As redes sociais estão entupidas de memes associando o nome de Fernando Haddad à sua aparente compulsão em taxar os contribuintes brasileiros. Muitos desses memes são muito engraçados. Veja alguns ao final deste editorial.
Depois de inevitáveis risadas (convenhamos, tem muitos memes muito engraçados) me parece necessário examinarmos o que há de sério e relevante por detrás desta onda que invadiu o ciberespaço com grande intensidade nesta última semana.
A total falta de projeto estratégico que faz com que Haddad tenha mergulhado num varejo de tentativas erros em sua busca ansiosa por agradar ao ”mercado”, como se fosse minimamente sincero o apelo deste ao “equilíbrio fiscal”, é a causa maior e razão desta onda viral ter explodido com grandes vigor. Claro que sua origem é a direita ultraliberal, mas deu para ver que o tema foi imitado e reproduzido por muitos outros setores da vida nacional.
A já notória incapacidade do lulopetismo de equilibrar, nas redes especialmente, a polêmica e a disputa (axiológica, de maneira central) é a segunda razão para o fenômeno, penso eu. Em todos os embates de base ideológica e de valores, a surra no lulopetismo é enorme! Aqui a causa é uma só – não há diferença, neste plano, entre a direita, por enquanto bolsonarista, e a falsa retórica progressista de Lula. O identitarismo vesgo não é suficiente para confrontar o calor dos temas gerais (economia, corrupção, violência urbana, por exemplo). Além do que, os escorregões quase diários de Lula, ele mesmo, evidenciam ter a veracidade de uma nota de três reais os “compromissos” com as diversas identidades que a débil imagem do governo pretende cultivar. A comunicação do governo neste sentido é um desastre. Comunica-se o falso pretendido como imagem predileta contra a realidade massiva que testemunha, seja a irrelevância relativa, seja a contradição direta entre a propaganda e a vida real.
A promessa de equilíbrio fiscal só vale se Haddad “cortar despesas”. A despesa com os juros mais caros do mundo, sendo gasto corrente, é intocável; também com as renúncias fiscais concedidas pelo clientelismo (a esmagadora maioria destes valores, que chegam a mais de R$ 600 bilhões por ano foram favores obtidos por setores privilegiados-inclusive com a notícia malcheirosa de propinas-por iniciativa de Lula e sua banda) não se pode mexer, e por aí vai até a conclusão já determinada pelo ditado do “mercado”: cortar educação e saúde e restringir ainda mais a previdência social.
Pouco importa que o Brasil tenha se transformado num verdadeiro paraíso fiscal para os super ricos, buscar o equilíbrio das contas públicas só está autorizado pelos verdadeiros donos do poder, no “corte de gastos” aqueles que se destinam às maiorias, nunca os pesados gastos que ceivam os privilégios das castas poderosas às quais Lula aderiu enquanto fala o oposto.
É aqui que entra a campanha, cientificamente pensada, de desqualificar já na origem conceitual, e contando com a fraqueza total de Haddad, o óbvio e inadiável esforço de qualificar o debate sobre o necessário equilíbrio das contas públicas, fazendo o que for necessário e, acima de tudo, o que for justo!
E a tragédia repetida é que ao invés de encarar o embate sério e estruturante, Haddad e o governo, se entregaram desde o primeiro dia do quinto governo petista de Lula e de sua turma, a um varejo inconsequente. Ganharam o justo carimbo de compulsivos cobradores de “taxas” e não produziram nenhum efeito relevante seja na direção do equilíbrio necessário das contas públicas, seja na necessidade de se corrigirem as profundas perversões de nosso sistema de arrecadação.
Ao invés do imposto de renda sobre lucros e dividendos, uma briguinha, já perdida, sobre o tamanho da desoneração das folhas de pagamento. Ao invés de uma tributação dos grande patrimônios (acima de R$ 20 milhões só 56 mil pessoas teriam que pagar, tal é a violência em nossa concentração de renda) a tributação de rendimentos financeiros em off shores (aqui Haddad vendeu terreno na lua, mentindo que estava tributando “os super ricos”). Não é que não seja uma justa providência, mas o que ele fez foi apenas adiantar a recepção, eliminando adiamentos (diferimentos). Em tempo, o assalariado de classe média paga 27,5% de imposto de renda, estes ditos “super ricos” pagarão meros 15% por seus rendimentos em paraísos fiscais.
Já são várias as liminares expedidas pelo Tribunal de Contas da União, suspendendo licitações “bichadas” de publicidade no governo Lula. Barata tonta é o que se chama no jargão popular, o que temos no lugar de governo. Como se comunicar fosse algo como mentir e roubar…
Autor: Ciro Ferreira Gomes, advogado, professor universitário e político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), do qual é vice-presidente.
DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTb 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Conselheiro Efetivo da ABI (2004/2017); Foi vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
SIRO DARLAN – Advogado e Jornalista; Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Ex-juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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