar um déficit real muito grande. A realidade monetária precisa ser exposta e analisada friamente para que a opinião pública não seja iludida. O
Ao fixar o déficit zero para o próximo ano, o governo sinalizou que este ano, em vez de superávit, terá um cenário que exigirá o desembolso fiscal. A execução do orçamento, se for realizada com êxito, poderá zerar a diferença.
Mas é preciso firmeza na execução do programa e na divulgação das contas.
PEDRO DO COUTTO é jornalista.
Enviado por André Cardoso – Rio de Janeiro (RJ). Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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