Redação –

O Senado terminou nesta 4ª feira (23.set.2020) o mutirão que idealizou para destravar indicações de autoridades na Casa. Foram 38 nomes aprovados em 2 dias de votações em comissões e no plenário. Os indicados estavam parados por conta da pandemia de coronavírus.

As indicações chegam em forma de mensagem ao Congresso, mais especificamente no Senado. Então elas precisam ser lidas em plenário pelo presidente da Casa e depois são enviadas para a comissão temática relativa ao cargo, e lá o candidato é sabatinado. Por fim, a indicação retorna ao plenário e pode ser aprovada ou não.

Ao todo, foram 3 indicados para o STM (Superior Tribunal Militar), uma indicada para a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 2 para ocuparem cargos em órgãos internacionais e 32 indicados para embaixadas ao redor do mundo.

Entra os nomes estava o de Nestor Forster indicado para a embaixada nos Estados Unidos. Ele havia sido aprovado em sabatina ainda em fevereiro, mas com o fim das sessões presenciais o aval final ficou travado. Eis a lista completa dos indicados:

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou na 2ª feira (21.set) 32 indicações de autoridades diplomáticas, em mais de 12 horas de reunião. No mesmo dia, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou os nomes de 3 indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para o STM (Superior Tribunal Militar) depois de sabatina-los.

O esforço concentrado foi em sessões semipresenciais na Casa. A última atividade presencial no Senado foi em 17 de março: uma reunião da comissão mista que analisava a MP (medida provisória) 905 de 2019, que estabelecia uma nova modalidade de contrato de trabalho. Na ocasião, os congressistas aprovaram o parecer da comissão a favor da proposta.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

As sabatinas na CRE e na CCJ serão realizadas por videoconferência, mas as votações dos nomes serão presenciais porque o regimento exige deliberação secreta nesses casos, algo que o sistema remoto do Senado não permite.

Para viabilizar os trabalhos, a Comissão Diretora organizou 1 esquema de votação em totens eletrônicos espalhados pelo prédio. Dois deles funcionarão em formato drive-thru, no qual os congressistas poderão votar de dentro do carro.

Também há regras específicas para acesso aos plenários e outros espaços físicos, funcionamento de restaurantes e lanchonetes e operação de postos do Serviço Médico do Senado.

As medidas visam impedir aglomerações e diminuir os riscos de saúde para senadores e servidores. Ainda está vigente o ato da Presidência do Senado que restringiu o acesso e a circulação nas dependências da Casa. Veja as fotos tiradas pelo fotógrafo do Poder360, Sérgio Lima.

Fonte: Poder360